O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acaba de rejmeitar denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação aos crimes de racismo e
homofobia em declarações feitas pelo deputado, no ano passado, em palestra
no Clube Hebraica do Rio de janeiro.
A denúncia foi da PGR.
O placar final do julgamento na 1a. Turma, 5 ministros, foi o seguinte: 3 (Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e
Alexandre de Moraes) a 2 (Luís Roberto Barroso e Rosa Weber).
7 comentários:
Quando pensei em não mais acreditar no STF, uma coisa boa aconteceu. Finalmente a Justiça prevaleceu. A Justiça quando tarda é Injustiça.
Parabéns ao STF! A Justiça deve prevalecer!
Não, não é racista...
O ministro Moraes demonstrou coerência . Como Mestre de direito e Doutrinador ( exceção entre seus pares : ele tem notável saber juridico) Moraes sempre defendeu a imunidade parlamentar em discursos dentro e fora da Casa legislativa.
Ufa! Até que enfim o STF julgou algo com racionalidade. Hoje estamos cerceados em nosso direito de expressão.
Os mesmos que babam querendo (literalmente) o sangue do Bolsonaro são aqueles que gritam "lula livre". Atacam o único candidato honesto e exigem liberdade ao maior ladrão da história deste país. Mas o Brasil vai mudar. É melhor JAIR se acostumando!!!
Promotores que movem ação contra candidatos em campanha podem ser investigado:
Publicado em 12 setembro, 2018 - DCM
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral. Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).
De acordo com a publicação, Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”. No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.
E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”. Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica, completa a Folha.
Os candidatos à presidência do Brasil Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes (Dida Sampaio/Agência Estado – José Cruz/Agência Brasil – Rodolfo Buhrer/Reuters – Nelson Almeida/AFP).
PS1: Os Tucanos não perdem tempo, A Ala Tucano do Judiciário e do MPF já foram acionadas, ou seja, enquanto os "investigados e presos" eram Petistas e de esquerda, tudo bem - estava libera, mas agora que chegou a vez deles PARA TUDO.
PS2; Sempre é bom lembrar que quem investigou Beto Richa/PSDB foi o MP Estadual do Paraná e quem emitiu a Ordem de Prisão foi um Juiz Estadual do PR. Nada a ver com a LAava Jato Tucana, digo do Paraná.
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