Artigo, Percival Puggina - Pode o STF mandar o Congresso votar ?

Nas sessões desta semana, brilho a voz da insensatez.

O decano do STF falou, falou, falou. Quando muitos, já caindo a noite, creram que ele iria concluir, o ministro anunciou estar ainda antes de metade de seu voto e advertiu a Corte: outro tanto a ela estava reservado para a próxima sessão.

Em sua dissertação, Celso de Mello recusou ao STF (ao menos isso) a iniciativa de legislar sobre a matéria. Mas pareceu estar abrindo a porta para uma provável determinação formal do Supremo ao Congresso no sentido de que delibere sobre o assunto, tipo “por bem ou por mal”. É o que se depreende do que disse quando criticou, reiteradas vezes, a inércia abusiva e inconstitucional – note-se bem esse adjetivo – ao não deliberarem, os congressistas, sobre os projetos que criminalizam a homofobia. E se o STF determinar e o Congresso não obedecer ou rejeitar o projeto, o que acontecerá? Nada! Ou uma imensa usurpação de competência.

Enquanto o ouvia atacar a lentidão do parlamento em relação a tais projetos, numa tentativa de forçar o outro lado da rua a atendê-lo por força de sua chibata verbal, fiquei pensando nas prateleiras do STF. Imaginei-as vazias. 

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16 comentários:

ZARATHUSTRA disse...

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CARLOS BONASSER disse...

CREIO QUE NÃO...PODERIA ATÉ SUGERIR...MAS DIANTE DA AUSÊNCIA DE ALGUMA NORMA QUE ALGUÉM POSSA DIZER QUE ETÁ FALTANDO, SÓ SE FOR PROPOSTA POR QUEM TIVER LEGITIMIDADE.
SE ATÉ AGORA NÃO EXISTE LEI SOBRE ESSAS BABOSEIRAS DA REUNIÃO PASSADA DO SUPREMO É POR QUE O CONGRESSO NÃO ENCONTRA NECESSÁRIO ESSE TRABALHO NEM ESSA PRODUÇÃO DE NORMA...SE ENGAVETOU, NÃO VOTOU ETC E TAL É POR QUE ESTAMOS BEM COM O QUE TEMOS...

ABRAÇOS.

Anônimo disse...

Tem que mandar o cabo e o soldado para lá para ouvir o que estes idiotas tanto falam e depois fechar aquele prostíbulo.

ZENITHSTAR disse...

Criminalizar homofobia é 'passo além da necessidade', diz Mourão

Alaor disse...

Se ele mandar o STF legislar e ele não fizer, aí o supremo legisla, não tenha dúvida.

Mordaz disse...

Sem falar nos absurdos argumentativos do Sr Ministro. Que reprodução de gerações foi apenas devido as convenções que atribuíram ao feminino o poder de gerar prole. Agora o STF irá garantir a homens e mulheres o poder de fazer o mesmo ao bel prazer da vontade. Independente da biologia. Ou quem sabe o Ministro é gnóstico e acredita que não precisamos mais gerações de pessoas no mundo?

Mordaz disse...

É o que resulta de tratar a psicologia como ciência.

aparecido disse...

Mandem pra casa urgente este velho gagá....perdeu a noção das coisas...segundo Sarney é um JUIZ DE ME...RDA porque nao cumpriu trato...O STF é danoso e prejudicial a economia, a sociedade e ao pais.. Alo militares....Jioe urgente....

Anônimo disse...

A escassez de gente no STF é muito grande, essa semana o senador Kajuru disse na tribuna que cada menistro tem apenas 208 auxiliares cada um, por isso as prateleiras cheias. Ps, estamos na era digital, porque não digitalizar os processos?

ganhatudo disse...

E eles não tiveram tempo para julgar o Aécio. Arquivaram o processo por prescrição. quem sabe o Congresso manda eles julgarem os processos no devido tempo. Pode isto Arnaldo?

Emmanuel disse...

Eu diria que pode o legislativo colocar em pauta os diversos pedidos de impeachment desses ministros ... e motivos teria de sobra.
Para começar, um deles, dias atrás deu um cai de boca em 70 senadores que precisam se aprumar e devolver a desfeita. A par disso, o Legislativo - que de fato, bem ou mal, encarna a vontade do povo, não se submete ao judiciário .. e sim, exatamente o contrário: as leis são feitas e o judiciário, em especial essa corte, deve, simplesmente resguardar a constitucionalidade.
Convenhamos que a turma não anda fazendo o que deve, e anda fazendo muito o que não deve ... Sem falar que neles sequer foi sufragado um voto, ou seja: bom que se emendem.

Anônimo disse...

Aparecido Furlanetto
Foi Saulo Ramos, que o indicou ao STF no governo Sarney, quem o chamou de juiz de merda, porque ele quis lhe justificar seu voto em determinado processo, porque o Estadão tinha publicado que ele votaria de outra maneira, ao que Saulo Ramos lhe falou mais ou menos nestes termos: se votaste contra a tua convicção, só para te contrapor à opinião do jornal, ENTÃO ÉS UM JUIZ DE MERDA. Foi assim que nasceu o JUIZ DE MERDA que continua fedendo até hoje. Sarney, jamais o chamaria assim, pois é um sujeito sem moral nenhuma.

Anônimo disse...

Esse ministro nega a ciência com a maior cara de pau. Confunde genética com sexualidade levando os incautos a achar que existem numerosos sexos quando, na realidade, só existem dois.
Estamos muito mal representados no Supremo com Lewandowski, Gilmar, Toffoli e Marco Aurélio!!

Anônimo disse...

O STF não observa mais a constituição, julgando desconsiderando princípios basilares, como independência de poderes, por exemplo, e ainda quer legislar? Depois aparece um soldado e um cabo e irão reclamar. Marco Antônio

Anônimo disse...

Só esta semana, Seo Polibio ??? Se tu dix ....

Anônimo disse...

Esse ministro Celso de Mello é o famoso "juiz de merda". Frase famosa, proferia por Saulo Ramos, via telefone, ao tal ministro, quando o referido mudou o voto e se justificando, dizendo que não faria diferença ter mudado o voto, em virtude dos votos de outros. Ouvindo essa afirmação, Saulo Ramos soltou essa frase emblemática, que caberia ainda aos dias de hoje, ao referido ministro. "juiz de merda"

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