A versão que está prestes a passar pelo Plenário da
Câmara é tudo o que Dilma não quer. As últimas rodadas de negociação com os
parlamentares, em mais uma tentativa do governo de protelar a votação e mexer
no texto, não saíram do zero.
Henrique Alves adianta seus planos:
- Vou radicalizar em relação a esse tema. Há uma
Medida Provisória trancando a pauta agora. Assim que for destrancada, vou
pautar o projeto dos royalties. E por mim, enquanto a Câmara não votá-lo, a
Casa não votará mais nada. O texto principal já foi aprovado, só faltam os
destaques. Se tudo correr como imagino, vou pautá-los na terça-feira e forçar
para o Plenário apreciá-los rapidamente.
6 comentários:
Henrique Eduardo Alves, do PMDB não vai radicalizar contra Dilma e sim contra os Estados de SP (PSDB), RJ (PMDB), ES (PSB), que levam a fatia maior dos $ dos royaltes, ou seja, tiro no pé dos aliados, pq o PMDB já virou oposição mesmo. Que se virem.
PS: Deve ter uma ação no STF do RJ sobre a distribuição dos royaltes.
Cachorro que late, não morde !!!
cumprir com a obrigação agora eh radicalizar?
so pra vermos como estão os parâmetros - para tudo! - nessepaiz...
esta ameaçando fazer o que tinha que fazer como obrigação, que eh colocar em votação os projetos que tramitam pela Casa...
Isso só até empregarem um familiar ou porem algum no bolso déle, to de saco cheio com essa cachorrada.
Eduardo Menezes
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares é uma luta antiga, principalmente dos deputados de oposição. Quando trabalhei no Congresso Nacional essa discussão já tomava conta dos corredores e gabinetes, na câmara e no senado. A verdade é que as emendas parlamentares sempre serviram para o executivo ter os deputados e senadores nas mãos, em 2002 o valor das emendas era de dois milhões de reais, quando o PT entrou as emendas aumentaram e hoje cada parlamentar tem direito de apresentar quinze milhões em emendas. A discussão que sempre existiu é que o Executivo só paga o que quer e para quem quer! Dessa forma grande parte dos Deputados e Senadores de oposição, não executam suas emendas apresentadas no orçamento, muitos deputados de partidos nanicos, como são conhecidos os partidos de pouca expressão, são obrigados a votar com o governo para que suas emendas sejam aprovadas.
Outra vergonha que acorre nas carimbadas emendas parlamentares, é o uso político partidário, normalmente parlamentares dos partido do governo, são priorizados nos atendimentos a suas bases, enquanto parlamentares de oposição apenas assistem os deputados governistas derramarem recursos nos municípios em troca de votos futuros.
Embora a soma de todas as emendas dos 513 deputados federais e 81 senadores chegue perto de nove bilhões de reais, isso significa apenas de 1% do orçamento total da união, isso mostra como é fácil para o Governo manobrar os parlamentares, gastando quase nada de seu orçamento.
A PEC pode significar o fim do "toma lá, dá cá" entre Legislativo e Executivo. Normalmente, as emendas parlamentares são usadas como moeda de troca: o governo libera a verba e o parlamentar aprova os temas de interesse do Executivo.
Esse novo projeto só não é bom para o Governo do PT, que depois das manifestações perdeu apoio no congresso, e o pouco apoio que ainda restava era mantido com aprovação de emendas de alguns deputados que aceitam a troca de favores.
É bom que se diga que parlamentares de oposição quanto muito conseguem aprovar 10% das suas emendas, a maioria chega aos ministérios e fica de lado, em uma gaveta conhecida como “Não Pagar” ou “Votou contra” No discurso oficial mais conhecido como contingenciamento!
Por fim, resta saber se o Congresso vai voar a PEC, e se realmente vamos ter um congresso independente, e livre de barganhas.
Renato Jaguarão.
Somente jogo de cena para conseguir vantagens, está é precisando de bafo na nuca através de manifestações, pacíficas, democráticas, mas incisivas!
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