O ministro Ricardo Lewandowski concedeu nesta quarta-feira liminar e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais.
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo
teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que
a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida
provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.
Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira,
são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como
diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal,
entre outros.
8 comentários:
Isto é crime de lesa pátria, o STF tem todas as responsabilidades e obrigações de dar bons exemplos para preservar o Brasil como um todo, cartão vermelho para estes comportamentos contra o futuro do Brasil, chega dos últimos 518 anos.
Segundo a previsão, 3 ministros do STF serão substituídos em 2019. Como? A vidente não diz, mas garante!
O ESTADO é o maior inimigo do brasileiro
Os petralhas vestindo a camisa para frontar o Bolsonaro e todos nós os contribuintes.
Joel
A soltura de apenados sem trânsito em julgado foi boi de piranha. Assim a despesa gerada com a decisão do Lewandowski vai passar batido. É A CORTE EM DESCOMPASSO COM A PLEBE PAGADORA DE IMPOSTOS.
FALTAM SÓ 13 DIAS.
Depois não sabem por que o jipe, o cabo e o soldado atiçam a nossa memória...
SEO POLIBIO, o jornal da Band, ontem (18) foi definitivo: valores médios recebidos pelo judiciário - 16-18 mil; valores do legislativo - 13000, e NOSOTROS (os primos pobres do executivo.... 6000) corretíssimo !!!!
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