Entenda como será a nova lei que atropela Dilma e repactua imediatamente a dívida do governo do RS

Ao criticar, hoje, a demora da presidente Dilma Rousseff (PT) em regulamentar a lei que alivia a dívida de estados e municípios com a União, o ex-governador Tarso Genro demonstrou fúria ao saber que a bancada do PMDB na Câmara conseguiu aprovar na Câmara o projeto de lei complementar(leia texto completo no link a pé desta nota) que atropela o governo e obriga a aplicação imediata do novo cálculo das dívidas.

O editor falou esta tarde com o deputado Alceu Moreira, PMDB, que lhe alcançou o texto completo da nova lei. 

Era tudo que Tarso não queria da vida.

O editor passou ontem a noite esta informação, ouvindo em primeira mão os depoimentos de parlamentares como o deputado José Fogaça, membro da Comissão de Constituição e Justiça, além do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukolski.

O que disse Tarso Genro:

- Resultado: em face desta inércia, aliado 'mui amigo' desgasta o governo que não reestrutura dívida".

O ex-governador do PT cavalgou sua campanha eleitoral em cima da proposta de renegociação da dívida, cuja lei complementar 148, de 26 de novembro, foi apresentada por ele como conquista sua.
Acontece que Dilma Roussef nunca regulamentou a lei para que ela pudesse entrar em vigor. Esta semana, avisou claramente que com ajuste fiscal não se moverá.

Foi tudo conversa de Dilma e Tarso, conforme demonstrou a presidente ao se negar a cumprir o que ela mesma propôs e promulgou. Tarso já tinha feito igual no caso do piso salarial nacional do magistério.

São dois embusteiros. 

Foi exatamente por causa do estelionato eleitoral de Dilma e de Tarso que a bancada do PMDB, ouvindo seus governadores e prefeitos, resolveu embretar o governo, conforme o editor explicou ontem.

A lei complementar assinada pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani, foi aprovada por maioria esmagadora e agora irá para o Senado. Cunha e Renan á combinaram aprova-la rapidamente no Senado. Caso Dilma não promulgue, Renan Calheiros fará isto.

A lei complementar aprovada tem apenas dois artigos e acaba com o impasse, porque  “AUnião terá o prazo de até 30 dias da data da manifestação do devgedor, protocolada no ministério da Fazenda, para promover os aditivos contratuais, independente de regulamentação”, mas “vencido o prazo, o devedor poderá recolher(o novo) o valor à União”.

Acabou a chantagem do governo do PT para cima dos governadores e prefeitos endividados.
O RS, maior devedor, reduzirá o tamanho do seu estoque da dívida, não terá suas prestações diminuídas de momento porque os valores vinculam-se à percentagem da Receita Corrente Líquida, mas além de tudo terá espaço fiscal maior para tomar imediatamente novos empréstimos, calculados em R$ 1,8 bilhão.

CLIQUE AQUI para examinar a nova lei.

3 comentários:

Anônimo disse...


Mas só podia ficar furioso, pois Sartori começará a ter condições de consertar o estrago feito e restituir o orgulho ao valoroso povo Gaúcho -- aos que que honram a Pátria.

Altamir Silva disse...

O que esperar do Tarso.. foi a mesma coisa com o piso nacional do magistério... criou o piso (levou a fama) mas não é aplicado... levou também a fama pela renegociação das dívidas dos Estados.. mas na prática não ia ser aplicada tão cedo... só publicidade...

Anônimo disse...

Tarso é a vergonha do RS. Lamento que teremos de sustentar mais esse parasita pelo resto de nossos dias pelos maus serviços.

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