Gorgen obtém apoio de Gurgel para resolver caso da Raposa do Sol

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta quinta-feira (11) que buscará o entendimento junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para que a Suprema Corte possa concluir o julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A conclusão do processo depende da publicação do acórdão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das 19 condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da área fosse mantida em terras contínuas. Gurgel discutiu o tema com membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

. Segundo o presidente da CINDRA, deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP-RS), o processo está parado aguardando a definição de um novo relator. Ele explica que a conclusão do julgamento da Raposa Serra do Sol possibilitará a entrada em vigor da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pelo STF naquele julgamento.

. O caso também envolve interesses do RS.

. A comitiva de deputados relatou a Gurgel o clima de apreensão no meio rural com o avanço descontrolado de processos demarcatórios, conduzidos de maneira autoritária e com laudos antropológicos fraudulentos.