STF corta afoiteza de Janot contra Eduardo Cunha

A pressa do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que queria afastar ontem mesmo o deputado Eduardo Cunha, só serviu mesmo para dividir os holofotes que concentrariam luz forte sobre a derrota de Dilma no STF.

É que a Corte Suprema avisou hoje que o caso só será examinado depois do recesso, em fevereiro.

Rodrigo Janot vazou, hoje, dados sobre a busca e apreensão realizados na casa do presidente da Câmara.

Uma cópia de boletim de ocorrência registrado pelo desafeto de Cunha, o deputado Fausto Pinato, ex-relator do seu caso no Conselho de Ética, foi apreendida e apresentada pela PGR como "suspeita", o que parece totalmente despropositado. Rodrigo Janot alega que Eduardo Cunha pode ser o autor das ameaças de morte contra Pinato, que nunca apresentou prova ou evidência de que foi realmente ameaçado.

Terminais de cargas de portos e aeroportos ficam sem fiscalização em todo o país

Cumprindo ameaça feita, os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisaram suas atividades no dia de hoje, afetando a fiscalização no aeroporto Salgado Filho, e a fiscalização aduaneira nos municípios de Uruguaiana, Santana do Livramento, São Borja e Caxias do Sul.

Ficam  funcionando apenas a fiscalização de passageiros, cargas perecíveis e medicamentos.

Conforme o Sindicato da categoria, 90% dos terminais de cargas em portos e aeroportos do Rio Grande do Sul  e no restante do Brasil estão sem a fiscalização.

Renan Kurtz morreu esta manhã em Santa Maria

Internado há uma semana no Hospital de Caridade Dr Astrogildo de Azevedo, Santa Maria, morreu às 4h55 da madrugada de hoje, o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Renan Kurtz. Ele faria 79 anos em 10 de fevereiro.

Kurtz foi dos primeiros a ingressar no PDT quando Brizola voltou do exílio. Até ali, estava cassado pela ditadura militar. Foi deputado estadual. Foi duas vezes presidente da Assembléia. Mais tarde, saiu do PDT e foi para o PT. No governo Olívio, ocupou o cargo de secretário do Mercosul.

O sepultamento de Kurtz está marcado para as 17h no Cemitério Ecumênico Municipal de Santa Maria. O velório ocorre no prédio da SUCV, onde fica o gabinete do prefeito Cezar Schirmer.

81% dos leitores aprovam início do processo do impeachment

81% dos leitores deste site acham que a Câmara deve mesmo abrir processo contra Dilma Roussef, que precisa ser impedida de continuar no cargo.

É maioria esmagadora.

Apesar disto, 17%, um número muito alto, pensa o contrário.

Nova enquete já foi disponibilizada e pode ser usada. Ela está aí lado. A pergunta de hoje é a seguinte:

Por que razão ainda tem gente apoiando o governo corrupto e mentiroso do PT ?
Garantia do CC
Ideologia esquerdista contaminada
Compadrio no crime
Ignorância ou má fé

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Opinião do editor - Janot tentou dividir os holofotes, mas a derrota de Dilma foi humilhante no STF

Apesar da tentativa do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que apressadamente pediu ao STF o afastamento do presidente da Câmara e com isto dividir os holofotes, o fato é que a quarta-feira foi um dia de derrotas políticas graves para o governo Dilma Roussef, porque foi inesperado e devastador o voto do ministro Luiz Fachin, que respaldou tudo o que fez Eduardo Cunha na Câmara. O Advogado Geral da União, Luiz Adams, depois de humilhado no TCU ao defender o indefensável no caso das pedaladas fiscais, saiu novamente machucado, ontem. O voto proferido pelo ministro Luiz Fachin sobre as regras do processo de impeachment, deixou a oposição eufórica e os governistas perplexos. Nesta quinta-feira, o STF conhecerá os votos dos demais ministros, mas é absolutamente improvável que o voto de Luiz Fachin nãos seja acompanhado. Isto permitirá que Eduardo Cunha retome os trabalhos amanhã mesmo, elegendo o restante da Comissão Especial e submetendo os nomes ao escrutínio do plenário da Câmara. Como o STF entrará em recesso nesta sexta-feira, tudo leva a crer que Eduardo Cunha comandará a Câmara enquanto durar ali o processo de admissibilidade, já que nenhum ministro da Corte Supremo terá coragem de decidir monocraticamente o seu afastamento, se decidir pelo afastamento. De qualquer modo, também o pedido de Janot deixou a oposição em posição confortável, porque não é ela quem o sustenta no Conselho de Ética - até pelo contrário.

Operação Sangue Negro prende mais ladrões petistas envolvidos nas roubalheiras na Petrobrás

Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, corrompeu e foi corrompido para si e para o PT. Apesar de preso, foi de novo preso hoje. Ele segue a Lei da Máfia, como os demais petistas, e não abre a boca. É outro "herói do povo brasileiro".

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Sangue Negro, que apura suspeitas de desvio de dinheiro na obtenção de contratos da Petrobras que teriam ocorrido desde 1997. Segundo nota da PF, a investigação começou antes da Operação Lava Jato, que também apura um esquema de corrupção montado na estatal brasileira, e tem alvos em comum. Ao todo, a PF cumpre nove mandados judiciais: quatro de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Angra (RJ) e Curitiba.

A informação é do site da revista Veja desta manhã. Leia mais:

Dois dos mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas pela Lava Jato em Curitiba. São elas: o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que é ligado ao PT; e o ex-diretor da área Internacional Jorge Zelada, ligado ao vice-presidente Michel Temer.

A Sangue Negro mira contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, uma das maiores fabricantes de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. Segundo a PF, uma empresa que fazia a ponte entre as duas companhias recebia repasses da ordem de 3% a 5% dos contratos. "Esse dinheiro retornava em forma de pagamento de propinas", disse a PF.

A operação investiga crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros.

Aumento das vendas no varejo, em outubro, não altera perspectiva de queda do consumo das famílias neste trimestre

CLIQUE AQUI para ler, também, estudo especial de Ricardo Bergamini sobre as vendas de novembro. 

O boletim do Bradesco desta quinta-feira, assinado pelo editor, informa que o volume de vendas do comércio varejista restrito (que exclui os segmentos de veículos e motos, partes e peças e de material de construção) registrou alta de 0,6% na passagem de setembro para outubro, excetuados os efeitos sazonais, conforme divulgado ontem na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE. 

Leia tudo:

Na comparação interanual, entretanto, a atividade varejista restrita caiu 5,6%. A despeito da elevação na margem, que interrompeu uma sequência de oito retrações consecutivas, mantemos nossa expectativa de novo recuo do consumo das famílias no PIB – projetamos declínio de cerca de 1,0% neste trimestre. Cinco dos oito setores pesquisados contribuíram positivamente para o resultado, com destaque para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo e tecidos, vestuário e calçados, que registraram elevação de 2,0% e 1,9%, nessa ordem. Já o segmento de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação aprofundaram o recuo do mês anterior, ao apresentar forte queda de 9,2%. O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que contempla todos os setores, apresentou variação negativa de 0,1% na margem, caindo 11,8% em relação ao mesmo período de 2014. O pior resultado em relação ao comércio restrito foi impulsionado pelas retrações de 0,9% e 2,6% de veículos e motos, partes e peças e material de construção, respectivamente, que aprofundaram as quedas verificadas nos meses anteriores. Assim como nas últimas leituras, a receita nominal das vendas manteve o baixo ritmo de crescimento, com avanço interanual de 1,8% em outubro. Como temos dito há algum tempo, a receita nominal encontra-se essencialmente estável desde o final do ano passado, refletindo a piora do mercado de trabalho, conforme apontado pelo Caged e pela PME, com a redução do emprego e desaceleração dos ganhos nominais. Diante desse resultado da PMC, juntamente com a queda de 0,7% da produção industrial no início do quarto trimestre, projetamos queda de 0,3% na margem do IBC-Br (proxy mensal do PIB) em outubro, dado que será divulgado pelo Banco Central na sexta-feira.

Oi entra com habeas corpus para derrubar suspensão do WhatsApp

Na noite de quarta-feira, a Oi impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo na tentativa de reverter a decisão que obrigou as operadoras a tirar o WhatsApp do ar no Brasil inteiro.

O Habeas Corpus foi impetrado em nome do presidente da operadora, Bayard Gontijo, segundo o qual a medida é desproporcional e ilegal - na visão do executivo, o Marco Civil da Internet isenta provedores de serviços de telecom da responsabilidade sobre atos cometidos por terceiros.

Até o momento, a Oi foi a única operadora a tentar brigar contra a decisão.

Conciliação e mediação de conflitos com entes estaduais terá sistema a partir desta tarde

Será promulgada esta tarde, 14h, no Palácio Piratini, o Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação. Ele funcionará no âmbito da PGE como um meio alternativo para a solução de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam a administração pública direta ou indireta estadual. 

Sartori reafirma que vai pagar o 13o a partir de junho

O governo Ivo Sartori avisou ontem ao editor:

-  O governo do Estado garantiu, nesta quarta-feira, que está assegurado o pagamento das parcelas referentes ao décimo-terceiro salário dos servidores do Poder Executivo, de acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador José Ivo Sartori.

Este governo não mente, não é corrupto e não assina leis que depois não cumpre, mas também não promete o que não pode fazer. 

Opinião do editor - O consumidor pagará de novo a conta das patifarias do governo Dilma no setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar que os reajustes de tarifas de energia elétrica que ocorrerão ao longo de 2016 terão incremento extra de 0,3% para pagar o aumento dos juros dos empréstimos de 22 milhões concedidos às distribuidoras de energia.

O  consumidor claramente está sendo colocado como financiador de estratégias governamentais, pelas quais não foi consultado. Uma saída para todos consumidores finais, principalmente de comércios e indústrias, é optar por investir em eficiência energética que permite economias de 20% a 50% e, dessa forma, conseguir reduzir os gastos com energia elétrica, ajudando também na redução de emissões de gases de efeito estufa.

Ricardo Noblat, O Globo - Dilma ou Temer: quem é o futuro

Dentro do PT e do governo, o clima é de desânimo. Ninguém teve coragem até aqui para dizer à presidente Dilma que o impeachment está na soleira da porta do gabinete dela no terceiro andar do Palácio do Planalto, e que talvez não demore tanto para entrar.

“Infelizmente, ela já foi”, limitou-se a observar para um amigo na última quinta-feira um dos poucos ministros que Dilma leva em conta. Ontem, confrontado com o tamanho modesto das manifestações, o ministro não mudou de opinião.

Quem, em sã consciência, garante que o povo foi atendido? Fingindo só ter percebido o pedido de dispensa de R$ 0,20, governadores, entre eles o paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, e prefeitos de grandes cidades, incluído o paulistano Fernando Haddad, do PT, adiaram o aumento, fingindo que assim eliminariam a causa da revolta. Mitigariam a ira popular por R$ 0,20 a cabeça?

CLIQUE AQUI para ler mais. 

PMDB gaúcho homologa blindagem partidária à invasão de deputados trânsfugas dilmistas

O PMDB do RS aprovou a decisão da Executiva Nacional que ontem blindou a bancada federal do Partido, assediada por deputados de outros Partidos que queriam filiação.

A decisão foi homologada pelo presidente Ibsen Pinheiro.

Agora, isto só acontecerá com a aprovação prévia do Partido.

A manobra era palaciana, visando reconduzir os dilmistas ao comando da bancada.

Artigo, José Nêumane Pinto - Inútil, a gente somos inútil !"

CLIQUE AQUI para ver e ouvir "Inútil, a gente somos inútil !", do Ultraje a Rigor. 

Não terá o povo cansado de sair de casa para berrar e não ser ouvido pelos políticos?

Em 17 de junho de 2013, cerca de 2 milhões de brasileiros protestaram nas ruas contra o statu quo. Em 15 de março deste ano, cidadãos em número similar queixaram-se de Dilma, Lula e do PT deles. Em 12 de abril, 660 mil. Em 16 de agosto, 790 mil. Neste domingo, 73 mil exigiram impeachment, cassação, deposição ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. O povo está se calando? Ou já se cansou de berrar o óbvio, à toa?

Para entender o esvaziamento progressivo das ruas este ano convém, primeiro, ouvir o que dizia quem saiu de casa e relatar como a elite política dirigente do País lhe respondeu. Em 2013, o Movimento Passe Livre (MPL) convocou protestos contra o aumento de tarifas de transporte urbano e evoluiu para reivindicar a gratuidade. A multidão aproveitou para exigir direitos que a Constituição garante e os três Poderes da República lhe negam: segurança pública, saúde e educação, principalmente.

Quem, em sã consciência, garante que o povo foi atendido? Fingindo só ter percebido o pedido de dispensa de R$ 0,20, governadores, entre eles o paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, e prefeitos de grandes cidades, incluído o paulistano Fernando Haddad, do PT, adiaram o aumento, fingindo que assim eliminariam a causa da revolta. Mitigariam a ira popular por R$ 0,20 a cabeça?

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Luiz Fernando Veríssimo ataca o texto do impeachment sem ter entendido ou sem ter lido nada

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido de impeachment. Os dois crimes principais são os de pedaladas fiscais, já julgados e sancionados pelo TCU, e a assinatura de MPs liberando créditos que só o Congresso poderia liberar. Não é a primeira vez que o escritor se coloca ao lado de bandidos, porque já fez isto em relação a condenados como Zé Dirceu e Zé Genoíno. 

Ao contrário do que imaginava o editor, o escritor Luis Fernando Verissimo não ficou em cima do muro no caso do impeachment pedido contra Dilma, porque ontem a tarde ele alertou que o afastamento da presidente Dilma Rousseff sem razão jurídica e por baixa popularidade seria um mau precedente:

- O Brasil, com sua mania de criar moda estaria inventando o governo por pesquisa de opinião. Cotação muito baixa nas pesquisas — rua! Um péssimo precedente. Não esqueçamos que, pelo critério da popularidade, o Fernando Henrique não teria sobrevivido até o fim do seu mandato”

O escritor não leu e comenta sem saber ou leu e neste caso fala de modo irresponsável.

No link acima, o editor disponibiliza novamente o texto integral do pedido formatado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Jandira Paschoal. 

Vereadora do Psol de Porto Alegre apanhou de brigadianos na Praça da Matriz

A vereadora do PSOL, Fernanda Melchiona, apanhou ontem de brigadianos que estavam na Praça da Matriz, Porto Alegre.

Hoje ela vai reclamar da truculência na Corregedoria da Brigada Militar, mas não usará a Lei Maria da Penha.

Lasier avisa que Legalidade II é tirar Dilma

O senador Lasier Martins não se intimidou com a decisão do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que anunciou a edição da Legalidade II para defender o mandato de Dilma Roussef.

Ele usou estes argumentos, ontem, numa fala para o jornalista Edgar Lisboa, que é o correspondente do Jornal do Comércio em Brasília:

- Não dá para comparar com a Legalidade. São coisas bem diferentes. Legalidade, hoje, é abrir as investigações para apurar responsabilidade pelo caos em que vive o Brasil, com suas finanças exauridas, a Petrobrás aviltada e meio mundo que trabalhou para o atual governo na cadeia.

Ontem a tarde, no STF, o ministro Luiz Fachin desmoralizou a tese do golpe, legalizando todos os atos de Eduardo Cunha sobre a admissibilidade do pedido de impeachment contra Dilma.

Exportações gaúchas cresceram espetaculares 24,8% em novembro

Agronegócio gerou 64% das vendas externas do Estado

As exportações do Rio Grande do Sul cresceram 24,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2014, totalizando US$ 1,3 bilhão. 

Entre janeiro e novembro, as exportações retraíram 5,4%, enquanto a indústria recuou 8,2%

A principal contribuição veio dos produtos básicos (commodities), que registraram avanço de 307% devido à demanda elevada por soja da China. Por sua vez, o setor industrial gaúcho respondeu por 81,6% de tudo que o Estado embarcou e aumentou em 9,2% suas vendas no período, somando US$ 1,07 bilhão.

De um total de 23 segmentos fabris que realizaram embarques, oito cresceram, oito caíram e sete se mantiveram estáveis. As categorias com as maiores contribuições positivas foram celulose e papel (313,3%), madeira (300%) e alimentos (12,5%). Já produtos químicos (-10,3%) e máquinas e equipamentos (-7,5%) sofreram as quedas mais significativas.

Entre os importadores, a China ficou em primeiro lugar (US$ 173,8 milhões), elevação de 181%, com a soja como produto mais solicitado. A segunda posição ficou com a Argentina (US$ 125,3 milhões), que aumentou em 24,3% as encomendas e recebeu principalmente veículos automotores. Na sequência vieram os EUA (US$ 93,0 milhões), ao expandirem em 15,3% seus pedidos, basicamente tabaco não-manufaturado.

As importações totais gaúchas caíram 40,5%, somando US$ 841 milhões - o menor valor registrado desde 2006. Com exceção de combustíveis e lubrificantes (6,3%), todas as categorias de uso tiveram diminuições. 

Entre janeiro e novembro, as exportações retraíram 5,4%, enquanto a indústria recuou 8,2%. Coque e derivados de petróleo (-82,4%), tabaco (-14,5%), couro e calçados (-13,4%), produtos químicos (-10,4%) e produtos alimentícios (-7,5%) lideraram as perdas.

AEB acha que em 2016 o dólar oscilará entre R$ 4,400 e R$ 4,50

O presidente da Associação dos Exportadores Basileiros, José Augusto de Castro, fez esta previsão para a cotação do dólar no ano que vem:

- Entre R$ 4,00 e R$ 4,50.