Vinte e uma matérias estão na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira

Vinte e uma matérias compõem a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (18). A decisão foi tomada no fim da manhã, em reunião de líderes conduzida pelo chefe do legislativo, deputado Gilmar Sossella (PDT), na sala da presidência. Além dos seis vetos do governo e dos nove projetos que já constavam na pauta de votações da semana passada - mas que não foram apreciados pela quinta sessão consecutiva por falta de quórum em virtude de divergências entre as bancadas -, foram acrescidas outras seis proposições: os PLs 148/2013 e 230/2013, o PDL 1/2014, o PR 4/2014 e dois requerimentos para criação de comissões temporárias.

Confira a relação das matérias que poderão ir a votação nesta tarde:

• Veto Total do Executivo ao PL 48 2011, de iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), que propõe tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no dia;

• Veto Parcial do Executivo ao PL 259 2013, de iniciativa do próprio Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo;

• Veto Parcial do Executivo ao PL 155 2013, de Adão Villaverde (PT) e outros nove deputados, que estabelece a legislação de prevenção e proteção contra incêndios;

• Veto Parcial do Executivo ao PL 309 2013, de iniciativa do Executivo, que propõe mudanças no Programa Passe Livre Estudantil; 

• Veto Parcial do Executivo ao PL 350 2013, do Executivo, que autoriza a transferência, mediante ressarcimento, de obrigações relativas a proventos de servidores ex-autárquicos, vinculados à CEEE-GT e CEEE-D; 

• Veto Total do Executivo ao PL 156 2013, de Maria Helena Sartori (PMDB) e mais três deputados, que altera a Lei 8.820, relativa a impostos estaduais, para coibir a comercialização de leite e seus derivados fora dos padrões de qualidade ou fraudados; 

• PL 383 2013, do Executivo, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro Extraordinário de Cargos em Comissão; 

•  PL 391 2013, do Executivo, que dispõe sobre funções gratificadas de chefia na Brigada Militar e na Polícia Civil;

• PL 58 2013, do deputado João Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo "Paixão de Cristo" no Município de Imigrante;

• PLC 154 2011, do deputado Paulo Odone (PPS), que introduz modificação na Lei Complementar n. 12.134, de 26 de julho de 2004 que dispõe sobre o IPE-Saúde;

• PL 224 2012, do deputado Edegar Pretto (PT), que institui as Carreiras de cavalos em Cancha Reta como modalidade de esporte equestre símbolo do estado do RS;

• PL 62 2013, do deputado José Sperotto (PTB), que declara o município de Camaquã “Terra Farroupilha”;

• PL 284 2013, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes de Veranópolis;

• PL 313 2013, do Poder Judiciário, que cria varas, juizados, cargos e funções da Justiça de 1º Grau;

• PR 3 2014, da Mesa Diretora, que altera o Código de Ética Parlamentar, a fim de que não se convoque suplente de deputada em caso de concessão de licença-maternidade;

• PL 148 2013, do deputado Aldacir Oliboni (PT), que dispõe sobre a divulgação do número de telefone gratuito Escuta Lilás voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.

• PL 230 2013, do deputado Jurandir Maciel (PTB), que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

• PDL 1 2014, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação de Vicente José Rauber para ocupar o cargo de Diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul.

• PR 4 2014, da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, que aprova o Relatório Final das atividades realizadas;

• RCE 1 2014, do deputado Frederico Antunes (PP), que requer a constituição de uma Comissão Especial tendo por objeto, analisar o déficit de infraestrutura, investimentos e logística nas regiões de faixa de fronteira do Estado do Rio Grande do Sul;

• RCR 1 2014, da Mesa, que requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de obter informações oficiais e da sociedade civil, para acompanhamento de atos administrativos e análise social, ambiental e desenvolvimento econômico em face dos interesses da Sociedade junto ao Parque Estadual Delta do Jacuí.