Projeto de Jean Wyllys limita ensino religioso em escolas públicas

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) propôs um projeto de lei que, segundo ele, pretende impedir a doutrinação religiosa nas disciplinas de ensino religioso nas escolas públicas do país.

O PL 9208/2017, apresentado na última quarta-feira, inclui a expressão “não-confessional” na lei que trata do ensino religioso, e também define que o conteúdo será ministrado “sem qualquer tipo de proselitismo ou imposição de uma determinada religião ou doutrina em particular.”

A justificativa do projeto afirma que a intenção é  “regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do professor”.

Gastos milionários com URVs para magistrados gaúchos assustam STN, diz jornalista de Zero Hora

Os técnicos da STN e da Procuradoria da Fazenda Nacional que sentam na mesa com os técnicos do Tesouro do Estado, PGE e secretaria estadual da Fazenda na Câmara de Conciliação da AGU, enrijeceram posição de oposição à proposta de adesão do governo do RS ao RRF dos Estados.

É o que informa a editora de política de Zero Hora, Rosane Oliveira.

Tudo porque ficaram sabendo que a Assembléia poderá aumentar reajustes salariais encaminhados pelo TJ e TCE do RS, mas sobretudo por tomarem conhecimento das quantias milionárias que a magistratura resolveu pagar a si mesma por conta da URF de 1994.

Rosane Oliveira disse que até 2009, os magistrados receberam R$ 1,4 bilhão a título de diferenças da URV.

No governo Tarso, o petista alcançou R$ 750 milhões para pagamentos de URVs de juízes e desembargadores, ajudando a quebrar o caixa do Tesouro.

Prefeitura de Porto Alegre paga mais R$ 1 mil por servidor nesta terça-feira

A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, 5,  mais um depósito da folha de pagamento do funcionalismo do mês de novembro. Será creditada a terceira parcela, no valor de R$ 1.000, integralizando os salários de 39% dos servidores (12.372 matrículas). Os valores somam R$ 22 milhões.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o saldo restante de R$ 66 milhões (61% das matrículas) será pago até 14 de dezembro.

Lula, prepare seu coração. No dia 28 de março vai acabar suas pajelanças pelo País.

A “rádio-corredor” da Justiça Federal gaúcha está aceitando palpites para a “quinzena aproximada” em que a 8ª Turma do TRF-4 levará a julgamento, em 2018, a apelação da ação penal em que o ex-presidente Lula foi condenado por Sérgio Moro, em 12 de julho, a nove anos e seis meses de prisão.

Isto é o que revela hoje o jornalista e advogado Marco Antonio Birnfield. Birnfield edita o blob e newsletter Espaço Vital, no qual trata preferencialmente de assuntos da área do Direito. Ele é muito bem informado. Leia o que ele sabe:

O projeto de voto do relator João Pedro Gebran Neto está pronto desde sexta-feira passada (1º).

Por ser sigiloso, o conteúdo do voto, por ora, só é conhecido, por mais uma pessoa: o revisor Leandro Paulsen. Depois vai para o sistema eletrônico do vogal Victor Luis dos Santos Laus, ficando disponível - em segura criptografia - somente para os desembargadores do colegiado tríplice que fará o julgamento.

Em tempo: o maior número de palpites sugere que o julgamento será em abril. E se dividem entre as quartas-feiras dias 4, 11, 18 e 25.

Mas há quem crave o dia 28 de março.

Supermercados gaúchos vão contratar 3 mil temporários. Saiba o que e como os gaúchos farão suas compras de Natal.

O setor supermercadista gaúcho projeta que as vendas de Natal e Ano-Novo terão um crescimento pequeno em vendas, na casa dos 3,5%.setor supermercadista gaúcho vai absorver cerca de R$ 2,6 bilhões dos cerca de R$ 13 bilhões (ou 20%) a serem injetados na economia gaúcha pelo 13º salário.

Ao todo, serão criadas 3 mil vagas de trabalho temporário no setor para o período de Natal, Ano-Novo e veraneio.

É o que aponta estudo desenvolvido pelo Instituto Segmento Pesquisas a pedido da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), no mês de outubro, que ouviu 20 supermercadistas e 200 consumidores de ambos os sexos e de diferentes classes sociais e faixas etárias em todo o RS. A pesquisa, que indica uma pequena retomada do crescimento de vendas para o setor, aponta ainda que os preços de produtos típicos para as festas estão em média 1,6% mais caros que no ano passado, índice abaixo da inflação brasileira no período. 

A pesquisa do Instituto Segmento mostra que o consumidor gaúcho aposta no supermercado como local prioritário para adquirir itens para as festas. O estudo da Segmento mostra ainda que as famílias gaúchas vão gastar em média R$ 451,38 em alimentos para as festas.

O que não poderá faltar - Peru/Chester/Pernil, Lentilha, Panetone, Espumante, Cerveja e Churrasco.

Anatel revela que telefonia fixa manteve trajetória de queda em outubro

O setor de telecomunicações continua com trajetória de retração das linhas fixas. Nesse sentindo, o número de linhas de telefonia fixa em operação recuou novamente em outubro para 41,0 milhões, conforme divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número representa uma queda de 2,8% em relação ao mesmo mês de 2016, com diminuição de 37 mil linhas das empresas autorizadas e 1,1 milhão de linhas das concessionárias nos últimos doze meses. 

O resultado reflete o efeito da atividade econômica fraca e as mudanças de hábito que favorecem a telefonia móvel. 

Diante da melhora marginal das condições do mercado de trabalho, o mercado de teles espera que a demanda por serviços de telefonia aponte alguma estabilização nos meses à frente.

Desempenho da indústria reagiu formidavelmente em outubro, diz CNI

Os indicadores industriais divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostraram recuperação em outubro, após o fraco desempenho registrado em setembro. 

O faturamento real aumentou 1,7% em relação ao mês anterior, descontada a sazonalidade. No mesmo sentido, o nível de utilização da capacidade instalada avançou ligeiramente no período, ao passar de 77,5% para 77,7%. A massa salarial e o rendimento médio real cresceram 0,3% e 0,9%, nessa ordem. O nível de emprego ficou praticamente estável no período (avanço de 0,1%), enquanto o número de horas trabalhadas recuou 0,7%.  

Esses resultados confirmam a expectativa de crescimento gradual da produção industrial nos próximos meses.

Sérgio Lazzarini, Estadão - Para além da Lava Jato

A Operação Lava Jato vem escancarando, como nunca antes visto, o nosso capitalismo de laços. Ainda assim, muitos lançam dúvida sobre o seu poder transformador. O caso mais lembrado é o da Itália, cuja Operação Mãos Limpas inspirou Sérgio Moro. Ali, apesar do indiciamento de quase 3 mil empresários e políticos, o processo abriu espaço para a emergência de figuras controversas (como Silvio Berlusconi) e, segundo muitos, só fez gestar corruptos ainda mais sofisticados.

Entretanto, como escrevi neste jornal há quase um ano, em 30/4/2015, uma comparação mais apropriada ao momento atual brasileiro não é a Itália, mas, sim, os EUA no final do século 19. Naquela época, os EUA eram como um grande país emergente atual: corrupção generalizada, políticos nos bolsos dos empresários e setores dominados por grandes grupos. Uma forte depressão, custos de vida elevados e casos recorrentes de corrupção alimentaram a insatisfação popular. Reivindicações e críticas se multiplicavam, favorecidas por custos de distribuição de notícias cada vez menores (como ocorre nas mídias sociais de hoje). Respondendo ao clamor popular, novas leis e o combate vigoroso a práticas anticompetitivas limitaram o poder das grandes corporações. Figuras públicas que se notabilizaram por denunciar corruptos e pregar profissionalismo na gestão pública passaram a emergir e ser recompensadas pelas urnas.

Seguirá o Brasil essa mesma trajetória?

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Exposição sobre o genocídio ucraniano abre hoje em Porto Alegre

A exposição Holodomor -Genocídio Ucraniano, será aberta em Porto Alegre hoje, 19h, e irá até o dia 16. Será na sede da ADVB de Porto Alegre.

Esta noite, Percival Puggina falará sobre o centenário da revolução russa e o padre ucraniano Domingos Starepravo, organizador da mostra, contará a história do Holodomor.

O genocídio ucraniano foi cometido pelo regime comunista soviético contra o povo ucraniano na década de 30.

Evo Morales visitará, hoje, o "golpista" Michel Temer

Morales não verá, hoje, seus amiguinhos Dilma e Lula.

Após cancelar o encontro duas vezes, o presidente Michel Temer receberá nesta terça-feira em Brasília o presidente da Bolívia, Evo Morales. Morales, alinhado com o lulopetismo, criticou duramente o presidente brasileiro, logo que Dilma foi expurgada por crime de improbidade administrativa.

A reunião, no Palácio do Planalto, acontece depois de ter sido adiada em razão das cirurgias às quais Temer foi submetido nas últimas semanas.

Pela programação, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Evo será recebido por Temer às 11h, no Palácio do Planalto. O presidente boliviano e Temer almoçarão juntos no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia, sendo o principal destino das exportações do país (19%). Em 2016, diz o Itamaraty, o comércio bilateral registrou US$ 2,8 bilhões.

"Heterossexuais não têm mais direito algum", diz corregedor nacional de Justiça

O corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, criticou nesta segunda-feira o ativismo judicial em prol das minorias e afirmou que o “juiz constitucional não pode ser pautado apenas pelas minorias”.

E denunciou:

 - Os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum.

João Otávio Noronha disse, mais tarde, que falou em tom de brincadeira durante um seminário no STJ

Lula, sem considerar a hipótese de mofar na cadeia em 2018, avisa ao mercado:"Vocês vão ter que me engolir!"

Durante o ato de lançamento da  mais nova "caravana" eleitoral de Lula, desta vez no Espírito Santo, na noite desta segunda-feira , o ex-presidente Lula, condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção e com mais sete processos iguais em andamento,  alertou o mercado que não adianta "ficar fazendo terrorismo" sobre sua possível vitória em 2018.

O que disse o pretenso demiurgo de Pernambuco:

- Vocês vão ter que me engolir.

Não terão, porque Lula, ano que vem, não será candidato, já que estará na cadeia e com seus direitos políticos suspensos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Greve acaba na TVE. Trabalhadores aderem ao PDV. É o fim da Fundação Piratini.

Os servidores da Fundação Piratini (TVE do RS), que estavam em greve desde a semana passada, decidiram voltar ao trabalho.

E mais:

- Vão aderir ao PDV e ao PDI.

Isto tudo sacramenta o fim da Fundação Piratini.

É o começo do fim, também, para as outras seis Fundações mantidas pelo governo do Estado, bastando que seus dirigentes aprendam com o jornalista Orestes de Andrade Júnior como é que se faz.

Nagelstein deverá ser novo presidente da Câmara de Porto Alegre

O novo presidente da Câmara de Porto Alegre será Valter Nagelstein, PMDB, conforme acordo de rodízio fechado entre as principais bancadas.

A eleição e posse será dia 3 de janeiro.

AGU reúne, hoje, de novo, Câmara de Conciliação para o caso da adesão do RS ao RRF dos Estados

Será hoje a segundas audiência da câmara de conciliação, que discute divergências na proposta gaúcha de adesão ao RRF dos Estados. 

A câmara é coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados são integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além de técnicos do Tesouro do Estado, secretaria gaúcha da Fazenda e PGE.

O impasse principal é a diferença de critérios sobre o total de gastos com pessoal diante da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Marchezan entrega, hoje, Licença de Instalação para o Cais Mauá

Ao lado, um dos projetos. O empreendimento poderá custar mais de meio bilhão de reais.

O prefeito Marchezan Júnior entregará pessoalmente, hoje, a Licença de Instalação para que a Cais Mauá Brasil inicie em três meses as obras de restauro dos 11 armazéns e a construção de 10 praças – que aumentarão em 40% o número de áreas verdes no Centro –, e entregar a primeira fase do complexo em até dois anos a um custo total de R$ 80 milhões. 

O que disse Sérgio Lima, diretor de Operações da Cais Mauá Brasil:

— Temos todos os recursos necessários para começar e completar a obra. Os investidores só aguardavam a liberação para disponibilizar os recursos.

Na cerimônia de hoje, são esperadas duas centenas de pessoas.

A implantação do projeto Cais Mauá já se arrasta por 30 anos.

TRF-4 poderá julgar recurso de Lula e do MPF em março, diz Zero Hora

Os gráficos, tabelas e ilustrações ao lado são do jornal Zero Hora. Basta clicar em cima da imagem para ampliar e examinar melhor cada dado.

O repórter Fábio Schaffner faz hoje nova, inédita e minuciosa reportagem sobre o julgamento dos recursos protocolados por Lula e pelo MPF no TRF-4.

O líder lulopetista foi condenado por corrupção (caso do triplex) a 9 anos e meio de cadeia por Sérgio Moro. Se a sentença for confirmada, o que parece mais do que provável, Lula terá a condenação confirmada em segunda instância e o TRF mandará o caso para que Moro enfie o réu na cadeia.

Mesmo que o STF livre a cara do petista, ele terá perdido os direitos políticos.

Conforme a legislação, Lula só fica inelegível caso seja condenado antes do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O prazo para as inscrições dos candidatos é de 20 de julho a 15 de agosto.

De acordo com os cálculos do repórter da Gaúcha/Zero Hora, a partir dos tempos médios levados pelos desembargadores para realizar os julgamentos, Lula pode ter o caso apreciado na segunda quinzena de março.

Essa estimativa leva em consideração análise das 23 apelações já julgadas pela 8ª Turma do TRF4. 

Nova chacina mata três e fere três em Gravataí

Esta é a quarta chacina que acontece em Gravataí no ano de 2017.

Outra chacina ocorreu em Gravataí, RS. Foi ontem. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas.

Uma criança de 10 anos está entre os três baleados.

Segundo a Brigada Militar, um grupo de atiradores saiu de um carro e desferiu dezenas de disparos contra as vítimas, que estavam dentro de uma residência do bairro Planaltina.

Zietlow Duro é o novo presidente do Tribunal de Justiça do RS

O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro foi escolhido, nesta segunda-feira, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ele cumprirá mandato para o biênio 2018-2020.

Novo aumento do preço do botijão de gás (8,9%) já acumula reajuste de 84,31% no ano

Com o preço do botijão de gás 8,9% mais caro desde ontem, o preço do produto emplaca aumento acumulado 84,31%  nas refinarias da Petrobras, neste ano. 

Nesta segunda-feira, a empresa anunciou o novo aumento, de 8,9%, o oitavo em 2017.

Sobre estes estúpidos aumentos, o que diz e faz o Procon ?

Não faz nada.