A ação foi apresentada pelo PSB e tem como relator o ministro Nunes Marques.
Segundo Aras, a natureza extrafiscal do imposto de exportação permite que o Poder Executivo promova alteração de alíquota com objetivos voltados à política de comércio exterior. “Uma eventual intervenção do tribunal para restabelecer o imposto poderia configurar avanço indevido sobre a autonomia administrativa do governo federal. A intervenção judicial em matéria de política pública é medida excepcional, sob pena de se transformar o Supremo Tribunal Federal em legislador positivo, ofendendo a separação de poderes”, disse Aras.“O cerne da retirada da exação de 150% nas operações de exportação de armas e de munições foi a superação da barreira para a venda do produto brasileiro em países latino-americanos, a m de competir com indústrias internacionais como Estados Unidos, Itália, Áustria, República Tcheca, Turquia e Israel”, afirmou.
10 comentários:
Tinha que ser proposição de outro partido do atraso o PSB o povo precisa aprender que este pessoal é sanguessuga e oportunista. Muito baba ovo chupador que consome vinhos importados ou produtos importados e não se importa deveria saber que os paises exportadores não taxam seus produtos para exportação pois dá uma vantagem comercial,mas agora aqui em Banânia como sempre .
Bolsonaro está com a razão DINOVO? Que Merda hein Careca!!!
Competência exclusiva do Executivo sendo discutida pelo escritório de advocacia do PT- denominado de STF. Juízes mesmo só 2/3. Demais militantes bolivarianos.
É direito do executivo definir imposto de exportação. Não quer dizer que está certo. Bolsonaro defende interesses de amigos e financiadores da indústria bélica.
Armamentos e munições a preços baixos exportados para Paraguai, Bolívia,Uruguai. Voltam ao Brasil clandestinamente para abastecer a bandidagem. Só beneficia fabricantes de armamento, contrabandistas e criminosos. Onde fica o Deus, Pátria e Família.
E daí? Assim como o Pt defendia as empreiteiras.
Em tempo, Bolsonaro armando o Brasil conseguiu evitar 25 mil mortes, homicidios de brasileiros em 2021, 2017 65 mil homicidios no Brasil com desarmamento, 2021 40 mil homicidios com algu s brasileiros já armados, isdo prova que o cidadão de bem armado inibe que bandidos se disponha a cometer assaltos. No dia que uma mulher que sofrer uma ameaça de exmarido ou ex namorado receber da justiça além do papel protetivo uma arma e treinamento na polícia com policiais femininas e com autorização de que se o cara que ameacar descumprir a distancia a mulher poderá atirar, o feminicidio vai cair drasticamente, o bandido só respeita aquilo que teme.
Kkkkkkkkkkkkkkkkk, quanto de imposto a bandidagem paga pelos fuzis dos morros cariocas ou quem assalta carros forte e ou bancos? Piada pouco é bobagem, dê uma olhadinha de onde são os fabricantes das armas dos bandidos.
Falou um especialista da globe.
Para recordar.
O PSB é o partido do Márcio França, aliado do Alckmin, candidato para chapa com Lula.
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