O presidente do STF, Dias Toffoli, está confinado em casa.
Vai ficar ali por uma semana.
Dias Toffoli esteve com gente contaminada, no caso o senador David Alcolumbre, seguinda-feira, e foi orientado a permanecer em casa, aguardando a evolução dos acontecimentos.
Agora só falta Nhonho, porque Lula também está confinado em casa.
Marchezan Júnior flexibiliza ordem para fechar shopping centers
O prefeito Marchezan Júnior assinou novo decreto e através dele flexibilizou o decreto anterior que mandou fechar os shopping centers e centros comerciais de Porto Alegre.
O novo diploma legal,20.,508, de hoje, deixa claro que nos shoppings e centros comerciais poderão funcionar restaurantes, agencias bancárias, postos da polícia federal, caixas eletrônicos, supermercados e espaços de circulação.
Na prática, apenas lojas continuam fechadas.
O decreto tem apenas dois artigos.
O novo diploma legal,20.,508, de hoje, deixa claro que nos shoppings e centros comerciais poderão funcionar restaurantes, agencias bancárias, postos da polícia federal, caixas eletrônicos, supermercados e espaços de circulação.
Na prática, apenas lojas continuam fechadas.
O decreto tem apenas dois artigos.
Câmara aprova decreto de calamidade pública
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil.
A proposta vai agora para o Senado.
Existe enorme pressão para que os senadores votem tudo amanhã, mas há resistência por parte de senadores lulopetistas e da direita fisiológica.
A proposta vai agora para o Senado.
Existe enorme pressão para que os senadores votem tudo amanhã, mas há resistência por parte de senadores lulopetistas e da direita fisiológica.
Bolsonaro manda adiar pagamentos do Simples Nacional em até meio ano
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. O benefício é para dívidas com apuração em março, abril e maio.
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. A mudança não se aplica aos tributos de fevereiro, que vencem na próxima sexta (20).
Com isso, de acordo com o órgão, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e Programa Gerador do DAS para o MEI (PGMEI) foram prorrogados da seguinte forma:
o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e
o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
A Receita informou ainda que um ato vai orientar os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes, na hora de fazer esse pagamento.
O governo federal já tinha anunciado que faria mudanças no pagamento do Simples.
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. A mudança não se aplica aos tributos de fevereiro, que vencem na próxima sexta (20).
Com isso, de acordo com o órgão, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e Programa Gerador do DAS para o MEI (PGMEI) foram prorrogados da seguinte forma:
o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e
o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
A Receita informou ainda que um ato vai orientar os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes, na hora de fazer esse pagamento.
O governo federal já tinha anunciado que faria mudanças no pagamento do Simples.
Governo gaúcho anuncia primeiras medidas de apoio financeiro via Banrisul, Badesul e BRDE
Durante a tarde, o governador Eduardo Leite se reuniu com os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, e com os representantes do Banrisul, do BRDE e do Badesul (foto ao lado). O objetivo foi discutir o cenário econômico a partir da pandemia do coronavírus e encaminhar as primeiras medidas nessa área.
Foi definido que o Banrisul ampliará a oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Algumas das principais ações serão voltadas a pessoas jurídicas. Será concedida carência de até dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas pelas empresas junto ao banco. Além disso, aqueles empreendedores que já tiverem alcançado o limite de endividamento em relação ao Banrisul poderão ampliar esse limite em até 10%.
CLIQUE AQUI para conhecer as primeiras medidas.
Eduardo Leite vai assinar decreto de calamidade pública no RS
O governador Eduardo Leite anunciou na CNN que assinará amanhã um decreto estabelecendo estado de calamidade pública no RS.
STF nega mutirões para soltar bandidos
O STF demonstrou sabedoria ao repelir a realização de mutirões por parte de juízes de execução criminal, tudo visando soltar presos mais vulneráveis ou menos perigosos.
O pedido foi do Instituto de Direito de Defesa.
O Brasil precisa de mais presos e não de menos presos.
Afinal de contas, lugar de bandido é na cadeia, com ou sem coronavírus.
O pedido foi do Instituto de Direito de Defesa.
O Brasil precisa de mais presos e não de menos presos.
Afinal de contas, lugar de bandido é na cadeia, com ou sem coronavírus.
Juros básicos caem de 4,25% para 3,75%
O Copom acaba de anunciar a reedução dos juros básicos, que despencou de 4,25% ao ano para 3,75%.
Bolsa fechou de novo em queda, desta vez em 10,35%
O Ibovespa fechou em queda de 10,35%, aos 66.894 pontos.
Dica do editor - Conheça os detalhes das novas aulas universitárias via digital
Está na edição de hoje do Diário Oficial da União uma portaria do MEC que autoriza a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a pandemia de coronavírus.
CLIQUE AQUI para examinar a portaria.
CLIQUE AQUI para examinar a portaria.
David Alcolumbre está confinado por conta do coronavírus
O presidente do Senado, portanto do Congresso, David Alcolumbre, está com coronavírus.
Ele já está confinado e em quarentena.
Ele já está confinado e em quarentena.
Eles voltaram
Os ladrões de dinheiro público e seus inconsequentes apoiadores compraram panelas novas.
E já se assanharam batê-las nas janelas.
E já se assanharam batê-las nas janelas.
Opinião do editor - Agentes públicos são pagos para proteger os contribuintes e não para proteger bandidos
A libertação de prisioneiros por conta do coronavírus é um desvario sem precedentes.
Ainda que parta do MP ou da Defensoria Pública.
Os agentes públicos não são pagos pelos contribuintes para botar bandidos nas ruas, mas para mantê-los na cadeia, duela a quem duela.
Os contribuintes rogam que seus servidores públicos trabalhem em favor da sua sobrevivência neste momento conturbado da vida nacional.
Ainda que parta do MP ou da Defensoria Pública.
Os agentes públicos não são pagos pelos contribuintes para botar bandidos nas ruas, mas para mantê-los na cadeia, duela a quem duela.
Os contribuintes rogam que seus servidores públicos trabalhem em favor da sua sobrevivência neste momento conturbado da vida nacional.
As 21h tem panelaço nacional pró-Bolsonaro
Esta noite, 21h, tem panelaço nacional em favor do presidente Bolsonaro.
Associação Comercial quer suspensão de pagamentos de tributos em Porto Alegre
A Associação Comercial de Porto Alegre acaba de publicar nota pública, pela qual pede que o prefeito Marchezan Júnior suspenda por 30 dias o pagamento de tributods municipais.
A entidade alega que o governo federal já fez o mesmo, embora apenas para pequenas e microempresas.
A entidade alega que o governo federal já fez o mesmo, embora apenas para pequenas e microempresas.
Dica do editor - Use seu WhatsApp ou e-mail e fale agora mesmo com o editor. Faça sua reserva e pague depois.
O editor resolveu publicar nova edição, inclusive com prefácio atualizado, porque em outubro teremos novas eleições para prefeito de Porto Alegre e os eleitores precisam saber com quem estão lidando.
O livro de 400 páginas saiu logo depois que o ex-senador José Fogaça, MDB, derrotou o PT.
O editor entrevistou dezenas de agentes públicos, políticos e empresários, além de ter visitado todas as instalações da prefeitura, logo depois da transição, recolWhendo documentos e fotografias impressionantes sobre as mazelas petistas.
Reservas da 3a. edição podem ser feitas:
WhatsApp: 51.9-8434.4403
E-mail polibio@polibiobraga.com.br
Cada exemplar será vendido a R$ 80,00.
No momento da reserva, não haverá pagamento, o que acontecerá em abril, quando houver o lançamento do livro.
A entrega pode ser feita em qualquer lugar do Brasil, sem custo adicional.
O editor já recebe pessoalmente as reservas.
Congresso brinca com fogo ao não votar de imediato a proposta de calamidade pública
A Câmara poderá votar ainda hoje proposta de decretação do estado de calamidade pública, mas o relator escolhido por Nhonho é o comunista Orlando Silva, inimigo jurado do governo Bolsonaro
Se passar na Câmara, aproposta ainda terá que ser votada pelo Senado, que só parece disposto a votar na terça-feira.
O Congresso brinca com fogo.
E quer chumbo grosso.
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta 4ª feira (18.mar.2020) que, sem o reconhecimento do estado de calamidade pública enviado ao Congresso, o governo teria que fazer 1 contingenciamento de R$ 40 bilhões já nesta semana –quando o Tesouro divulga o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Isso limitaria os gastos públicos em 1 momento de necessidade de expansão de despesas para combater os efeitos da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Não seria razoável. A Saúde dos brasileiros e a defesa dos nossos empregos está acima de outros interesses”, disse Guedes em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto
Ministro de Minas e Energia também cai com coronavírus
O ministro Bento Albuquerque, Minas e Energia, também está com coronavírus.
Ele acompanhou Bolsonaro a Miami.
É o 16o membro da comitiva declarado com a doença.
Ele acompanhou Bolsonaro a Miami.
É o 16o membro da comitiva declarado com a doença.
Opinião do editor - Chegou a hora de decretar estado de calamidade pública no RS, governador Eduardo Leite
Isto é inegável.
Não se trata de gosto político.
O problema todo são os desdobramentos que as restrições de atividades econômicas e sociais começaram a acontecer em escalas federal, estaduais e municipais.
No RS, até o momento, o governador Eduardo Leite não se decidiu por um decreto ou por uma lei estadual que determine algum tipo de estado de emergência, o que por si só estabelece um guarda-chuva sob o qual os empreendedores mais vulneráveis poderão obter fôlego para fazer a travessia sem quebrar, o que agravará, portanto, o nível de desemprego, reduzindo renda e enfiando a economia em severa recessão. O próprio governo estadual deve se colocar ao abrigo da situação do estado de emergência, até para buscar rápida ajuda federal. Além do coronavírus, o RS enfrenta um setor público esgualepado e uma quebra formidável da sua safra agrícola de verão. Não é pouco.
Não há mais tempo a perder. É pra já.
Milhares de pequenos agentes econômicos das áreas de comércio, varejo e serviços precisam do farol que o governador Eduardo Leite é obrigado a botar em ação.
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