Instituto Paraná Pesquisas, hoje: Dilma, 42,7 milhões de votos; Aécio, 49,1 milhões de votos.

A presidente Dilma Rousseff perderia o cargo para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), se o segundo turno da eleição presidencial fosse disputado hoje. Entre 21 e 27 de janeiro, o instituto Paraná Pesquisas perguntou a 2.027 eleitores de todo o país se eles manteriam o voto dado em 26 de outubro. O instituto apurou que 21,7% dos que votaram em Dilma não repetiriam sua escolha. Nesse caso, o contingente dos votos de Dilma cairia de 54,5 milhões para 42,7 milhões. Apenas 3,8% dos que votaram em Aécio mudaram de opinião. O eleitorado de Aécio caiu de 51 milhões para 49,1 milhões de votos, na frente, portanto, de Dilma.

Artigo, Hélio Schwartsman, Folha - Impeachment é golpe ?

CLIQUE AQUI para saber como foi o impeachment de Collor - "Qualquer deputado pode pedir à Mesa da Câmara a abertura de processo [de impeachment] contra o presidente da República. Dizer que isso é golpe é falta de assunto." A frase não é de um tucano em busca do 3º turno, mas de um petista insuspeito. Ela foi articulada por José Dirceu em 1999, quando o PT liderava um movimento para afastar o então recém-reeleito Fernando Henrique Cardoso, que, como Dilma, perpetrara um estelionato eleitoral ao manipular o câmbio em favor de sua candidatura.

Trago essas incômodas lembranças numa tentativa de flagrar o militante, petista ou tucano, no ato de aplicar pesos diferentes à mesma medida. Se deixarmos de lado a paixão política para tentar pensar os conceitos com rigor, teremos de concordar com Dirceu. O impeachment é o contrário de um golpe. Trata-se de um mecanismo constitucionalmente previsto que pode ser utilizado para sair de certas crises. Embora seja um processo traumático, é certamente preferível a tanques nas ruas.

Como toda relíquia institucional, o impeachment encerra ambiguidades. Ele surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal. Para que seja aplicado, a autoridade precisa ser acusada de um "crime de responsabilidade". Mas a definição do que seja esse tal de crime de responsabilidade é suficientemente aberta para comportar qualquer coisa, o que permite que o instituto seja utilizado como instrumento político.

Na prática, o impeachment é um mecanismo de revogação de mandato travestido de trâmite judicial. Seria legal trocá-lo pelo mais moderno recall de voto, que existe na Venezuela e em porções dos EUA, mas é improvável que legisladores transfiram à população um poder que hoje é seu.


Quanto a Dilma, não creio que ela será afastada nem o desejo. É sempre mais didático quando o governante conclui seu mandato. É nessas horas que o eleitor decide se vai ou não rejeitar as políticas por ele adota

Ricardo Noblat diz que Lula envelheceu e com ele o PT

Na foto de Ricardo Stuckert, Instituto Lula, o bolo amargo da falta de vergonha na cara  - Mandava a prudência que o PT aguardasse mais algum tempo para sair ou não em defesa de João Vaccari, seu tesoureiro, acusado por três delatores da Operação Lava-Jato de ter recebido dinheiro desviado de negócios da Petrobras para encher as burras do Caixa 2 do partido.

Imaginava-se que o PT tivesse aprendido com o episódio do mensalão – o pagamento de propinas a deputados federais para que votassem na Câmara de acordo com o governo.

O PT precipitou-se e saiu em defesa de Delúbio Soares, tesoureiro na época. Depois foi obrigado a afastá-lo do cargo. Delúbio acabou condenado pela Justiça.

Lula mandou às favas a prudência. E como quem não aprendeu nada, elogiou Vaccari e aconselhou aos militantes do PT: “Na dúvida, fiquem com o companheiro”.

Como se não bastasse, convocou os militantes a saírem às ruas em defesa do tesoureiro.

Se por Vaccari o PT deve ocupar as ruas como quer Lula, se por acaso Lula acabar atingido pela roubalheira da Petrobras, o que o partido deve fazer?

Pegar em armas? Imolar-se dentro de uma jaula? Oferecer a cabeça para ser decapitado?

Pobre do político que se torna previsível. Nada é mais vulnerável do que ele. Fica fácil derrotá-lo.


Lula tornou-se previsível. Parece ter esgotado seu estoque de velhos truques e de tiradas antes espertas. Envelheceu. Como o partido que agora celebra seus 35 anos de fundação.

Recordar é viver: Lula, de traído a defensor da roubalheira na Petrobras

Neste artigo para "O Globo" de hoje, Gabriel Garcia lembra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na abertura da reunião ministerial de 12 de agosto de 2005, realizada na Granja do Torto, em Brasília: "Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país". Leia o que mais escreve Gabriel Garcia, a seguir: Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso a dirigentes do partido em Minas Gerais em 6 de fevereiro de 2015, sobre o envolvimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em roubalheira na Petrobras: "Na dúvida, fique com o companheiro. Se a ficarmos quietos, a sentença já está dada. O PT vai ter que voltar pra luta. Não podemos permitir que quem não tem moral, venha dar moral na gente". O ex-presidente Lula não aprende mesmo. O que demonstra o artigo de Gabriel Garcia é que Lula e o PT não aprenderam nada com o Mensalão, porque mesmo com seus principais líderes indo a julgamento, sendo condenados e encarcerados, ainda assim tocavam a pleno o Petrolão, cujo objetivo final era o mesmo: roubar dinheiro público para enriquecer seus quadros dirigentes,mas principalmente corromper os Partidos, os parlamentares e os políticos da base aliada, visando enganar o eleitor e ocupar o Poder de modo eterno.

Com Alceu Moreira, sobem para nove os deputados gaúchos que assinaram o pedido de CPI para a Petrobrás

O deputado Alceu Moreira, PMDB, informou nesta sexta-feira que seu nome só não foi incluído na lista dos deputados que pediram a CPI da Petrobrás porque o documento foi protocolado sem consulta a ele. Em consequência, já apresentou requerimento pedindo sua inclusão na lista. Isto significa que 8 deputados federais gaúchos já assinaram tudo: Alceu Moreira e Darcisio Perondi, PMDB; Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Heinz, PP: José Stédile e Heitor Schuch, PSB; Pompeo de Matos, PDT; Marchezan Júnior, PSDB; Onyx Lorenzoni, DEM.

Delator (Pedro Barusco) conta como aconteceu na Itália o acerto de propinas. Ele foi selado entre Petrobrás e Sete Brasil

CLIQUE AQUI para ler o detalhado, estarrecedor e devastador depoimento do delator Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás, auxiliar do ex-diretor Renato Duque, PT - A Setebrasil é a empresa que a Petrobrás formou com o BTG Pactual e outras empresas para fornecer e alugar equipamentos para o Pré-Sal, entre os quais sondas de perfuração. O que se perceberá a seguir é que esta empresa está envolvida até a medula no Petrolão, isto porque os valores das propinas que deveriam ser pagos aos agentes públicos da Petrobras e aos empresários da Setebrasil para o funcionamento da máquina de corrupção na estatal foram selados em Milão, na Itália, em outubro de 2011. Julio Camargo (lobista da empreiteira Toyo-Setal), Renato Duque (diretor de Serviços da Petrobras), João Carlos Ferraz (então presidente da Sete Brasil) e Pedro Barusco (gerente de Serviços da estatal) acertaram os detalhes em um jantar com o presidente do banco suíço Cramer e um agente da instituição, chamado Pierino Lardi. Isto tudo foi revelado nesta sexta-feira em Curitiba.  No dia seguinte, eles abriram contas em nome de off-shores no banco suíço, exceto Camargo, que já mantinha relacionamento com os europeus. É o que diz o próprio Pedro Barusco, em depoimento da delação premiada prestado em novembro ao Ministério Público Federal (MPF) e revelado na última quinta-feira pela Justiça Federal, mas que só vazou nesta sexta. Ele contou que foram abertas 19 contas em nove bancos e confirmou que o esquema de propinas teve início em 1997. A Sete Brasil é a empresa formada pela Petrobras e sócios privados para  administrar o aluguel de sondas para o pré-sal. O delator abriu a conta em nome da off-shore Natiras Investiments Corporation; Renato Duque, nomeado diretor de Engenharia da estatal por influência do então chefe da Casa Civil José Dirceu, em 2003, usou a off-shore Drenos; e João Ferraz, a Firasa. Os dados das contas foram repassados a Guilherme Esteves de Jesus, operador junto ao Estaleiro Jurong, que fazia os depósitos. Essas informações foram prestadas por Barusco em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), no acordo de delação premiada. De acordo com Barusco, há uma planilha detalhada que descreve o faturamento do estaleiro no mês e o valor total da propina e a parcela que cabia a Renato Duque, João Ferraz e Eduardo Musa, que posteriormente também abriu uma conta no Cramer. O faturamento do estaleiro começou a ser contabilizado em janeiro de 2013, e os valores lançados no mês seguinte, data do início da distribuição da propina, segundo a delação premiada. Barusco diz ter ganho, no primeiro pagamento, a quantia de US$ 377 mil. Ele reclamou com os demais suspeitos de que achava "injusta a distribuição estabelecida por João Vaccari Neto", tesoureiro do PT convocado na última quinta-feira para prestar esclarecimentos à Polícia Federal (PF) em São Paulo. O delator informou ao MPF que tinha mais de US$ 8 milhões em uma conta relativos aos depósitos de propinas da Petrobras.
A planilha de Barusco coloca apelidos para as contas abertas por cada um dos beneficiados pela propina. MW é My Way, apelido de Renato Duque. Mars (abreviatura de Marshal ou Marechal) é João Ferraz. MZB é Eduardo Musa. Sab é o próprio Barusco, que colocou iniciais de Sabrina, uma ex-namorada. E Moch é João Vaccari Neto, uma referência à mochila que o tesoureiro do PT sempre carrega consigo., Os valores mencionados nas planilhas de Barusco são impressionantes. Há meses em que o somatório de depósitos aos supostos tomadores de propina (a maior parte dinheiro colocado em bancos suíços) é de US$ 4 milhões, US$ 5 milhões e até US$ 10 milhões. Barusco é alvo da Operação Lava-Jato, por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. O depoimento do ex-gerente serviu de base para a nona fase da operação da Polícia Federal, deflagrada na quinta-feira e apelidada de “My Way”, em referência a como Barusco chamava o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também investigado.



Engordado com mais US$ 200 milhões de dinheiro sujo da Petrobrás, PT fica perto da cova aos 35 anos

A reportagem de capa da revista Veja trata da festa de aniversário do PT, realizada nesta sexta a noite em Belo Horizonte. A publicação revela que o Partido transformou-se numa organização criminosa, que vai sendo desmantelada via investigações da PF e do MPF, mais condenações da Justiça.  Vale a pena ler sobretudo a reportagem "Codinome Moch". A matéria diz que bna semana em que o PT completou 35 anos, a Operação Lava Jato revelou que o partido desviou meio bilhão de reais dos cofres da Petrobras, segundo estimativa de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. O esquema era operado pelo tesoureiro, João Vaccari Neto – 'Mochila' ou 'Moch', para Barusco. E a situação de 'Moch' deve se agravar ainda mais com o avanço da negociação para a delação de Ricardo Pessoa, coordenador do 'clube do bilhão'. Nas reportagens de ontem a noite do Jornal da Band e do Jornal Nacional, Vaccari Neto foi apresentado como um dos 11 nomes que integravam a lista de operadores dos bandidos de outra roubalheira, a da BR Distribuidora. 

Saiba como encontrar o processo que cassou os direitos políticos do presidente gaúcho do PT

A sentença que resultou na cassação dos direitos políticos do presidente estadual do PT, Ary Vannazi, tramita no Foro de São Leopoldo e leva o número  033/1.11.0016443-0. Trata-se de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público,. A sentença da juíza Adriane de Mattos Figueiredo foi prolastada no dia 19 de janeiro. O editor publicou a notícia com exclusividade nesta quinta-feira. Vannazi protocolou impugnação ao valor da condenação para devolução de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura da qual foi titular durante oito anos, mas a juiza negou tudo no mesmo dia. Ele ainda dispõe de recursos, mas até que instância superior aceite seu pedido, valerá a sentença. 

Um filho teu não foge à luta. Não foge ou vai para a cadeia ?

As tropas de choques alimentadas com dinheiro sujo do Petrolão para interferir nas redes sociais, voltaram à ação na noite desta sexta-feira, logo depois que o PT festejou seus 35 anos em Belo Horizonte, onde Lula lançou seu brado de guerra pela defesa do governo Dilma. A ilustração ao lado é de material da chamada Galera da Dilma, que se encontra à beira do analfabetismo funcional. O material começou a circular na Web, com as mesmas cores que Collor tentou usar em sua defesa pouco antes de cair. Em Belo Horizonte, Lula passou adiante o que achava ser uma denúncia, a de que "querem impedir que Dilma conclua seu mandato". A frase de Lula não é uma denúncia, porque de fato PF, MPF e Justiça Federal caminham céleres para impedir que os desmandos prossigam na Petrobrás, aparelho irrigador de dinheiro sujo que é paradigmático dos governos do PT.

Bancadas do Sul irão unidas na escolha do novo líder do PMDB na Câmara

Com a ida de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, ficou vaga a posição de líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que será disputada no dia 11 entre os deputados Manoel Júnior (PB), Marcelo Castro, Danilo Forte (CE), Lúcio Vieira Lima (BA), Leonardo Picciani (RJ) e José Priante (PA). O deputado Alceu Moreira, procurado ontem a noite pelo editor, disse que as bancadas do Sul trabalharão unidas para escolher um dos candidatos já conhecidos, mas uma ala ligada à bancada gaúcha tenta ainda emplacar um sétimo candidato, que pode ser os deputados Osmar Serraglio (RS), Lelo Coimbra (ES) ou Alceu Moreira (RS).Os atuais secretários da Fazenda e da Casa Civil do governo Sartori, querem ficar em Brasília para votar no novo líder, o que não alterará nada no resultado esperado, já que a bancada gaúcha tem posição de unidade e marchará junta com todos os titulares ou com os suplentes que assumirão no lugar de Giovani Feltes e Márcio Biolchi. 

CEEE aumentará conta da luz em 25% até o final de fevereiro

A viagem do presidente da CEEE a Brasília, quinta-feira, foi destinada a procurar a Aneel para justificar o aumento extraordinário de tarifas que a empresa implementará ainda em fevereiro. A Aneel quis conhecer as tabelas de custos. O aumento de preços oscilará em torno da casa dos 25%. As outras duas grandes distribuidoras do Estado, RGE e AES Sul, farão o mesmo. O presidente Paulo de Tarso Pinheiro Machado viajou na companhia do seu diretor financeiro, Roberto Calazans. Na segunda-feira, o editor conseguiu agendar uma entrevista com Pinheiro Machado, 13h20min, mas já foi avisado de que o encontro não poderá durar mais de 20 minutos. O presidente conversará durante a tarde com outros jornalistas que já tinham pedido entrevistas.

Petrobrás terá CPIs separadas, Câmara e Senado

Em relação às CPIs da Petrobrás em processos de recolhimento de assinaturas ou já protocoladas no Congresso, eis o que a senadora Ana Amélia, PP do RS, esclareceu ao editor, a pedido:

CPI da Câmara, já protocolada, aguardando indicação de nomes.
CPI do Senado, em processo de recolhimento de assinaturas.

Ana Amélia disse ao editor ontem a noite que não sairá CPMI, a mista, Câmara e Senado juntos, porque este tipo de CPI tem mostrado pouca eficácia.

Propina da corrupção na Petrobrás era acertada até em casas de prostituição

Uma das testemunhas da nova fase da Operação Lava Jato, que era funcionária da empresa Arxo Industrial, afirmou ao Ministério Público Federal que o fornecimento exclusivo de tanques para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, foi obtido pela empresa mediante o pagamento de propinas.
Ela disse ainda que um avião da Arxo foi usado para buscar empregados da BR Distribuidora no Rio de Janeiro "para passear" e que eles eram levados para "boates e prostíbulos", onde eram discutidos negócios da empresa e o pagamento de propinas. As inormações são do site UOL desta sexta a noite. Leia toda a reportagem a seguir - 
A Arxo foi um dos principais alvos desta nona fase da Lava Jato, que se concentrou no pagamento de propinas à BR Distribuidora e identificou novos operadores que atuam junto à Petrobras. Três de seus diretores foram presos temporariamente na quinta (5): João Gualberto Pereira Neto, Gilson João Pereira e Sérgio Ambrósio Marçaneiro.
A testemunha disse ao Ministério Público que constatou um saque de R$ 7 milhões do caixa da empresa para "pagamentos suspeitos" e que o operador Mário Frederico Mendonça Goes recebia 5% a 10% dos contratos da Arxo com a BR Distribuidora, para pagar propinas. A testemunha afirmou ainda que Goes tinha informações privilegiadas da Petrobras e as repassava à empresa Arxo.
Segundo o Ministério Público Federal, Goes "atuou como operador financeiro em nome de várias empresas e/ou consórcios de empresas contratadas pela Petrobras" e tratava do pagamento de propinas. A Justiça Federal expediu um mandado de prisão preventiva contra ele.
De acordo com o Ministério Público, a testemunha apontou um dos sócios da Arxo, Gilson João Pereira, como o responsável por organizar os encontros em casas de prostituição com os funcionários da BR.

A testemunha relatou à Procuradoria ter sido ameaçada de morte e, por isso, aFolha não publicou seu nome.

Dólar fecha na máxima em mais de 10 anos e chega a R$ 2,7782

O dólar subiu mais de 1% ante o real e fechou na máxima em mais de dez anos nesta sexta-feira, após números fortes sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos reforçarem as apostas de que os juros começarão a subir em meados do ano na maior economia do mundo.

A moeda norte-americana avançou 1,34%, a R$ 2,7782 na venda, após atingir R$ 2,7852 na máxima da sessão. A cotação de fechamento é a maior desde 9 de dezembro de 2004 (R$ 2,781). Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 900 milhões.

Onde estão Feltes e Biolchi, os dois secretários mais importantes de Sartori ?

Os secretários da Casa Civil  e da Fazenda do governo Sartori, Márcio Biolchi e Giovani Feltes (fotos ao lado) poderão reassumir seus cargos na segunda-feira, 10 dias depois de terem viajado para Brasília, onde foram assumir suas cadeiras de deputados Federais. É a informação do governo, que no entanto não tem certeza sobre o regresso de ambos. O editor possui informações de que Feltes e Biolchi só voltarão na quinta-feira, portanto 15 dias depois da viagem. A maioria dos secretários que assumiram seus mandatos sábado e domingo, voltou na terça-feira para o governo, o que demonstrou seu interesse pelos cargos e pelo governo do qual fazem parte. Ambos possuem suplentes do próprio Partido. A presença da dupla em reuniões inúteis realizadas até agora foi perfunctória, embora a escolha das novas lideranças, quarta-feira, não seja propriamente uma disputa sem interesse para os grupos que se digladiam dentro do PMDB. O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, tirou 10 dias de férias logo que assumiu, viajando a passeio para a Disney. No total, em 40 dias de governo ele estará fora 20 dias. O caso é inédito em qualquer governo que passou até hoje pelo Piratini, mas é mais surpreendente no momento em que o governador monta sua equipe e tenta resolver os graves constrangimentos das finanças públicas. 

Homenagem a Vaccari Neto racha PT na comemoração dos 35 anos do Partido em Belo Horizonte

É esperado ato público de desagravo ao tesoureiro nacional do Partido, Vaccari Neto, na comemoração pelos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, esta noite. A presidente Dilma Rousseff e Lula participarão do ato festivo, a partir das 19h15. Uma importante fração do PT, a Mensagem ao Partido, da qual fazem parte Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, tiraram posição contra a homenagem e querem que Vaccari seja afastado depois de exame do caso por parte de advogados contratados para a tarefa. 

Governo Dilma impõe nova e surpreendente alta de preços das contas de luz. Alta pode chegar a 83%.

Conforme informou o editor (leia nota abaixo) de 9 a 20 de fevereiro será aberta uma consulta pública para definir o valor no aumento das bandeiras tarifárias, cobradas nas contas de energia elétrica desde primeiro de janeiro, em quase todo o país. A previsão é que os novos valores cheguem aos consumidores a partir de primeiro de março. Conforme adiantou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o valor proposto para a bandeira vermelha aumenta dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, representando um reajuste superior a 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.

Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento.  Já com bandeira amarela, essa mesma conta hoje chega a R$ 67,65  e com a alteração passa a custar R$ 69,27.

Governador Sartori participará de nova abertura de colheita no RS, desta vez a da safra de arroz em Tapes

O governador José Ivo Sartori participa neste sábado, às 10h, no Sindicato Rural de Tapes, da 25ª edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz no Estado

Juiza cassa os direitos políticos do presidente estadual do PT

O atual presidente do PT do RS, Ary Vannazi, teve seus direitos políticos cassados por cinco anos e foi condenado a devolver R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura de São Leopoldo, por ter autorizado 127 despesas e contratações irregulares, despesas e contratações ilegais, além de ter deixado restos a pagar sem dinheiro no caixa, tudo isto ao final do seu mandato, 2008. A juíza Adriane de Mattosd Figueiredo disse que Vannazi violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele impugnou o valor no mesmo dia, mas a juiza rejeitou a apelação. O líder estadual do PT foi prefeito durante oito anos, tendo deixado herança maldita: R$ 300 milhões em dívidas com o instituto de previdência e R$ 369 milhões em dívidas vencidas.A ação civil pública foi interposta pelo Ministério Público. Vannazi, que responde a outros processos derivados da Operação Cosa Nostra, ainda tem recurso. 

Juiza critica inércia de Fortunati, mas nega liminar para impedir aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre

A Juíza de Direito Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedido liminar que pretendia proibir o aumento das tarifas do transporte público até a realização de licitação para a concessão dos serviços. A decisão é desta sexta-feira. O Deputado Estadual Pedro Ruas foi quem ingressou com ação popular, com pedido liminar, contra o município de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação, o Conselho Municipal de Transporte Urbano, a Associação dos Transportadores de Passageiros e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre. Na decisão, a Juíza Rosana Broglio Garbin critica a falta de ação da Prefeitura com relação à licitação para o transporte público em Porto Alegre.
A inércia da Administração Pública Municipal somente vem em benefício das empresas que, sem qualquer legitimidade, por não terem participado de processo seletivo, vêm explorando o serviço de transporte público coletivo no Município de Porto Alegre, prestando um serviço a cada dia mais deficitário, de péssima qualidade, em total prejuízo à população, em especial aos usuários do transporte coletivo urbano, em manifesta violação às Leis Federais nº 8987/95 e 12.587/2012, afirmou a magistrada.
No entanto, a juíza explica que, sem maiores elementos, não há como ser deferida a liminar.

Não estão comprovados nos autos os termos da concessão/ permissão do serviço para esse grupo de 14 empresas, modo a ser analisado. Tão pouco pode o juízo desconsiderar que o transporte público é serviço essencial, a ser prestado à população. Ainda que possa e DEVA ser regularizado, deverá prosseguir, mantido até a sua regularização em forma e termos legais. Ademais, a despeito do caráter preventivo de que possa se revestir o presente remédio popular, sem a decisão política governamental, a ingerência do judiciário, já nessa fase, se apresentaria como indevida, quanto mais sem elementos nos autos que permitam análise de custos e valores, ressaltou a magistrada.
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