Morreu João Dib, ex-prefeito de Porto Alegre

Prefeito Melo (de pé) decretou 3 dias de luto oficial.

Morreu João Dib, ex-vereador e ex-prefeito de Porto Alegre.

O ex-prefeito morreu aos 93 anos. Ele será velado, amanhã, na sede da prefeitura.

O prefeito Sebastião melo decretou luto oficial de 3 dias.

Natural de Vacaria, Dib era graduado em Engenharia Civil pela UFRGS. Ele ficou reconhecido pela trajetória na vida pública, ao longo de seis décadas. O político foi prefeito de Porto Alegre entre 1983 e 1986. No Legislativo, foram 10 mandatos como vereador. Entre 2003 e 2004, ele presidiu a Câmara Municipal.

Augusto Nunes, Henkel e Silvio Navarro comentam novas investidas de Moraes e do STF. Agora, ao vivo, no "Oeste sem Filtro"

Bolsonaro reforça oposição do PL do RS ao governo Eduardo Leite

O deputado Rodrigo Lorenzoni, presidente do PL de Porto Alegre e líder da bancada estadual do PL, esteve hoje com o presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi em Brasília.

Rodrigo recebeu o reforço político de Bolsonaro, tudo na decisão gaúcha de se posicionar na oposição ao governo de Eduardo Leite, que é candidato contra Bolsonaro ao Planalto, 2026.


Só André Mendonça e Kassab ficaram do lado da Constituição na decisão do STF de cassar o indulto dado a Daniel Silveira

Sem freios e nem contrapesos, o STF prossegue sua escalada de medidas restritivas a bolsonaristas de todos os calibres e desta vez mirou novamente o ex-deputado Daniel Silveira, preso ilegalmente desde fevereiro.

Desta vez, o STF concluiu o julgamento que derruba indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB.

O indulto é prerrogativa constitucionalmente atribuída de modo exclusivo a presidente da República e já serviu para Dilma Roussef indultar Zé Dirceu. É apenas um exemplo.

O placar final foi oito a dois, com os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, como votos vencidos.

Artigo, Marcos Vinicius Gravina - Sabatina do Senado a ministro do STF

Marcus Vinicius Gravina é advogado no RS.

A sabatina realizada no Senado cumpre um mandamento da Constituição Federal. Serve para analisar se o indicado pelo presidente da República possui notável saber jurídico e moral ilibada para assumir o cargo. 

A revelação, em detalhes, do que aconteceu no dia 21.02.2017, demonstra que foi das mais polêmicas dos últimos anos, quando se tratou do quesito, moral ilibada do indicado, hoje ministro Alexandre de Moraes.  Assisti o vídeo da transmissão ao vivo da TV Senado para todo o Brasil, para conhecer os seus propósitos de ministro do STF e se ele caiu em alguma contradição no passar do tempo. Asseguro que não será uma fake news.  Tem amparo na Constituição, nos direitos e garantias individuais do cidadão. Busquei as informações em fonte de água límpida, cristalina, sem escamoteios.

A CCJ do Senado foi presidida pelo Sen. Edison Lobão, tendo por relator o Sen. Eduardo Braga.    

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Dica do editor - Saiba que atividade o morador pode empreender dentro do condomínio

De acordo com a legislação brasileira, o exercício de atividade comercial em condomínio residencial é permitido desde que não haja desvio da finalidade de moradia. Isso significa que atividades comerciais que tenham fluxo de funcionários, de clientes ou que infrinjam as regras do condomínio não são permitidas dentro do condomínio, como, por exemplo, uma loja ou um escritório comercial. O advogado especialista em direito condominial Dr. Issei Yuki Júnior comenta que isso se justifica pelo fato de que o condomínio é um espaço destinado à moradia, e não à atividade comercial.No entanto, atividades que não contenham fluxo de pessoas, como home office, contadores, artesãos e qualquer outra atividade que não se enquadre nas características mencionadas antes, podem ser exercidas dentro do condomínio.

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Sem ser acionado por ninguém, Moraes ameaça Telegram com raios e trovões. Telegram, assustado, recua.

Sem ser acionado pelo Ministério Público Federal, conforme exige a lei, Moraes resolveu tomar sozinho a iniciativa, por conta própria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram apague as mensagens enviadas aos usuários na terça-feira, com críticas ao PL das Fake News, mais conhecido como PL da Lei da Censura. Ele deu uma hora para o cumprimento da decisão, caso contrário cobraria multa de R$ 500 mil por hora. Telegram, assustado, retirou a mensagem.

CLIQUE AQUI para ler o texto da mensagem do Telegram.

O ministro até já redigiu o texto que Telegram deve publicar, com pesadas autoincriminações. CLIQUE AQUI para ler.

O ministro ameaça suspender Telegram por 72h, multa de R$ 500 mil por hora e Polícia Federal em cima dos diretores.

Artigo, Roberto Rachewsky - O estóico

O escravo estava sendo castigado, por alguma malcriação.  Seu amo torcia-lhe o braço com força enquanto o criado dizia, sem gemer apesar da dor:  

- Amo, se o senhor continuar torcendo meu braço desse jeito, irá quebrá-lo.  

(...)

Esta estória, contada por Leonard Peikoff, para ilustrar que, na Roma Antiga, o estoicismo era uma filosofia tão popular, que senhores e servos a seguiam igualmente, me lembra um pouco do Brasil.  

Eu avisei - como se ninguém soubesse - que se Lula voltasse ao poder com toda a camarilha do PT, saqueariam e quebrariam o Brasil.  Lula voltou e está saqueando e quebrando o Brasil. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Demitido pela Fox, Tucker Carlson está de volta. Seu programa vai para o Twitter. Veja o que ele revela.

Artigo, Eduardo Bonates, Advogado - PIS e Cofins: STF volta a ignorar Constituição e preocupa contribuintes

Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados.

Em mais uma recente decisão a favor da União, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou o princípio constitucional da noventena e suspendeu mais de 400 liminares obtidas por contribuintes, que autorizavam a Receita Federal a cobrar os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas financeiras com as alíquotas previstas em decreto assinado pelo então vice-presidente Hamilton Mourão e publicado em 30 de dezembro de 2022.

Segundo o plenário do STF, o texto que é válido é o editado em 1º de janeiro deste ano pelo presidente Lula editado, que recompõe as alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas de empresas do lucro real. O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R$ 5,8 bilhões por ano com tal medida.

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Recomendado - Bier Markt abre as 17h para você e suas companhias. Também reserve para seu happy hour, qualquer dia. Porto Alegre

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Marina Silva acaba de sair do hospital. Mesmo vacinada 4 vezes, Marina pegou covid-19.

 A  ministra Marina Silva acaba de ter alta.

Mesmo depois de tomar 4 vacinas, Marina foi contaminada pelo vírus chinês.

Ele  ficou 5 dias no Instituto do Coração, São Paulo.

Senador Marcos do Val denuncia A. de Moraes "por quatro anos de arbítrio"

- Este material é da Folha Política.

Governo lulopetista regulamentará a Lei Paulo Gustavo. Será amanhã. Voltará a jorrar dinheiro para os artistas.

Charge do Junião, disponibilizada no Google.

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira. 

Vão jorrar quase R$ 4 bilhões para os artistas e para o entorno deles.

Bolsonaro tinha vetado a regulamentação, mas o Congresso derrubou o veto.

A Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. 

Dólar opera em queda e já vale menos de R$ 5,00. A Bolsa sobe e passa dos 107 mil pontos.

 A Bolsa opera em pequena alta.

O dólar cai.

10h45min

Bolsa, +0,07%, 107.193 pontos
Dólar comercial, -0,77%, R$ 4,9482 para a compra

Dica do editor - Esta noite tem Puggina no Centro São Miguel, Porto Alegre. Saiba como participar.

 Nesta quarta-feira, 19h30, no Centro São Miguel a aula: "A Doutrina Social da Igreja e o Comunlsmo”, ministrada pelo escritor e blogueiro Percival Puggina, Porto Alegre.

A entrada é grátis. O Centro São Miguel fica na Avenida Osvaldo Aranha, 1070, sala 404. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

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