Ao lado, Jorge Gerdau, um dos donos do Grupo Gerdau, investigado pela Operação Zelotes. -
Algumas decisões do Carf investigadas pela Operação Zelotes devem ser anuladas de imediato, no início de agosto, como a que livrou a Gerdau de multa de R$ 800 milhões, em abril de 2012.
A nova juíza do caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário de vários envolvidos. De posse dessas informações, será possível aos investigadores montar o quebra-cabeça para concluir as denúncias iniciais que vão definir os nomes dos primeiros réus do caso. Após assumir o caso, Mariana autorizou a quebra de sigilos de dezenas de suspeitos e reteve o passaporte de uma depoente da CPI do Carf Gegliane Pinto, funcionária de um escritório de advocacia de uma exconselheira do órgão. Gegliane mora na África do Sul com o marido, adido naquele país, e teria conhecimento da movimentação de dinheiro para pessoas sob investigação.
A expectativa do governo é a de que a retomada das atividades do Carf reforce o caixa da União. Estima-se que tramitem no conselho causas de até R$ 550 bilhões
Julgamentos envolvendo RBS, Santander e Marcopolo também são apontados como suspeitos e podem ser revistos.
Com relação à Marcopolo, há apurações de fraude no julgamento que livrou a empresa de multa da Receita Federal de R$ 200 milhões, em 2013, por suposta omissão de receitas decorrentes de exportações de subsidiárias no exterior.
No caso do Santander, atuação envolvendo o uso do ágio no cálculo de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) está na lista das decisões investigadas.
6 comentários:
E o Gerdau nao vai para a cadeia ?
Ora, ora, o grande pregador de sermões de cuecas finalmente será exposto. Aleluia!
Segundo o Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO):
Dos mais de 110 mil processos em trâmite no Carf, apenas 780 processos se referem a autuações superiores a R$100 milhões. Somente 780 processos representam, então, mais de R$ 57 bilhões.
Em contrapartida, os mais de 93 mil processos que discutem autuações inferiores a R$100 mil representam um estoque de pouco mais de R$9 bilhões.
Vejam só: 780 processos representam R$327 bilhões que as empresas devem ao Erário Público; 93 mil processos abaixo de R$100 mil.
Dessa forma, cerca de 70% do valor total atualmente em discussão no Carf estão concentrados em menos de 1% dos processos em andamento. É o que eu disse: menos de 1% concentra praticamente todo o montante deste contencioso, que representa R$357 bilhões.
E os maiores devedores, conforme a imprensa já noticiou – Banco Bradesco, Banco Safra, Santander, BankBoston e tantos outros –, são devedores em potencial, que têm liquidez, é bom que se diga isso.
Processos acima de R$100 milhões – repito –, nós só temos 780, que representam R$357 bilhões; (Gerdau, Marco Polo e a RBS estão nesse grupo)
Processos entre R$100 milhões e R$10 milhões, nós temos 4.295, que representam R$125 bilhões;
Processos entre R$10 milhões e R$100 mil, nós temos 13.190, que representam R$43 bilhões;
Processos abaixo de R$100 mil reais: 93.698 processos, que somam R$9 bilhões.
Segundo o Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO):
Uma cobrança efetiva, nos limites legais, que conduza ao recebimento de apenas 30% desses R$357 bilhões dos créditos discutidos nesses megaprocessos representariam cerca de R$107 bilhões de reais nos cofres da União.
Se conseguirmos trazer aos cofres da União R$107 bilhões, não tem por que o ajuste fiscal.
Sr. Gerdau, os petralhas a quem o Sr. esteve atrelado por longos anos não o salvarão dessa multa. Como o Sr., um industrial de escol foi se misturar com esta escumalha do PT? Quanta dignidade! Cuide-se, que o camburão vem lhe buscar também. Mr. Silva não poderá lhe ajudar agora, pois está a caminho da prisão.
E APUNIÇÃO PARA QUEM ISENTOU ???
E desde quando neste país, multas, de qualquer origem, impostas a grandes empresas são pagas? Vide setor de telefonia e meio-ambiente.
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