As repórteres Neiva Mota e Lea Aragon (foto) acabam de informar que o Anexo da Penitenciária Modulada de Osório (semiaberto)
iniciou, neste mês, parceria com a prefeitura de Tramandaí, visando ao trabalho
externo para 15 apenados do regime semiaberto.Os presos fazem manutenção e
limpeza de praças, logradouros públicos e orla marítima. O projeto possui ainda
apoio da Vara de Execuções Criminais de Osório e Ministério Público. A
iniciativa é do técnico superior penitenciário Fabio de Mello, da diretora
Fabiane Oliveira Clipes e do coordenador do Anexo da Modulada de Osório, Silvio
Ferreira Junior.
Neiva Mota é da Susepe e Lea Aragon é da Secom.
Inicialmente, o trabalho, que já é desenvolvido desde o
dia 1º, será feito de forma voluntária até o próximo dia 15 de março. Após, a
possibilidade é de contratação definitiva dos apenados com remuneração e apoio
às famílias por meio da secretaria de Assistência Social. A prefeitura de
Tramandaí oferece transporte e alimentação para os detentos diariamente. Está
em andamento o cadastramento de mais 15 apenados, totalizando 30 presos que vão
exercer atividade laboral voluntária.
Durante esta etapa, que serve de estágio e observação
para implementação do projeto, a prefeitura pode contratar via Convênio de
Trabalho Prisional remunerado no qual o apenado recebe no mínimo 75% do salário
mínimo nacional, sem encargos sociais, mais a remição de pena, aliado aos
programas de inclusão social, extensivo aos familiares, concluindo, portanto, a
segunda etapa do projeto.






