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O TRF-4, Porto Alegre, publicou, nesta semana, acórdão confirmando uma sentença de primeiro grau que condenou o senador Fernando Collor (PTB-AL) por uso irregular da cota parlamentar. Collor foi condenado a devolver valores relativos a reembolsos com gastos de portaria, de jardinagem e até de babá na Casa da Dinda, residência familiar do senador e símbolo de seu governo, entre 1990 e 1992.
Ainda em 2019, após denúncias do Estadão dois anos antes, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, concluiu que os gastos se referiam a atividades alheias ao exercício parlamentar.
A ação popular teve como autor o advogado Rafael Gama e como advogada Karina Pichsenmeister Palma.
Apresentação: Julio Ribeiro/ Convidados: Glauco Fonseca, Marco Poli, Nelson Eguia/ Comentarista: Percival Puggina.
O editor viu e recomenda. CLIQUE AQUI para ler resumo do filme, que é baseado em fatos reais.
No final de 2021, uma vitória de Lula no primeiro turno das eleições parecia ao alcance das mãos, diz a Crusoé. Hoje, a certeza no PT é de que a disputa será “duríssima”, e com pouco espaço para erros.
É o que admite, hoje, o blog O Antagonista, que aponta uma das razões que explicam o temor lulopetista e também da chamadfa 3a, Via;
- A eficiência do bolsonarismo nas redes sociais torna os deslizes ainda mais arriscados. Segundo a consultoria Bites, que monitora os protagonistas do debate político na internet, os conteúdos produzidos pelo presidente e sua equipe mobilizam quase três vezes mais a atenção do público do que os conteúdos de Lula. Bolsonaro responde por 63% de toda a conversa sobre temas políticos na rede, contra 24% do petista.
É isto. O lulopetismo não consegue manejar as redes sociais.
“A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Para orientar eventual ação da Ordem, solicitei que, com a urgência que o caso requer, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais analise o decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo. Assim que estiver concluído, o parecer da Comissão será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária. O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito. O diálogo institucional e o respeito ao princípio da separação entre os Poderes devem orientar o enfrentamento de desafios como o que se apresenta.”
Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Bolsa opera em forte queda na manhã desta sexta-feira.
O dólar sobe forte.
10h40min
Bolsa, -1,65%, 112.456 pontos
Dólar comercial, +1,77%, r$ 4,7015 para a venda
Ainda nesta safra de inverno.
A produção projetada é de 10 milhões de toneladas, pouco menos do que os 12 milhões de consumo.
No RS, a previsão é de que a safra aumente dos 3,5 milhões de toneladas do ano passado, para algo como 4,5 milhões de toneladas.
O clima, que quase sempre provoca desastres na triticultura, não parece ser desastroso neste inverno gaúcho, os preços estão bons e o agro precisa se recuperar das perdas com sua safra de verão.
Paraná, maior produtor, e RS, plantam e colhem quase todo o trigo plantado no Brasil.
- Esta reportagem é do Jornal da Cidade on Line de hoje.
O advogado e jurista gaúcho valou ao Correio Braziliense.
E avisou:
- Por se tratar de um ato de exclusividade do presidente, ele não pode ser revertido por outros Poderes, sob pena de invasão entre eles. Os critérios invocados pelo Presidente da República, embora divergentes do STF, também buscaram retratar atendimento ao interesse público, com conteúdos distintos. O judiciário não pode rever o mérito do ato discricionário do Executivo, sob o risco de invadir o princípio da divisão dos Poderes.
O desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, vai na mesma linha. O magistrado ensina:
- A súmula número 9 do Tribunal Superior Eleitoral diz: “A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independendo de reabilitação ou de prova de reparação dos danos.”
É isto.
O caso, no entanto, é controverso para quem quer manter a punição subsidiária, esquecedo-se que ela é decorrente e não principal.
De Lisboa, onde se encontra, o presidente do Congresso disse que que é perfeitamente constitucional, portanto legal, o indulto concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro:
- Há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição Federal de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime.
O senador fez críticas oblíquas ao decreto, mas reconheceu sua constitucionalidade.
A nota bota água fria no ímpeto de oposicionistas histéricos e históricos que questionam a constitucionalidade do decreto.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.
CLIQUE AQUI para ler posições de outros senadores.
A campanha eleitoral do ex-presidiário Lula da Silva demitiu seu marquteiro, Augusto Fonseca. Ele trombou com o jornalista Franklin Martins, coordenador da área de comunicação do candidato.
O PT quer usar R$ 100 milhões do Fundo Eleitoral para fazer a campanha, segundo informa hoje o site Poder360, geralmente alinhado com a 3a. Via e o PT.
CLIQUE AQUI para checar a notícia do site Poder360, que traz mais detalhes.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o dia começa com sol entre nuvens no RS, mas ainda no decorrer da manhã vai chover em várias regiões.
A manhã de sexta-feira começou com temperaturas mais amenas. A tarde deve ser agradável e pouco abafada.
Em Porto Alegre, os termômetros registraram 15° de mínima e apontarão 26° de máxima.
De acordo com boletim divulgado nesta noite pelo Ministério da Saúde, foram confirmados mais 18.660 casos da doença entre ontem (20) e hoje (21), totalizando 30.330.629 pessoas que tiveram resultado positivo ao fazer exame para identificar o novo coronavírus.
O número de pessoas em acompanhamento está em 314.725. O termo é usado para designar casos notificados da doença nos últimos 14 dias em que o paciente não teve alta, nem evoluiu para morte.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou nesta quinta-feira (21) nota na qual destaca que, em termos gerais, o número de mortes e de casos de covid-19 continua caindo no continente americano. Segundo a Opas, mais de dois terços dos latino-americanos e caribenhos já receberam duas doses de vacinas contra a doença, e muitos países da região têm algumas das taxas de cobertura mais altas do mundo.
De acordo com a Opas, 14 países da região já atingiram a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar totalmente 70% de suas populações.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa da ONU News.
A vacinação para a população acima de 12 anos irá ocorrer em 31 locais: no Shopping João Pessoa e em 30 unidades de saúde - quatro delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Primeiro de Maio, São Carlos e Tristeza).
CLIQUE AQUI para mais informes e endereços.
Nesta sexta-feira, 22, às 9h, na unidade do Sine Municipal, na avenida Sepúlveda, Centro Histórico, será realizada entrevista direta para candidatos que se interessarem por vagas de porteiro. São 199 vagas exclusivas para moradores de Porto Alegre. Os candidatos precisam ter ensino médio completo e experiência comprovada de pelo menos seis meses. A carta de encaminhamento pode ser retirada pelo aplicativo Sine Fácil disponível para download no Google Play.
CLIQUE AQUI para fazer download do aplicativo.
