Artigo, Guilherme Fiuza, Gazeta do Povo - Lula livre é golpe

O Supremo Tribunal Federal se reuniu para rasgar sua própria decisão de apenas três anos antes sobre prisão após condenação em segunda instância por quê ? De onde veio a motivação? Qual foi a divindade que instou os companheiros togados a dar esse cavalo de pau na aplicação da lei?

Como no período não houve qualquer mudança de conjuntura em termos de jurisprudência, leis ou Constituição, não é difícil identificar que divindade foi essa: Luiz Inácio Lula da Silva, o bom ladrão – que, por uma coincidência divina, é o padrinho dessa vergonhosa corte, montada à imagem e semelhança do seu amo e senhor.

Exatamente isso: a única coisa que mudou no cenário judicial brasileiro entre 2016 e 2019 foi a prisão de Lula – e de vários de seus comparsas.

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CCJ da Assembleia aprova relatório sobre decreto legislativo que revoga aumentos salariais do TJRS, TCE, MPE e Defensoria.

Por 11 votos a zero, a CCJ da Assembleia do RS aprovou parecer do deputado Pepe Vargas ao projeto do deputado Sebastião Melo, que determina a edição de decreto legislativo suprimento os aumentos salariais autoconcedidos pelo TJRS, TCE, Defensoria e MPE.

Todos eles concederam-se aumentos de 16,38%, sem qualquer autorização legislativo.

O caso irá para defesa dos interessados, será depois novamente reexaminado pela CCJ e finalmente poderá ir para voto do plenário.

Rodrigo Maia irá ao encontro de Lula e cogita ser vice de chapa DEM-PT

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou hoje que atenderá convite para se reunir com Lula, libertado da cadeia por força de decisão casuística do STF, mas com condenações em primeiro grau e pelo menos uma delas também em segundo grau, tudo por corrupção.

Não há data.

Rodrigo Maia cogita disputar a vice-presidência numa hipotética chapa liderada por Lula.

Se isto acontecer, Nhonho enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, cujo companheiro de chapa será Mourão ou Moro.

OAB vai ajudar em mandados de segurança para garantir empréstimos para pagar precatórios

A OAB decidiu ingressar como amicus curiae (uma espécie de co-autor) em todos os mandados de seguranças dos governos estaduais que querem garantia de acesso a linhas de crédito em bancos oficiais, tudo para pagamento de precatórios.

Vários Estados pediram empréstimos da União para pagar precatórios, mas não foram atendidos.

O RS deve R$ 15 bilhões em precatórios e ainda não pediu o empréstimo garantido por lei federal.

No ano que vem, a previsão é de que o Estado pague R$ 1,9 bilhão do que deve.

No RS, precatórios de dívidas vencidas até 2015, podem ser trocadas por créditos fiscais e negociados no mercado, mas os valores são muito reduzidos, conforme o programa Compensa RS, editado pelo governo Sartori.

Dica do editor - Entenda o que é o ensino domiciliar

O ensino domiciliar ou hoomeschooling consiste na prática pela qual os próprios pais assumem a responsabilidade direta pela educação formal dos filhos, que é feita em casa. Mais de 60 Países permitem este tipo de ensino, entre eles EUA, Canadá, Reino Unido, França e Portugal. No RS, projeto do deputado Fábio Ostermann, Novo, é boicotado pelas bancadas lulopetistas e seus assemelhados.

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CCJ da Assembleia obstrui pela quarta vez o projeto do ensino domiciliar

Mais uma vez a CCJ da Assembleia do RS não conseguiu votar o relatório da deputada Juliana Brizola, PDT, que é contra o projeto que autoriza ensino domiciliar no Estado. O projeto é do deputado Fábio Ostermann, Novo.

Outra vista do relatório foi pedida para impedir a votação, desta vez através da obstrução do deputado Elton Weber, PSB.

Nas três últimas semanas, a obstrução foi promovida por estes deputados:

Luiz Fernando Mainardi, PT
Juliana Brizola, que faltou à sessão, impedindo a votação.
Elizandro Sabino, PTB
E agora o deputado Elton Weber, PSB.

Há pouca chance de que novos pedidos de vista aconteçam (cada bancada pode pedir uma), porque os Partidos que ainda não fizeram isto foram MDB, PP, PSDB, PSL e Republicano. O PDT não poderá pedir vistas, porque a deputada Juliana Brizola é a relatora e não vai pedir vistas de si mesma.

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Polícia Federal está nas ruas para pegar presidente do TJ e mais cinco magistrados da Bahia

A Polícia Federal está atrás do presidente do TJ da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, mais três desembargadores e dois juízes, todos envolvidos num esquema de venda de decisões judiciais, quase todas ligadas a grilagem de terras.

É a Operação Faroeste e que já está nas ruas de Salvador.

São cumpridos 4 mandados de prisão e 40 de buscas e apreensões. R$ 581 milhões em ativos dos investigados foram bloqueados.

Advogados e empresários também são alvo.

A ordem para o início da operação foi do STJ, a pedido do MPF.

Aqui estão as imagens das manifestações que a mídia não viu

Summit Brazil sobre UFOs sai hoje em Porto Alegre

O Summit Brazil já passou por Recife, Brasília e Campo Grande, com ingressos esgotados. Agora, também Porto Alegre sediará o maior evento de ufologia do Brasil, conforme os organizadores. O evento sairá hoje. O evento será realizado no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico). Os ingressos custam R$ 140, parcelados em até seis vezes, e podem ser adquiridos no local.

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Lava Jato do Rio prende ex-presidente do Paraguai e mais 19

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes foi preso, hoje, pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de ter ocultado seu patrimônio por meio do doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano após meses foragido.

O juiz Marcelo Bretas expediu 16 mandados de prisão preventivas e 3 temporárias. Um dos alvos é o doleiro Najun Turner. Ele já foi preso em São Paulo.

Cartes é amigo de longa data de Dario Messer, a quem chamava de "irmão de alma". 

O ex-presidente Cartes é um dos empresários mais ricos do país, com empresas que atuam na área do tabaco e dono de bancos. 

O paraguaio deixou a presidência em agosto do ano passado com baixa popularidade, com apenas 18% de aprovação. 

CCJ da Câmara vota, hoje, admissibilidade da PEC da 2a. Instância

A relatora, na campanha do ano passado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, a partir das 14h, a PEC  que trata das prisões em 2a. instância.

A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Se aprovada na CCJ, a PEC segue para uma comissão especial, onde o debate será aprofundado, e depois para o plenário da Câmara.

A análise do tema deve ir para plenário  na volta do recesso, em fevereiro.

Gasolina e diesel estão mais caros a partir de hoje

A partir de hoje o preço da gasolina estará 2,7% mais caro nas refinarias.

O preço do diesel também subiu (R$ 0,026 por litro).

Há 53 dias a Petrobrás não elevava seus preços.

Lula quer que o STF proíba seu julgamento pelo TRF4, dia 27

Os advogados de Lula protocolaram no STF um pedido para que seja ordenada a suspensão do julgamento dos recursos da ação criminal que condenou-o no caso do sítio de Atibaia.

O TRF4, Porto Alegre, já está credenciando a imprensa para os atos do dia 27.

Os advogados alegam que a 13a. Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso.

Lula tomou 12 anos de cadeia como corrupto e a sentença será confirmada ou ampliada em Porto Alegre.

Vice-prefeito Gustavo Paim já é candidato em Porto Alegre

Conforme adiantou o editor, o vice-prefeito Gustavo Paim foi lançado candidato do PP à prefeitura de Porto Alegre.

O lançamento pode ser considerado oficial, porque o Partido fechou questão em torno do candidato e anunciou até seu programa de governo.

Foi ontem a noite, no prédio do Palácio do Comércio.

Rodrigo Mohr já é o novo comandante da Brigada

O coronel Rodrigo Mohr assumiu o comando da Brigada Militar.

Foi ontem.

Professores marcam segundo dia de greve contra mudanças nos seus planos de carreira

A foto é da área de divulgação do Cpers.

Entra hoje no seu segundo dia a greve dos professores estaduais gaúchos, tudo em protesto ao pacote do governo que muda os planos de carreira e a previdência estatal estadual.

A greve é parcial nas 488 escolas, mas é forte.

Trata-se de protesto comandado pelo Cpers, sindicato aparelhado pelo PT, Psol e PCdoB.

As mudanças do magistério são objeto específicos de um projeto, o projeto de lei (PL) 507/2019, que, principalmente, altera seu Estatuto e Plano de Carreira (a lei 6.672/74). Único PL do pacote, ele precisa de menos votos para ser aprovado. Na prática, basta maioria simples, desde que haja quórum mínimo para votação, de 28 deputados.

O governo pediu regime de urgência, ou seja, tudo tem que ser aprovado em 30 dias.

Esta terça-feira será dia de sol e calor no RS

Porto Alegre, 8h30min, 20 graus

Esta terça-feira será de sol e calor no Rio Grande do Sul. Com a presença do sol, a temperatura eleva-se em quase todo o Estado.

De acordo com a MetSul Meteorologia, as máximas devem ultrapassar os 30°C na Capital e na Grande Porto Alegre. 

Em Porto Alegre, o sol predominará ao longo de todo o dia. Na Capital, a temperatura mínima foi de 15°C e a máxima chegará aos 33°C.

Câmara proíbe atividade de flanelinhas em Porto Alegre

A presidente da Câmara, Mônica Leal, foi a única vereadora do PP que votou junto com os lulopetistas do PT, Psol, PSB e PDT.

Por 19 x 14 coroa,  a Câmara de Porto Alegre aprovou projeto da prefeitura que proíbe a atividade de flanelinhas na Capital.

Ninguém mais poderá achacar motoristas que querem estacionar seus carros em locais com ou sem área azul.

CLIQUE AQUI para saber como votou cada vereador. O material é de zerohora.com

Mais dois cidadãos gaúchos foram mortos em Porto Alegre

Dois homens foram mortos ontem a noite e nesta madrugada em Porto Alegre.

No Morro Santa Tereza, a 10 minutos da zona central, Wesley Silveira, 22 anos, foi abatido a tiros num confronto com as Brigada Militar. 

Foi ontrem a noite.

Nesta madrugada, 3h, no bairro Rubem Berta, zona norte, três homens esfaquearam e mataram um morador de rua na Rua Marupã.