Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.
Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar. A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.
Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido.
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13 comentários:
agenda narco-bolivariana ?
O STF vem demonstrando coloraçãoartidaria desde que poderoso fi am sendo presos pela lava jato. Até hj nenhum deputado ou senador seu na lava jato foi julgado e recebeu sentença. Me parece que apenas um. E só. Faki em diante estamos vendo Absurdo E ocorrendo. O visado de bem sendo mal tratado e condenados passaram a ser soltos. Precisamos mostrar que nos temos visão e oerceb3mos o que está ocorrendo
VIVEMOS A DITADURA DO STF.
O Jurista Ives Gandra da Silva Martins discorreu sobre a intromissão monocraticamente de Alexandre de Moraes STF, impedindo o Presidente Jair Bolsonaro de indicar o Diretor da PF. O que lhe confere esse direito. O Jurista fez um alerta ao STF de que os Ministros devem somente agir dentro de suas atribuições que a Constituição Federal lhes confere. São apenas os Guardiões da Constituição Federal. Nada mais.
As instituicoes estao funcionando kkkkkkkkk
Talvez pras HIENAS esquerdopatas.
Caro Políbio!
Alguém já se deu conta de que STF não é "Poder"? Vide Art 92, CF, são ÓRGÃOS do Poder Judiciário: I Supremo Tribunal Federal. Para bom - ou mau - entendedor: o dito STF é UM órgão do Poder Judiciário, e tem sua competência bem definida. É daí que a composição desse ÓRGÃO também não é o Judiciário, ou seja: é aquela parte que com o tempo vai embora e ninguém se lembra dela. Mais: o Executivo não está em colisão com o Judiciário: é aquela fração da atual composição daquele órgão do Judiciário que está a fazer das suas, comprometendo o Judiciário como um todo. Essa composição do órgão do Judiciário tem que tomar jeito e ater-se SÓ às suas funções, sob pena de ser enquadrada, ou eles acham que são alguns coisa além disso?
Com todo o respeito que esse jurista merece, eu ouso fazer uma pergunta: De que adiantou ser o bom da boca , erudito, humilde em excesso , educado demais para um país como esse, com um povinho que aqui está, corrupto, que sempre jogou na lei do Gérson,descoberto por uma grande desgraça do destino por portugueses meliantes se até agora não fez nada mais do que se dedicar às Catilinárias , como se um povim analfabeto, meliante e safado como o nosso que não sabe ler? Por isso é que esse país está desse jeito: dos Estados Unidos tem tem um cretino que é o guia ïntelectual¨ dos Bolsonaros, pqp. E o nosso jurisconsulto por aqui, se dedicando a veleidades. Êta pais que é e sempre será o da piada pronta,kkk.
Fato, atitude temerária e que o Executivo não devia ter cumprido, bem como da expulsão dos diplomatas venezuelanos, pois a priori, o STF foi provocado por partidos(pdt e pt)* sabidamente contra as atitudes, sejam elas quais forem, do atual governo, tanto que o "líder" do pdt* chamou com todas as letras em live, o Presidente de assassino, aliás, crime capitulado na Lei de Segurança Nacional, quanto ao pt* da mesma forma, o "líder" é defensor da ditadura do narco ditador Maduro, portanto ambos sem legitimidade moral e de caráter para tal feito, alé de serem signatários do Foro de São Paulo.
*é minúscula mesmo, como suas formas de fazer politica.
Magnífico texto de Ives Gandra Martins! Parabéns! Digno de uma Suprema Corte de Justiça!
Como cidadão, eleitor do Bolsonaro, só me resta dizer que:
ENTRE A verdade de Bolsonaro e a do Moro, fico com a do Moro.
Qualquer um com mais de dois neurônios sabem que esse STF ora em atividade é a pior de toda sua história. São ativistas e tem cor partidária e foram escolhidos por corruptos ou investigados por corrupção, não poderia ser ninguém que prestasse, oras pois!
POLÍBIO ! Minhas manifestações reiteradas têm demonstrado que, venho de uma participação e atividade política primária e de simples observador. O acúmulo de transferências das decisões legislativas para o judiciário criou a expressão judicialização, e que vem ao encontro do que escreve o professor Ives Gandra Marrins Para evitar que os erros germinem nos municípios surgiu-me a ideia chula, mas respeitosa, de que os juízes dessem orientações aos prefeitos municipais e os promotores de justiça prevenissem os risco no andamento dos projetos legislativo nas Câmaras de Vereadores. O S.T.F. tem acolhido apelos que, no meu entendimento, desvirtuam sua finalidade. Este caso da escolha do chefe da Polícia Federal, para mim, é um deles. Carlos Edison Domingues
ESSA CRIATURA ADMIRAVEL , CULTA , INFELIZMENTE NÃO EXISTE MAIS ,
NESSA GERAÇÃO .....TEM ALUNOS FUTEIS NAS FACULDADES
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