RBS demite Cyro Martins e mais 40

A RBS resolveu demitir Cyro Martins Filho, gerente executivo da rádio Gaúcha, da RBS, e mais 40 jornalistas. Cyro estava há 28 anos na casa.

A vice-presidente de Produto e Operações, Andiara Petterle, assumirá a Rádio Gaúcha interinamente durante uma fase de transição.

Cyro Martins também teve passagens no Grupo RBS em Santa Catarina.

Walter Lídio é o novo presidente da Amcham de Porto Alegre

O CEO da chilena Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, assume hoje a presidência do conselho consultivo da Câmara Americana de Comércio, Amcham, seção de Porto Alegre.

Suzana Kakuta assumirá Minas e Energia as 15h, no Piratini

Está confirmada a posse de Suzana Kakuta, 15h, na posição de secretária de Minas e Energia do RS.

A cerimônia ocorrerá no gabinete do governador Ivo Sartori.

Artigo, Everardo Maciel, Estadão - A Constituição como fator de instabilidade fiscal

Estamos diante do desafio inédito de desafiar o Estado patrimonialista.

A reverência à Constituição, pedra basilar do Estado Democrático de Direito, não pode servir de pretexto para desconhecer os problemas associados à Constituição de 1988. A Assembleia Constituinte, instituída por força de emenda constitucional, pretendeu assumir competências próprias de uma constituinte exclusiva e originária. Assim, por exemplo, proclamou cláusulas pétreas, insusceptíveis de alteração por emenda constitucional, como se fosse uma assembleia pentecostal guiada pelo Espírito Santo.

Sua concepção exibe um curioso contraste: de um lado, há uma prodigalidade de princípios carentes de regras, muitas vezes em razão de uma recorrente mora legislativa; de outro, especificamente na matéria tributária, um furor analítico que torna o texto constitucional assemelhado a uma instrução normativa.

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Setor Público consolida superávit primário de R$ 46,9 bilhões em janeiro, diz BC

O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 46,9 bilhões em janeiro, segundo informado ontem pelo Banco Central. 

O resultado ficou acima da mediana das estimativas do mercado (R$ 40 bilhões) e configura o maior saldo da série histórica desde dezembro de 2001. 

Em doze meses, o indicador acumulou déficit de R$ 100,4 bilhões (1,53% do PIB), menor do que o verificado no encerramento de 2017, de R$ 110,6 bilhões (1,69% do PIB). 

O bom desempenho de janeiro foi influenciado principalmente pelo Governo Central, enquanto os governos regionais apresentaram déficits. Como já foi antecipado por outras estatísticas fiscais do período, os bons números vieram sobretudo de receitas extraordinárias. A dívida líquida do setor público como proporção do PIB atingiu o patamar de 51,8%, pouco acima dos 51,6% apurados em dezembro. Para este ano, as receitas extraordinárias terão papel importante para o cumprimento da meta do setor público, de déficit de R$ 161,3 bilhões.

"Emendas" ao projeto de adesão ao RRF dos Estados serão votadas na semana que vem na Assembleia do RS

As "emendas" ao projeto que autorizou a adesão do governo do RS ao RRF dos Estados serão apresentadas e votadas na semana que vem na Assembleia.

O governo quer votar, antes, na terça, os projetos que criam o IPE Prev e o IPE Saúde.

Taxa de desemprego recuou novamente no trimestre encerrado em janeiro, diz IBGE

De acordo com os dados da PNAD Contínua, divulgados ontem pelo IBGE, a taxa de desocupação no Brasil passou de 12,6% na média dos três meses encerrados em janeiro de 2017 para 12,2% nos três meses finalizados em janeiro de 2018. 

O resultado ficou um pouco acima do esperado (12,0%) e foi impulsionado mais pelo avanço da ocupação (+2,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior) do que pela variação da população economicamente ativa (+1,6%). Na série dessazonalizada, a desocupação trimestral praticamente ficou de lado, passando de 12,4% para 12,5% entre dezembro e janeiro. No que tange à renda habitual real, houve alta interanual de 1,6%, mantendo o ritmo verificado em dezembro. 

Governo gaúcho retomará na semana que vem as reuniões com a STN para afivelar adesão ao RRF dos Estados

A equipe de negociadores do governo gaúcho, chefiada pelo vice-governador José Cairolli, voltará a Brasília na semana que vem, tudo para retomar as negociações sobre a adesão do RS ao RRF dos Estados.

As reuniões serão com as equipes da Secretaria do Tesouro Nacional.

Lava Jato está de novo nas ruas, desta vez em SP e Minas


A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão em operação de desdobramento da Lava Jato em São Paulo e Minas Gerais na manhã desta quinta-feira. A Operação Descarte tem como objetivo desarticular esquema criminoso de lavagem de dinheiro e desvios de recursos pagos por prefeituras municipais pela limpeza urbana.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nas cidades de São Paulo (9), Santos/SP (1), Paulínia/SP (1), Belo Horizonte (2) e Lamin/MG (2). Em BH, os policiais fazem buscas na casa de Átila Reys Silva, empresário da construção civil, em Mangabeiras, bairro nobre da capital mineira. Ele é apontado pela PF como operador do esquema.

De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa emitiu mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.

Lula quer punir MPF, PF, TRF4 e Sérgio Moro

Em entrevista, hoje, na Folha, Lula avisou que vai punir MPF, PF, TRF4 e Moro, caso seja eleito presidente.

O réu condenado falou para a jornalista Mônica Bérgamo.

IBGE avisa que PIB de 2017 cresceu 1%. Temer acabou com a recessão de Dilma.

O IBGE acaba de informar que o PIB do Brasil cresceu 1% em 2017.

É número oficial.

O crescimento, pequeno, demonstra que a terrível recessão de 9,2%, herança petista dos anos 2015 e 2016, acabou de vez.

Este ano, o PIB poderá crescer mais de 3%.

Indicadores coincidentes apontam para queda de 2,5% a 3,0% na produção industrial em janeiro


Vários indicadores coincidentes divulgados ontem reforçaram a expectativa de que a produção industrial de janeiro, que será divulgada no dia 6, apresentará queda, devolvendo a forte alta observada em dezembro. 

Dados recolhidos pela equipe de economistas do Bradesco, enviados esta manhã ao editor, revelam que de acordo com a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), a produção nacional de celulose somou 1,8 milhão de toneladas em janeiro (alta interanual de 10,2%), enquanto a produção de papel foi de 859 mil toneladas (avanço de 1,9%). Segundo as estimativas da equipe, esses níveis correspondem a quedas de 0,7% e de 4,0%, respectivamente, na margem. De acordo com a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), a produção de alumínio primário foi de 66,8 mil toneladas no início de 2018 (alta de 1,3% ante janeiro de 2017), correspondendo a um recuo de 0,1% ante dezembro. A produção do setor químico caiu 2,7% no mês (queda interanual de 3,4%), segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Por fim, na contramão desses desempenhos baixistas, o consumo industrial de energia elétrica avançou 1,2% na margem (elevação interanual de 3,7%), segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) dessazonalizados por nós. Esses indicadores e outros já divulgados apontam, em conjunto, para uma queda entre 2,5% e 3,0% da produção industrial em janeiro, devolvendo a forte elevação de 2,8% verificada na divulgação anterior.

Servidor é suspeito de desviar mais de R$ 5 milhões da Previdência da Câmara

O editor soube, hoje, que o servidor suspeito tentou incriminar o colega que o denunciou, enfiando drogas no carro dele, mas foi flagrado por câmeras. Na Câmara, a percepção é de que a fraude é muito maior.

O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e o Ministério Público Federal investigam um servidor da Câmara suspeito de ter desviado pelo menos R$ 5 milhões da Previdência dos deputados. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, Leandro Cezar Vicentim foi afastado da função após as suspeitas e antigos colegas dizem que ele deixou o País.

O esquema, segundo a investigação, funcionava por meio de uma empresa aberta pelo funcionário com o mesmo nome do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O servidor recolhia a contribuição dos parlamentares, que eram pagas em boleto bancário, mas o destino era uma conta da empresa, em vez de recolhido para o fundo previdenciário.

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Universidades a serviço do mal fazem cursos mentirosos sobre o expurgo de Dilma Roussef


Dilma sofreu impeachment, aprovado por ampla maioria no Senado. A sessão foi presidida pelo então chefe do STF, Ricardo Lewandowsky.

Além da UnB, ao menos outras quatro instituições já confirmaram que vão oferecer cursos sobre o que o lulopetismo chama de "golpe contra Dilma Roussef".

São: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Outras cinco estão discutindo e devem tomar o mesmo caminho da mentira e da empulhação.

Sartori assina, esta manhã, a ordem de início das obras do Cais Mauá

O governo gaúcho assina, nesta quinta-feira, 10h, a ordem de início das obras de revitalização do Cais Mauá, aquilo que será uma espécie de Puerto Madero de Porto Alegre. O evento, com entrada pelo pórtico principal do Cais, terá a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, além dos empreendedores que investirão R$ 500 milhões apenas em obras de revitalização, que terão início previsto no dia 5 de março. O Consórcio Cais Mauá, responsável pelas obras, vai divulgar o cronograma de trabalho no evento de quinta-feira.

Serão ao todo 181 mil metros quadrados de área revitalizada

O projeto prevê 10 praças de lazer e mais de 11 mil metros quadrados de área verde.  Quando concluído, o complexo vai gerar 28,8 mil novos empregos diretos e indiretos, assim como tributos municipais, estaduais e federais, na ordem de R$ 216 milhões.

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PGR recomenda que Piratini mantenha os empregos nas seis Fundações

A procuradora-geral da República,  Raquel Dodge, recomendou, ontem, em manifestação ao STF, que o governo do RS mantenha os empregos públicos dos funcionários das Fndações que o Piratini resolveu extinguir. Ela  sustentou ser “justificável a manutenção cautelosa dos empregos públicos até julgamento definitivo do mérito, diante da dúvida razoável decorrente de pluralidade de situações jurídicas envolvidas”. A manifestação ocorreu a pedido do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A recomendação foi assinada no dia 23, após conceder liminar à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em outubro de 2017, derrubando decisões da Justiça do Trabalho e autorizando demissões sem a necessidade de realização de acordos coletivos.

A ação principal é da PGE do governo do RS. Após as manifestações da PGR e da AGU, que também fala no caso, o processo está apto para análise do plenário do STF. A data do julgamento depende de decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A decisão atinge servidores das fundações Zoobotânica, de Ciência e Tecnologia, para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, de Planejamento Metropolitano e Regional, de Economia e Estatística e Piratini, além da Superintendência de Portos e Hidrovias.

Suzana Kakuta será a nova secretária de Minas e Energia

A atual presidente do Badesul, Suzana Kakuta, irá para a secretaria de Minas e Energia. Isto acontecerá no âmbito da reforma do secretariado de Sartori.

A reforma sairá com a desincompatibilização de secretários que disputarão eleições em novembro.

Paulo Odone será o novo presidente do Badesul

O ex-deputado Paulo Odone, PPS, assumirá a presidência do Badesul. Ele já é diretor do banco.

Câmara dos Deputados legaliza serviços de aplicativos tipo Uber e Cabify

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem a noite, a regulamentação dos aplicativos de transporte.

Conforme o texto votado, com emendas do Senado, os municípios serão responsáveis pela regulamentação e fiscalização do serviço, mas até que cada município faça isto, os motoristas podem trabalhar.

Outras medidas relevantes: 1) A exigência de placa vermelha nos veículos e autorização específicas dos motoristas, porém, não ocorrerá. 2) Os carros também não vão precisar estarem no nome do motorista que faz o serviço de transporte. 3) A apresentação de antecedentes criminais para liberação do trabalho será exigida. 4) O texto retira a obrigatoriedade de o motorista vinculado ao aplicativo ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como de este possuir placa vermelha - registro e emplacamento na categoria aluguel. 

 A proposta exclui a necessidade de autorização emitida pelo poder público municipal para o motorista desses aplicativos nos municípios em que houver regulamentação.

Supremo mantém anistia a desmatadores previstas no Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira  manter a anistia concedida pelo Código Florestal a proprietários de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.

A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL no início de 2013. Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento das ações que questionavam diversos pontos do código.

 Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o Artigo 60 do Código, também julgado constitucional pela maioria dos ministros.

Código Florestal: após um ano, continuam divergências entre ambientalistas e ruralistas

O dispositivo prevê a suspensão da punibilidade por crime ambiental para os proprietários de imóveis rurais que assinaram termo de compromisso com os órgãos ambientais para regularizar áreas desmatadas. No entendimento de ativistas, a norma promovia anistia dos crimes cometidos.
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