Jornalista Polibio Braga

Projeto de anistia fiscal será votado dia 17 pelos deputados da Assembleia do RS

CLIQUE AQUI para examinar o conteúdo do projeto,
inclusive justificativa.

O projeto de anistia fiscal proposto pelo deputado Marcos Vinicius (foto ao lado), PP, não foi votado ontem por falta de acordo entre os deputados, mas há maioria formada para aprová-lo.

A proposta será votada no dia 17 e será aprovada. Ele prevê mudanças tributárias para renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas.

O PL 547/2023 prevê a criação do “Acordo Gaúcho”, que propõe descontos para empresas e pessoas físicas na quitação de dívidas com o Estado. Os descontos para empresas podem chegar a 65% na divida total, com possibilidade de parcelamento em até 120 vezes; e 70% para pessoas físicas e empresas de pequeno porte, com pagamento em até 145 parcelas. Para valores menores, o desconto pode chegar a 50% em até 60 prestações.

Dica do editor - Ontem a noite, este blog entregou "Mérito e Honra" para a Rádio +Brasil. Saiba como foi o evento.

Pelo menos duas dezenas de convidados foram ontem a noite ao Bier Markt para participar da homenagem deste blog à Rádio +Brasil, Porto Alegre, emissora que foi criada há pouco menos de 2 anos pelo jornalista Júlio Ribeiro e focada integralmente em informação, com ênfase em opiniões.

O editor entregou Certificado Mérito e Honra para os três principais apresentadores da +Brasil, além de Júlio Ribeiro, no caso os jornalistas Guilherme Baumhardt, Silvio Lopes (in absentia) e Glauco Fonseca, conforme comprovam as fotos ao lado.

O Mérito e Honra foi entregue à +Brasil por causa da "relevante contribuição que seu jornalismo faz na defesa das prerrogativas libertárias dos cidadãos em geral e dos jornalistas em particular, sempre operando de modo compromissado com a verdade".

Polibio Braga, Júlio Ribeiro, Guilherme Baumhardt e Glauco Fonseca fizeram uso da palavra.

Operação do MPRS debarata indústria de Taquara que produz lácteos até com soda cáustica, água oxigenada e pelos

A foto é do site do MPRS.

O Ministério Público do RS informou, esta manhã, que quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, ele deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Foi identificada a produção de derivados lácteos – leite UHT, composto, leite em pó, soro, entre outros –, em uma indústria no município de Taquara, no Vale do Paranhana, com adição soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde, como água oxigenada. Além disso, foram detectados “pelos indefinidos” e pontos de sujeira dentro de embalagens. A Justiça ainda não autorizou a divulgação das marcas.

Leia a reportagem contida no site do MPRS:

CLIQUE AQUI para mais detalhes.

Bolsa e dólar operam de lado nesta quarta-feira

Bolsa e dólar comercial andam de lado nesta quarta-feira de manhã.

10h21min

Bolsa, +0,04%, 128.282 pontos
Dólar comercial, -0,03%, R$ 6,0418 para venda

Dica do editor - Será neste sábado o Dia D Nacional contra a dengue

Será neste sábado o Dia D Nacional de mobilização de ações de prevenção contra a dengue. Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa (290 no RS). Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue.

Agora, ao vivo, acompanhe este debate - Eventos climáticos extremos

STF voltará a discutir, hoje, censura prévia à liberdade de expressão nas redes sociais

O STF voltará a discutir, hoje, casos que estão sendo analisados em conjunto sobre a responsabilização de redes sociais por publicações de usuários.

A análise será retomada com o voto do ministro Luiz Fux.

Governo edita portaria que afronta o STF e libera pagamentos bilionários de emendas parlamentares

O governo tenta de modo desesperado atender a pressão de deputados e senadores pela liberação de pagamentos das chamadas emendas parlamentares e parece ter encontrado um caminho para quitar pelo menos r$ 6,7 bilhões.

Há um impasse entre o Executivo, o STF e o Congresso, com o STF fazendo o papel do soldadinho mal e o governo lulopetista fazendo o papel de soldadinho bom, manobra que os congressistas entendem e por isto ameaçam não aprovar o Pacote de Corte de Gastos e Aumento de Despesas.

Ontem, o governo publicou no Diário Oficial uma portaria conjunta que vgiabiliza o pagamento das emendas ainda este ano, portanto nos próximos 20 dias.

A portaria desmoraliza decisões do ministro Flávio Dino e do STF que contingenciam os pagamentos.

CLIQUE AQUI para ler a portaria.

Senador Girão mostra áudio de Barroso e denuncia: "Eles estão gozando da nossa cara !"

Polícia do RS desmantela crimes fiscais de duas organizações empresariais do RS

Joias no valor de R$ 30 mil foram apreendidas na operação de hoje. A Polícia não falou em nomes.

Repercute nacionalmente a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), que tem por alvo é um grupo empresarial gaúcho que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 alvos, residências e empresas, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.Também foi determinada a indisponibilidade de bens dos investigados em um montante superior a R$ 39 milhões.

Hoje, também ocorreu outra operação, no caso a Operação Resgate Fiscal, desta vez a cargo da Polícia Civil do RS.

Foram cumpridos, esta manha, 12 madados de busca e apreensão, alienação de 12 veículos e bloqueio de R$ 20 milhões.

As ordens judiciais foram cumpridas em Tenente Portela, Ijuí,Erval Seca, chapada, Derrubadas e Santo Ângelo.

Dica do editor - Saiba o que o Press implementará na maior loja do Mercado de Porto Alegre

O Grupo Press, proprietário de cafeterias e restaurantes, foi o vencedor do leilão de permissão de uso da loja de 388 metros quadrados, a maior do Mercado Público de Porto Alegre. A empresa terá seis meses para inaugurar sua operação. A intençao é abrir no espaço o restaurante fast-food Ô Xiss e uma cafeteria.

A licitação ocorreu em sessão pública no dia 3 de dezembro.

O valor do lance de R$ 200 mil irá para o Fun Patrimônio, usado para melhorias dos próprios municipais, inclusive do Mercado Público

Copom anunciará, hoje, aumento da taxa básica de juros para 12% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide nesta quarta-feira em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião será a última sob o comando de Roberto Campos Neto no BC. Em janeiro, o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, assume a presidência da autoridade monetária.

Essa será a terceira elevação consecutiva da Selic.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.

Senado aprova projeto que regula Inteligência Artificial no Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. Entre os dispositivos está um que prevê a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo e obras artísticas.

O texto aprovado nesta terça-feira é um substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que tem como base o PL 2.338/2023, projeto de lei apresentado por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

CLIQUE AQUI para saber muito mais sobre o assunto. O texto deste link é de jornalistas do próprio Senado. Leia com atenção.

Governo ainda não sabe se Lula passará ou não o cargo para Alckmin

A ilustração ao lado é do site Poder360 e mostra com clareza didática o tipo de cirurgia a que foi submetido Lula.

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse ontem que o governo avalia que não há necessidade, por enquanto, de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se afastar oficialmente do cargo. Segundol Pimenta falou para a Rádio Gaúcha, Lula está estável e lúcido depois de ter passado por uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia na cabeça, no caso uma trepanação para estancar corrimento sanguíneo.

A Constituição não é clara sobre substituições e Lula ficou apenas 3 horas fora do ar, o tempo da cirurgia.

Ontem, Alckmin substituiu Lula em pelo menos uma cerimônia oficial, mas não recebeu o cargo de presidente interino.

O ministro admitiu que Lula não está bem, mas avisou que isto não significa que ele está incapacitado para governar, ainda que de São Paulo, como aconteceu, por exemplo, em vários períodos de internação do ex-presidente Bolsonaro.

RS terá dia de tempo bom e temperatura elevada, diz MetSul

A temperatura começa se elevar para padrões parecidos com os do verão, diz a MetSul Meteorologia.

O tempo será bom e a temperatura subirá bastante durante o dia..

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul no decorrer do dia, embora acompanhado de nuvens esparsas.

Porto Alegre

O boletim da MetSul diz que em Porto Alegre a máxima deve ficar ao redor da média histórica de dezembro com 29ºC. Na área metropolitana, alguns pontos como o Vale do Sinos devem atingir a marca de 30ºC durante a tarde.

Assembleia do RS aprova 24 projetos do governo em apenas um dia. Saiba quais foram eles.

A Assembleia do RS aprovou, ontem, 24 projetos enviados pelo governo do Estado, 13 dos quais de manhã e outros 11 na sessão da tarde. O plenário do parlamento votará novamente na terça-feira (17/12). Estarão em pauta 11 projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência.

Foi tudo a toque de caixa porque os deputados entrarão em recesso.

CLIQUE AQUI para saber o resumo de cada um dos 11 projetos aprovado na sessão da tarde.

STF já condenou 265 manifestantes do 8 de Janeiro e quer condenar mais algumas centenas

Alexandre de Moraes, satirzado como Sadman nas redes sociais, é o relator de centenas de processos que condenam manifestantes do 8 de janeiro, até agora apenas pessoas comuns do povo, do andar de baixo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas pelo envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro. A maioria (223) foi considerada culpada por participar da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Houve, até o momento, quatro absolvições. Outras 476 pessoas decidiram fechar um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo os crimes, para se livrar do julgamento.

Os suspeitos de ter relação com os atos de 8 de Janeiro foram divididos nos quatro grandes grupos abaixo, por tipo de envolvimento.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Mecânico de 32 anos que quebrou o relógio do Planalto já cumpre 17 anos de prisão

O mecânico e ativista político oposicionista Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, começou a cumprir a pena de 17 anos de prisão em regime fechado, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Alves Ferreira invadiu o Planalto no 8 de janeiro de 2022 e destruiu um relógio histórico do Palácio do Planalto durante a invasão, um artefato francês do século XVII presenteado a D. João VI.

As imagens tiveram ampla repercussão internacional.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, disse que o mecânico é golpista.

Saiba onde o prefeito Melo aplicará os R$ 4 bi de financiamentos aprovados ontem no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, ontem, terça-feira, os pedidos da prefeitura de Porto Alegre para a contratação de financiamentos internacionais que totalizam mais de R$ 4 bilhões. Agora, as solicitações seguem para apreciação na pauta do plenário do Senado antes de retornarem ao ,inistério da Fazenda para assinatura.

O avanço importante acontece após recente viagem do prefeito Sebastião Melo a Brasília para solucionar entraves com o governo federal.

CLIQUE AQUI para saber o destino do dinheiro e quem ajudou o prefeito nas articulações ocorridas no Senado.