A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
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6 comentários:
Réu confesso, então somos ROUBADOS em 4 BILHÕES por ano aqui no estado da prenda ?
E A GAZELA DE PELOTAS SURFAVA COM 34% A MAIS DE ARRECADAÇÃO, ACIMA DA PROJEÇÃO DO PRÓPRIO ESTADO, DANDO AUMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS!
FORA O DESVIO DE BILHÕES DADO POR BOLSONARO PARA A SAÚDE DO COVID E DESVIADOS PELO VIADO PARA A FOLHA DE PGTO.
Se os Governadores estivessem minimamente preocupados com a economia dos Estados e o bem estar do Povo, já teriam corrigido esse absurdo que é o ICMS dos combustíveis.
Nem deveria ser tributado. Não faz sentido esse tributo, totalmente inadequado.
Prezado Jornalista, pare de utilizar termos de maneira indevida.
O RS não perderá nada!
Somente deixará de roubar através de um confisco draconiano 4 bilhões por ano da gauchada "consciente".
Então. Tem que baixar muito mais os tributos já que o desvio é grande
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