Entrevista, Valter Nagelstein, vereador, Porto Alegre - A Escola sem Partido já vale como lei. Nós vamos derrubar a ilegítima liminar que suspendeu tudo.

ENTREVISTA

Valter Nagelstein, vereador em Porto Alegre

Como é que aconteceu a aprovação do projeto Escola sem Partido ?

O projeto estava priorizado desde o inicio de dezembro. Existe um acordo histórico da Câmara que diz o seguinte: todos os anos, os vereadores escolhem um projeto da sua escolha, para votar. E todos concordam em deixar a votação acontecer. Eu havia priorizado o Escola Sem Partido.

Os esquerdopatas e os adversários do projeto dizem que ninguém discutiu o projeto.

É o papo da esquerda. A gente sabe como é que eles agem. Diaem que tudo foi feito sem debate e isto é mentira.

E houve debate?

O projeto está desde 2016 na Câmara, aconteceram duas audiências públicas para discutir o projeto:  uma no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, e outra no âmbito das Comissões de Educação e Saúde, reunião conjunta, com plenário Otávio Rocha totalmente lotado, inclusive a notícia foi publicada no dia 7/11/2018, no site do CPERS, o sindicato dos professores estaduais.

E como foi no plenário ?

O projeto tinha quorum regimental, tinha 20 vereadores em plenário, 19 vereadores aprovaram o projeto, exceção do vereador Cássio Trogildo.

Mas o Sindicato dos Municipários reclamou em juízo e o projeto está com votação suspensa, sob alegação de que não houve audiência pública.

O projeto é válido. O Simpa ajuizou em nome da Associação de pais pela Democracia, que nem CNPJ tem, obtendo essa liminar.

Vai ficar por isto mesmo ?

A Procuradoria da Câmara vai contestar, na medida em que vai defender a legalidade do seu ato. E vai contestar alegando, preliminarmente, a ilegitimidade ativa do Simpa para postular essa questão; no mérito, vai incidentalmente questionar a constitucionalidade desse dispositivo da Lei Orgânica, que determina que a qualquer momento possa ser chamado uma audiência pública, mesmo quando um projeto já passou por todos os trâmites. Fica claro que é simplesmente uma manobra protelatória, uma chicana processual. N mérito, nós vamos dizer que as audiências públicas foram feitas, a sociedade foi ouvida e que o projeto atende a todos os comandos regimentais e, portanto ele é válido, ele foi aprovado e vamos ver o que a justiça diz.

O juiz do caso não foi longe demais, interferindo indevidamente no Legislativo ?

Eles estão interferindo demais no processo legislativo.Tem um ativismo judicial aí, posto a serviço de ideologia que é muito ruim, Polibio.

Como fica ?

Ma eu espero ganhar judicialmente, porque a própria Câmara é quem vai recorrer, na medida em que a Procuradoria tem historicamente esse entendimento.Se nós perdermos essa ai eu priorizo de novo e vou voltar eu acho que com mais força ainda se Deus quiser.