Leia o texto completo da decisão de Teori Zavascki. PGR e STF trabalham com flagrante ilegalidade no caso de Cunha.

O afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, mas o ministro ousou avançar e fazer lei por conta própria, dizendo que o afastamento se faz necessário neste caso específico.

Você poderá conhecer o texto integral da decisão do ministro Teori Zavascki no link a seguir. O editor leu tudo e considera frágil o pedido do Procurador Geral, Rodrigo Janot, e do próprio Zavascki, tidos pelo próprio Cunha como seus piores inimigos na PGR e no STF.

O procurador e o ministro trabalham com total falta de preivisibilidade legal para operar pelo afastgamento de Cunhga, mas além disto são frágeis os indícios e aparências, porque não fornecem elementos probatórios irrefutáveis, como aconteceu no caso Delcídio Amaral, que sequer foi afastado do mandato pelo STF.

CLIQUE AQUI para ler a decisão de Zavascki.

Sol envergonhado abre manhã desta quinta-feira em Porto Alegre

O sol apareceu envergonhado, sem condições de ultrapassar as nuvens, esta manhã,em Porto Alegre, mas é forte e claro em quase todo o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira.Parte de Porto Alegre, sobretudo bairros do Centro para o Norte da cidade, tiveram nevoeiro e neblina no começo da manhã desta quarta.

Neste momento, 9h09min, os termômetros da Capital marcam 14 graus.

As temperaturas mínimas rondam os 3°C em São José dos Ausentes e os 4°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 26°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 10°C e 21°C.

As 10h, reúne-se pela penúltima vez a Comissão Especial do Impeachment

Os cinco senadores governistas do PT e do PCdoB, já avisaram que aproveitarão o afastamento de Eduardo Cunha para tentar anular o processo de impeachment, por vício de origem.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado se reúne nesta quinta-feira, a partir das 10h, para discutir o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentado nessa quarta-feira. A defesa da presidente Dilma Rousseff deve começar os trabalhos, fazendo suas considerações finais sobre a admissibilidade do processo.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá uma hora para fazer a última defesa de Dilma antes da votação que pode determinar o afastamento dela por até 180 dias. Em seguida, o presidente da comissão deverá abrir a lista de inscritos para discutir o parecer de Anastasia.

A votação foi agendada para amanhã.

"Não caio antes dela", dizia Eduardo Cunha. Caiu seis dias antes.

Inimigos íntimos


Acuado com as denúncias sobre contas na Suíça e com receio de perder o cargo, Eduardo Cunha disse em outubro do ano passado para a revista Época que iria atingir a presidente Dilma Rousseff, a quem atribuiu sua derrocada. 

E partiu para o ataque.

Sua primeira iniciativa foi criar uma comissão para analisar o pedido de impeachment proposto pelo jurista Hélio Bicudo. 

 “Não caio antes dela”, dizia Cunha a amigos.

Caiu antes. 

Mas Dilma também cairá, exatamente dentro de quatro dias úteis. 

STF suspende o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

CLIQUE AQUI para ler as razões invocadas por Teori Zavascki para afastar Cunha.


O ministro Teori Zavascki, STF, acaba de afastar o presidente da Câmara do cargo. Trata-se de uma liminar. Ele terá que ficar fora da Câmara até que a Corte decida se ele fica ou sai, o que acontecerá esta tarde.

O deputado foi procurado pelos oficiais de justiça para tomar conhecimento da decisão.

Seu mandato está suspenso, portanto ele ainda mantém imunidades, mas não poderá exercer as funções.

A liminar de Teori Zavascki atende a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que em dezembro pediu o afastamento do parlamentar por considerar que há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. Uma das fases da Operação Lava Jato, denominada Catilinárias, foi deflagrada no final do ano passado para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações do petrolão.

Ao pedir o afastamento do deputado, Janot defendeu que a medida era crucial para "garantir a ordem pública", a regularidade das investigações e a atuação normal das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O Ministério Público diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são "anormais" e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do petrolão podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato.

Dilma Roussef precisa ser interditada

Nas redes sociais, Dilma já é desenhada como a nossa Maria Louca.


Dilma Roussef precisa ser interditada imediatamente. Suas pautas-bombas já somaram despesas extras de R$ 10 bilhões por ano, apenas com decisões tomadas nos últimos dez dias.

Para tentar aplacar as crises, cada vez mais recorrentes, a presidente tem sido medicada com dois remédios ministrados a ela desde a eclosão do seu processo de afastamento: rivotril e olanzapina, este último usado para esquizofrenia, mas com efeito calmante. 

A medicação nem sempre apresenta eficácia, como é possível notar.

Isolada, praticamente sem aliados, prestes a ser cassada, a presidente passou a sacar tudo que pode daquilo que chama de "pacote de bondades", na verdade um saco de maldades contra o povo brasileiro, porque os novos gastos, todos bilionários, tornam incontroláveis os mecanismos de ajuste fiscal. 

STF decide amanhã se afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados

Caso o STF afaste Cunha, decidirá politicamente, porque a lei fala apenas no presidente da República. A lo largo, Cunha poderia até ser impedido de assumir nas ausências, mas não perder o cargo, um evidente exagero. Afinal de contas, a linha sucessória não inclui apenas ele, mas inclui os presidentes do Senado e do STF, pela ordem.


O presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, agendou para amanã a sessão do pleno que julgará o pedido da Rede para que afaste do cargo o presidente da Câmara, tudo por conta da ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ela foi encaminhada pela Rede com um pedido de liminar.

No entendimento da Rede, o fato de Cunha ocupar a Presidência da Câmara fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º do mesmo artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. No caso de Cunha, o parlamentar responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo penal no STF. Diz a Rede: “Queremos preservar o princípio constitucional da isonomia. Se o presidente da República não pode permanecer no cargo por responder a processo no Supremo, isso deve se aplicar também a quem faz parte da linha sucessória.

O relator do caso é Marco Aurélio Mello, que pediu a sessão de amanhã.

Existe forte pressão dos comunistas do PCdoB, do PT, Rede e PPS, para que o STF afaste o deputado da presidência e até da Câmara.

Interessaria até ao novo governo livrar-se do companheiro, que o constrange no cargo.

Este caso da Rede é o mais recente.

Opportunity diz ao editor que não foi favorecido no leilão da Telebrás

Daniel Dantas, o dono do Opportunity.

O Banco Opportunity reagiu hoje à nota postada ontem pelo editor sob o título“Mendonça de Barros diz que governo gaúcho perderá ação da dívida com a União” e mandou a nota que vai a seguir, que esclarece pontos importantíssimos sobre o leilão de privatização das empresas de telecomunicações.

Leia:

É  preciso esclarecer que: 

O Opportunity não teve qualquer favorecimento no leilão da Telebras. 

O Opportunity participou do leilão e privatização da Telebrás, em julho de 1998, por meio de três fundos de investimentos. O primeiro contou com recursos do Citigroup. O segundo abrigou os investimentos dos fundos de pensão estatais e o terceiro reuniu outros investidores do Opportunity.

O leilão da Telebrás resultou na venda de três operadoras de telefonia fixa: Telesp, Tele Centro-Sul (Brasil Telecom) e Tele Norte-Leste (Telemar).

O consórcio da Globo, Bradesco e Telecom Itália era apontado como favorito para comprar a Telesp. A Telefónica era tida como a potencial compradora da Tele Centro-Sul, operadora que atuaria na mesma área da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), da qual os espanhóis tinham o controle. Restava, portanto, a Tele Norte-Leste (Telemar) que o consórcio do Opportunity se preparara para comprar.

No leilão nenhuma das expectativas se confirmou.

CLIQUE AQUI para ler tudo

Senado votará saída de Dilma no dia 11

O presidente Renan Proença anunciou esta tarde que o plenário do Senado votará na quarta-feira, dia 11, o relatório da Comissão Especial do Impeachment.

Vai aprovar a admissibilidade.

No dia seguinte, dia 12, ou no máximo no dia seguinte, 13, Dilma Roussef será posta para fora do governo.

Ela será afastada provisoriamente por até 180 dias, enquanto for julgada pelo plenário do Senado.

Durante o período, o presidente será Michel Temer.

No final da semana que vem,o Brasil terá novo governo.

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Novo diretor executivo de Operações da Dimed é Marcelo Mendes

O grupo gaúcho Dimed (rede Panvel) tem novo diretor Executivo de Operações, Marcelo Mendes Domingues. Elefoi até há pouco o vice-presidente Comercial de Varejo do grupo Walmart Brasil. Marcelo é formado em Administração de Empresas pela PUCRS e chega ao grupo Dimed para responder por toda operação de Varejo da Panvel Farmácias, incluindo as áreas de expansão e marketing da rede.

Fim ?

Dilma cria o Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo

Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.

A Presidenta da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o dia 3 de março de cada ano instituído como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF

Eugênio José Guilherme de Aragão

Ana Amélia é apontada como "notável" cotada para o ministério da Agricultura

A senadora Ana Amélia Lemos já é apontada nas redes sociais como uma das "notáveis" que o presidente Temer escolherá para seu ministério.

Ana é cotada para o ministério da Agricultura.

Relator condena Dilma por crime de responsabilidade. Ela perderá o cargo e os direitos políticos.

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) apresentou parecer favorável ao prosseguimento e sugeriu que a presidente responda por crime de responsabilidade, infração político-administrativa que pode ser punida, por lei, com a perda do cargo e a inelegibilidade por oito anos.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do relatório.

Governo lança Plano Agrícola de R$ 202,9 bilhões

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.

O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado nesta quarta-feira pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.O Plano Safra 2016/2017 terá R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões.

Um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12% ao ano, informou o ministério.

Mais dinheiro

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado. Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai

proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo. 

Agricultura Familiar. Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado na terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Lojas Renner, Padre Chagas, Porto Alegre, 16h20min, 24 clientes.

Lojas Renner, Rua Padre Chagas, 16h30min, terça-feira.

A mais nova e mais sofisticada loja de rua da Renner em Porto Alegre, registrou nesse horário a presença de 24 clientes, um recorde.

Janot diz que Delcídio apresentou provas sobre ações de Lula para obstruir a Justiça

O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele, comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tramar contra a Operação Lava Jato.

Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi chamado por Lula em meados de maio de 2015, em São Paulo, para "tratar da necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada".

Segundo o senador, Lula o teria incumbido de "viabilizar a compra do silêncio de Nestor" para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Janot anotou em manifestação ao STF: "A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio", E mais os depoimentos de Bruno e Nestor Cerveró.

China não tem nada a ver com alta do dólar no Brasil

Londres, via WhatsApp

A alta é decorrente de insensatas intervenções do desgoverno Dilma.

Ao contrário do que informam e analisam mídia e mercado, a cotação do dólar não subiu por causa dos maus dados da China. O que importa é a intervenção pontual e irresponsável do Banco Central, que insiste com operações de swap reverso, tentando puxar a cotação para cima, tudo com o pretexto de proteger as exportações. Isto é balela pura. O que acontece é que este tipo de intervenção acaba por incendiar os índices de inflação, também eles manipulados neste final de governo. Também afeta muito o mercado de câmbio, toda a expectativa do mercado em relação aos novos insensatos aumentos do IOF sobre as operações cambiais, que triplicaram de tamanho.

Preço do petróleo tipo Brent despencou 6,4% na jornada de ontem

Londres, via WhatsApp

Lonres amanheceu com céu de brigadeiro e clima primaveril, 17 graus neste momento.
O preço do barril do petróleo tipo Brent fechou ontem com forte queda de 6,4%, valendo US$ 44,91 o barril.
O mercado continua indicando que o petróleo não sustentará os preços neste patamar por muito tempo, o que significa que eles cairão abaixo dos US$ 40,00.