Associação Médica Brasileira ajuiza ADIN no STF contra "regime de escravidão moderno" para médicos de Cuba

A Associação Médica Brasileira entrou nesta sexta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo brasileiro de importar médicos estrangeiros sem a revalidação de diploma. O pedido busca suspender a Medida Provisória 621, o decreto 8.040 e a portaria 1.369 de 8 de julho de 2013 — que instituem o programa Mais Médicos — por violarem a constituição brasileira. O documento também acusa a MP 621 de estabelecer uma burla à legislação trabalhista, promovendo um regime de escravidão moderno.


. A AMB argumenta que o programa não poderia ter sido apresentado na forma de uma Medida Provisória, pois ele não apresenta urgência — uma das evidências disso seria que ele inclui mudanças nos cursos de medicina que terão efeitos somente a partir de 2021.  

12 comentários:

Anônimo disse...

Mais uma trapalhada do (des) governo Dilma, coista, quebrou uma lojinha de 1,99 e achava que poderia governar alguma coisa.
Triste fimde governo.

Anônimo disse...

Sou médico gaúcho de Porto Alegre e trabalhei no interior de Rondônia. Faltava até fio de sutura. A mesa que eu atendia no hospital era coberta com um pano para esconder a ferrugem. A única ambulância era uma Fiat Fiorino caindo aos pedaços. Não tinha raio X. Um simples hemograma era um sacrifício. Dava pena de ver. Sem investimento, esse gasto todo com o Mais Médicos é dinheiro posto fora. Não se faz nada sem material, equipamentos e remédios. Pura demagogia.

Anônimo disse...

Podemos incluir no "Mais Médicos" a grande entrada de africanos sem a mínima condição de trabalhar no Brasil como objeto de exploração por muitas empresas brasileiras que usam como justificativa a" ajuda humanitário.Não podemos esquecer que estes mesmos imigrantes elegeram os ditadores de seus países e portante precisam arcar com as consequencias .O Brasil está recebendo só gentalha para engrossar o número das que já temos!

Anônimo disse...

Regime de escravidão, com trabalho de 40 hs Semanais? Regime de Escravidão com salário de 10 mil reais (mesmo que fosse 40% desse valor ficaria em 2 mil reais)? Regime de Escravidão com direito a moradia, não descontada no salário? NÃO FORÇA HOOOO.

Mordaz disse...

Trata-se de uma aberração total engendrada pelo ovo da serpente. É tão absurdo, veja mais esta:
.
Programa do governo federal
.
Médicos cubanos não terão asilo político, diz advogado-geral da União.
.
O PT nega alforria da escravidão.

Anônimo disse...

Depois da terceirização do médico no Brasil virão outras profissões.Contratar médicos é mais econômico pois não precisa investir em boas universidades, Os outros países formam e vendem o trabalho como no tempo da escravidão.O próximo passo será engenheiros, professores principalmente de matemática, física e química, Bem...os professores até que merecem já que apoiaram de unhas e dentes os candidatos do pt.

Anônimo disse...

Os medicos brasileiros estão com medo da concorrência boa e barata? Com o tempo vai ser igual advogado, a cada esquina tem um, logo, sobrevive só o bom profissional e com ganhos pagáveis e não fortunas como ganham os atuais homens de branco.

Anônimo disse...

O PT está repetindo Getúlio Vargas em 1932 que gerou a Revolução Constitucionalista de 32.Estão passando o trator por cima de tudo.

Anônimo disse...

A terceirização só é interessante para o empresário brasileiro, de preferencia quando ele presta serviço para o estado. Aí ele dá um jeito de quebrar e fugir (com o $) e a conta fica com o Estado.

Quando o governo quer suprir a falta de médicos no interior do interior e para o povão, contrata médicos estrangeiros ai não pode, é trabalho escravo. Dá licença.

Anônimo disse...

Anônimo das 8:42, tens razão, não é escravidão. Manter a família refém lá em cuba e um comportamento sob cartilha aqui, acho que é sequestro COM refém. Não seria isto?

Anônimo disse...

Segundo o contrato o médico que aceitou trabalhar no Brasil pode viajar para sua terra natal para rever a família anonimo das 18:26.

O acordo só foi possivel combinando a legislação brasileira com a cubana.
Outros paises também fazem acordos bilaterias e a legislação de um estado não sobrepoe a de outro estado, são conjugadas.

Anônimo disse...

Os médicos cubanos voltarão a Cuba para ter certeza que seus familiares ainda estão vivos, presos estão, pois Cuba é uma ilha prisão onde se come melhor em Guantánamo do que no restante da ilha. O anônimo das 21:56 é um "gênio" do juridiquês tupiniquim, conjugou a legislação de uma quase democracia com uma de uma ditadura assassina (Fidel e seu senil irmão executaram friamente vários opositores).