. Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio
das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune
irregularidades no uso de verbas federais. Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83%
vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ),
padrinho político de Dias, que liderava o Partido em Santa Catarina.
Apuração do TCE liga mulher de ministro do Trabalho a verba irregular
No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários
do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de
Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União
investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro
do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios
abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O Estado é a
base eleitoral de Dias. Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e
favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária
estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo
Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.
Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária
estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Segundo matéria do Estadão,
Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos
indicado por Manoel Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho
em Santa Catarina.
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13 comentários:
Como estes partidos "trabalhistas" adoram roubar.
Com a palavra o Dep Vieira da Cunha (aquele que ciceroniou o Ministro que esteve no RS, recentemente), o Prefeito Fortunati, Romildo Bolzan Jr...
Eita fogo amigo, o TCU aprovou todos os contratos, isto que o TCE/SC faz é asqueroso.
O ministro padilha no congresso, afirmou que cuba é uma DEMOCRACIA e isso sem ficar corado.
Cada enxadada uma minhoca.
Cada enxadada uma minhoca.
Cada enxadada uma minhoca.
Cada enxadada uma minhoca.
Cada enxadada uma minhoca.
Carlos Lupi e Manoel Dias sempre fizeram parte da executivas nacionais do PDT, sob a presidência de Brizola; Lupi foi tesoureiro, vice-presidente; Manoel Dias sempre foi o Secretário Geral do Partido.
NOTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESCLARECIMENTO - Em reportagem publicada hoje sob o título “Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares”, o jornal O Estado de S. Paulo faz acusações infundadas e traz uma série de informações distorcidas sobre representação já analisada e arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lamentamos a publicação de uma matéria que tem claramente por objetivo levantar, de forma oportunista, um episódio já deliberado pelo órgão de controle.
Em decisão de 11 de dezembro de 2009, publicada no Acórdão nº 1527/2010 , de 30/3/2010, o TCU considerou improcedente a representação que tratou do caso citado. Com isso, o próprio TCU emitiu certidão negativa tanto para o servidor citado na reportagem, Rodrigo Minotto, quanto para Dalva Maria de Luca Dias (ex-secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina - SST/SC).
É de se estranhar que não conste da matéria qualquer manifestação formal de integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina sobre a conclusão da ação. O jornal faz referência a um parecer da área técnica, que não foi objeto de deliberação do plenário do TCE. Não há decisão de mérito do TCE/SC.
Ainda em 2008, em relatório de supervisão, a Unidade Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu que “todos os procedimentos realizados pela SST/SC, relacionados à execução da qualificação social e profissional do CONVÊNIO MTE/CODEFAT nº 116/2006 – exercício 2007, observaram as normas do CODEFAT, em especial os critérios estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 333/2003, bem como os requisitos do inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93.
A prestação de contas do convênio em questão será objeto ainda de análise de força-tarefa do Ministério do Trabalho que irá apreciar eventuais pendências existentes em todos os convênios celebrados, conforme já anunciado pelo ministro no último sábado (14/9). Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização. Ressalte-se, novamente, que todos os repasses de recursos para convênios estão suspensos. O Ministério está alterando a forma de atuação e suas políticas de qualificação de mão de obra.
Esperamos que o assunto seja tratado e avaliado de forma transparente e imparcial pelos órgãos de controle e pela imprensa.
Como são "socialistas" não fazem nada de mais, apenas socializam o dinheiro que não lhes pertencem. É facil ser "socialista".
Lendo a nota do Ministério do Trabalho e Emprego, me fez lembrar do Barão de Itararé:"Nada mai legal do que uma bandalheira bem documentada".
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