O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado nesta
quarta-feira pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.O Plano Safra 2016/2017 terá R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões.
Um dos destaques do plano é o
aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados.
A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados
sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas
entre 8,5% e 12% ao ano, informou o ministério.
Mais dinheiro
Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao
Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram
R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados
para financiamento a taxas de juros livres do mercado. Para o Ministério
da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na
pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser
considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai
proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de
crédito.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou
com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os
produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia
essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao
setor produtivo.
Agricultura Familiar. Já os agricultores familiares
contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou
coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado na
terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do
Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
