. O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.
. O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda". De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.
9 comentários:
E a cruzada do fumo continua, enquanto isso o álcool continua matando aos milhares.
Também deveriam aprovar multa imediata a quem joga bitucas no chão. Na Austrália, se algum incauto jogar, leva na hora 80 dolares de multa.
Draúzio Varela deve estar tendo orgasmos.
ELES NÃO SE ENTENDEM, UNS SÃO CONTRA O FUMO OUTROS A FAVOR DA MACONHA E NÓS QUE PAGAMOS A CONTA NO MEIO. edus
De agora em diante só a erva do diabo. Para esta o caminho está sendo aberto.
Paulo Rocha, Eldorado do Sul\RS
proibindo o cigarro, e libera a maconha, pois esta extermina mais rápito, e drogar o povo é negócio de comunista pt. desperta Brasil?????????????????
Pra mim, que não fumo, o pior do cigarro é aquela maldita bituca poluidora encravada em locais de difícil limpeza.
A areia das praias é um nojo.
Acho que deveria ser acrescida ao preço do cigarro uma taxa de limpeza, nestes casos, praticamente manual, ou como disse o amigo acima: aplicar uma boa multa.
Fora isso e fora os danos aos pulmões do fumante, (é claro) deixem os fumódromos em paz.
Algum investidor já teve a idéia de abrir um local só pra fumantes e onde os não fumantes não pudessem entrar sem antes assinarem um termo de: NÃO APORRINHAÇÃO?
Deveriam conscientizar a população do mal que o tabaco faz mas não proibir, aumentar preços, etc, porque quem fuma vai continuar nem que seja do "paraguai". Acho que o governo federal se meteu aonde não deveria.
Alfredo
E se um bar quiser operar exclusivamente para fumantes?
Vão multar o dono e prender todo mundo que freqüentá-lo?
Presidente, vá arrumar coisa mais importante pra fazer.....
RicardoBF
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