PF tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura. Fraude com terras da União pode chegar a R$ 1 bilhão.

1. A Polícia Federal tenta cumprir nesta quinta-feira mandados de prisão contra dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso.

. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto.

. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter deles, ilegalmente, lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. 

- A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.

Consumidor do Nordeste pagará mais caro por energia elétrica

Os impactos da redução do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em encargos para custeio de térmicas serão mais sentidos por consumidores da Região Nordeste, onde estão as usinas mais caras. Segundo estimativas do mercado, as contas de luz na região devem sofrer um aumento de até 24%, apenas para cobrir a diferença entre o novo PLD, de R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), e o custo da geração de energia em usinas a óleo combustível e diesel.

. Segundo as regras do setor, a diferença entre o PLD e o custo de térmicas mais caras é paga pelo ESS, que é rateado entre os consumidores de eletricidade. Assim, quanto menor o PLD, maior é a necessidade de arrecadar com a ESS. Segundo cálculos de especialistas, um mês de geração de todas as térmicas do Nordeste representaria um acréscimo de R$ 63,80 por MWh nas tarifas de energia da região, o que representa um aumento médio de 24%. O valor é alto porque o custo de geração de uma térmica na região pode chegar a R$ 1.150 por MWh.No subsistema Sudeste/Centro Oeste, onde estão as usinas mais baratas, o aumento seria de R$ 7,91 por MWh.

. A redução do PLD foi decidida anteontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de reduzir a pressão sobre os fluxos de caixa das distribuidoras de energia — hoje premidos pela necessidade de comprar volumes no mercado de curto prazo, que vem operando com o preço-teto de R$ 822,87 por MWh durante quase todo o ano.

FGV: Inflação do aluguel tem alta de 0,98%

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) - utilizado para corrigir contratos de aluguel - subiu 0,98% em novembro, contra 0,28% de outubro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

. A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem o índice. O IPA-M, que representa os preços no atacado, subiu 1,26% em novembro, em comparação à alta de 0,23% em outubro. 

. Por sua vez, o IPC-10, que corresponde à inflação no varejo, apresentou alta de 0,53% na leitura anunciada hoje, após subir 0,46% no mês passado. Já o INCC-10, que mensura o custo da construção, teve elevação de 0,30%, após registrar aumento de 0,20%, na mesma base de comparação.

Senado aprova mudanças na guarda compartilhada de filhos

Foi aprovado, ontem, pelo Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/13. que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. Com a nova redação, a guarda será obrigatória, a menos que a Justiça avalie que um dos pais não esteja apto para ter a tutela do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

. O projeto determina também a necessidade de uma divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho venha a mudar de município e no caso de viagens ao exterior.

Alimentos ficam mais caros no IPP pelo 3º mês

Em outubro, os produtos alimentícios ficaram mais caros na porta de fábrica pelo terceiro mês consecutivo. No entanto, a atividade ainda acumula uma queda de 0,74% no ano, dentro do Índice de Preços ao Produtor (IPP) divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

. O aumento de 0,99% em outubro foi o maior registrado pela atividade em 2014. Como resultado, o acumulado em 12 meses voltou a ficar positivo, em 0,87%, depois do recuo de 0,90% registrado nos 12 meses encerrados em setembro. No mês, os destaques foram as altas de derivados de soja e sucos concentrados de laranja. Já o leite esterilizado registrou recuo de preços.

Jornal flagra, fotografa e identifica fraude na votação dos vetos de Dilma à LDO

Fotógrafo da Folha de S. Paulo flagrou assessor preenchendo votos para os deputados do PCdoB e da base governista.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir o comentário do editor: "É hora do povo ir para a rua, imediatamente, para acabar com a corrupção".

Pelo menos dois assessores parlamentares preencheram as cédulas dos congressistas durante a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) na terça-feira (25). A Folha de S. Paulo fotografou e filmou um assessor da liderança do PC do B (partido da base aliada), que passou boa parte da sessão sentado nas cadeiras reservadas aos parlamentares preenchendo uma pilha de cédulas de votação. Em seguida, ele as distribuiu a deputados da bancada, entre eles Jandira Feghali (RJ) e João Ananias (CE). O senador Vicentinho Alves (SD-TO), partido de oposição a Dilma, também foi filmado pela Folha tendo sua cédula de votação preenchida por uma assessora.

. Leia toda a reportagem:

A sessão do Congresso –que reuniu deputados e senadores– analisou a derrubada ou manutenção de 38 vetos que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez a projetos aprovados pelos congressistas. A votação foi em papel. Cada parlamentar tinha a tarefa de marcar na cédula "sim", "não" ou "abstenção" a 314 pontos dos 38 projetos que sofreram veto. Após isso, eles assinavam o documento e o depositavam na urna. A votação não ocorre pelo processo eletrônico por uma decisão política: nesse caso, a manutenção ou derrubada de cada um dos vetos teria de ser votada individualmente.  No papel, eles são analisados de uma vez só. O processo não é mais sigiloso –após a apuração é conhecido como cada parlamentar votou.

Integrantes da consultoria de Direito Constitucional da Câmara ressaltaram que o ato do preenchimento da cédula é exclusivo do parlamentar, sendo que a terceirização contraria o princípio constitucional da inviolabilidade do voto do congressista. Segundo eles, a prática coloca em dúvida se aquela é a livre manifestação da vontade do parlamentar e poderia ensejar a anulação da sessão.

- Reportagem da Folha de 2012 já havia flagrado deputados recebendo cédulas preenchidas por ordem da base governista para uma sessão de votação de vetos. Naquela época, o ato foi realizado de forma sigilosa em uma das salas da Liderança do PMDB. O Palácio do Planalto negou relação com a prática.

Escândalo do Pronaf terá audiência pública nesta sexta-feifra em Santa Cruz do Sul

A audiência pública em Santa Cruz do Sul, com o objetivo de tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul, será nesta sexta-feira. O encontro terá início às 14h, no auditório da Faculdade Dom Alberto, e será realizado em conjunto pelo Senado, por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), e pela Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

. A Câmara de Vereadores de Santa Cruz organiza todo o evento. 

. O escândalo é objeto de operações comandadas pelo MPF e PF, interrompidas dia 2 de outubro quando a polícia federal iniciativa o cumprimento de mandatos de busca e apreensão. A ordem de paralisação partiu do ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador Rodrigto Janot, preocupados com o envolvimento do deputado do PT, Bohn Gass, que goza de privilégio de foro.

. Esta semana, a PF reiniciou investigações em Sinimbu, mas o cumprimento dos mandatos, agora na TRF-4, Porto Alegre, está prejudicado, já que os implicados tiveram tempo para agir.

. O objetivo da audiência pública de amanhã, explicou Ana Amélia ao editor, é seguir cobrando explicações sobre as denúncias e exigindo investigação rigorosa nesse caso grave, além de garantir transparência ao importante programa de fortalecimento da agricultura familiar no País. Mais de 6,3 mil pequenos produtores teriam sido vítimas da fraude, com suspeita de movimentar cerca de R$ 80 milhões.

. A fraude é investigada em entidades representativas de pequenos produtores comandadas por líderes do PT, políticos do PT, Banco do Brasil e MDA. 

Secretário Schmitt detalha próximos passos para construção do metrô de Porto Alegre

O secretário de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, confirmou, nesta quarta-feira, que o edital para o começo dos trabalhos referentes ao Metrô da Capital deve ser lançado até o fim do primeiro semestre de 2015. A previsão é de que, no próximo mês, sejam conhecidas as Propostas de Manifestação de Interesse para que, no ano que vem, a vencedora do certame seja apresentada. Serão cinco anos para a finalização das obras, a partir de 2016, e mais 25 anos para a exploração do serviço.

Schmitt garante que a carta-consulta da prefeitura já foi aprovada pelos Ministérios das Cidades e do Planejamento. A publicação da portaria de seleção, para destinar R$ 1,77 bilhão do orçamento geral da União, a fundo perdido (sem necessidade de devolução) para o projeto, é prevista para a semana que vem. Já o governo do Estado vai ter direito a uma linha de crédito no valor de R$ 1,08 bilhão. A Prefeitura, por sua vez, ganha crédito de R$ 690 milhões. A iniciativa privada - já que a licitação vai se basear em uma Parceria Público Privada (PPP) - deve repassar o restante, assegurou Schmitt.

. Todos os valores são referentes à chamada Fase 1 do metrô de Porto Alegre. Serão aproximadamente 12 quilômetros de rota, dez estações e 21 composições. No começo de 2014, o consórcio Invepar-Odebrechet apresentou proposta de manifestação de interesse, mas o valor de R$ 9,5 bilhões foi considerado elevado. A partir disso, a chamada Fase 2 foi excluída do projeto inicial.

. Cinco empresas manifestaram interesse em projetar a linha de Metrô. O vencedor da concorrência vai pagar o projeto, construir a obra e assumir a manutenção do Metrô, por 25 anos.

. Serão 10,3 km de traçado na Fase 1, em dez estações entre o Centro e a Assis Brasil, prevendo já a urbanização de toda a área envolvida e com tarifa igual à dos ônibus da cidade. Dezessete minutos devem ligar o Mercado Público ao Terminal Triângulo, na zona Norte da Capital. Por dia, 325 mil pessoas podem ser transportadas pelo modal. 

Saiba para onde irão Beto Albuquerque, Búrigo e Fogaça

O deputado Beto Albuquerque já deixou bem claro ao governador José Ivo Sartori que quer participar como protagonista de toda a movimentação política do PSB daqui para a frente.

. Ele chegou a ser cogitado para a Casa Civil.

. Desde que foi indicado para vice de Marina Silva, o deputado socialista virou figura de projeção nacional no PSB. É nesta qualidade que trabalha desde que terminaram as eleições.

. Os nomes mais cotados para a Casa Civil são do ex-prefeito José Fogaça, que na prática já exerce a função na equipe de transição, e Carlos Búrigo, que no entanto estaria mais confortável na secretaria da Fazenda ou na chefia de Gabinete de Sartori. José Fogaça, no entanto, está também com um pé na Câmara dos Deputados. Ele é primeiro suplente na bancada do PMDB, mas é certo que o deputado eleito Giovani Feltes será secretário, provavelmente de Infraestrutura e Logística.

Acre continua despachando para cá seus haitianos refugiados

O governo petista do Acre mandou mais quatro }ônibus cheios de refugiados haitianos para o RS. Outras oito viagens serão feitas para o Estado.

. Todos entraram ilegalmente no Brasil.

. O governo petista gaúcha queixa-se de falta de aviso.

- Na década de 60, o então govvernador do Rio, Carlos Lacerda, UDN, sofreu campanha nacional de desmoralização por ter promovido expurgo dos seus mendigos. Ele foi acusado de tê-los afogados no rio Guandu, Baixada Fluminense. 

Humberto Trezzi: Corrupção detectada pela Lava-Jato espanta STJ

CLIQUE AQUI para ler, também, informação de hoje do Estadão, na qual consta a denúncia de Paulo Costa, ex-diretor da Petrobrás, contra o lobista do PMDB, Fernando Baiano, que recebeu, numa das ocasiões, R$ 2,5 milhões em propinas, tudo numa conta dele em Lichtenstein.
CLIQUE AQUI, igualmente, para informação sobre propina recebida por assessora do suplente de Marta Suplicy


Em artigo que disponibilizou na edição de hoje do jornal Zero Hora, o jornalista Humberto Trezi cont que o STJ colocou no seu site um release repleto de frases dos seus ministros sobre o caso, nos quais demonstram espanto sobre os números envolvidos na corrupção do Petrolão. Leia:

Não é apenas o Humberto Trezzi que está espantado, nem o guarda do quarteirão, nem o padeiro da minha rua. As mais altas autoridades do Judiciário do país se dizem "chocadas" com o nível de corrupção detectado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O Superior Tribunal de Justiça colocou no seu site um release (notícia oficial) repleto de frases dos ministros do STJ a respeito dos desvios de dinheiro na Petrobras. O informe ajuda a entender por que essa, que é uma das mais altas cortes do país, já negou mais de uma dúzia de habeas corpus dos presos pela PF por suspeita de corrupção no caso da estatal de petróleo.

Como funcionava a "lavanderia" do doleiro Alberto Youssef

Terça-feira, ao julgar um desses habeas corpus, os ministros da Quinta Turma manifestaram surpresa ao constatar que alguns lobistas e funcionários de segundo escalão da Petrobras fizeram acordos para devolver centenas de milhões de dólares.

— O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante? — questionou o desembargador Walter de Almeida Guilherme, que atua como convocado no STJ.

CLIQUE AQUI para ler tudo. Vale a pena.

Dilda e Ana Pellini são os mais cotados para a secretaria estadual do Meio Ambiente.

Além de Claudio Dilda, PMDB, atual secretário da Smam, também Ana Pellini, sem Partido, igualmente secretárias municipal de Porto Alegre, é cotada para a secretaria estadual do Meio Ambiente.

. Um pode acabar na Sema e outro na Fepam.

Bancões, Itaú à frente, saúda escolhas direitistas de Dilma para a área econômica do governo do PT

O banqueiro Roberto Setubal, que se notabilizou pela oposição ao governo Dilma e ao ministro Guido Mantega, gostou dos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa; 

- São excelentes os nomes da nova equipe econômica.

. Neca Setúbal, da família controladora do Itaú, apoiou Marina e depois Aécio.

. O apoio do bancão não é isolado, porque o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi até segunda-feira diretor de um dos braços do Bradesco.

. O PT e seus aliados mais à esquerda não gostaram da ida de Levy para a Fazenda, muito menos do que ele fará lá. Um manifesto de intelectuais de esquerda pediram coerência a Dilma, a mesma coerência que não obtiveram de Lula e contra a qual não reclamaram. Alguns jornalistas chapas-brancas queixaram-se das escolhas direitistas de Dilma, comparando-a a Jango e Getúlio, que também entregaram postos chaves da economia a representantes conservadores, o que não os salvou da guilhotina. 

Sossela promove trapalhada inédita na discussão do novo piso salarial estadual do RS

Foi um fiasco a reunião promovida ontem pelo deputado Gilmar Sossela para discutir o projeto do governo que reajusta o piso salarial estadual em 16%. Sossela, atrapalhado como costuma ser, enfiou todo mundo num saco de gatos e dali só saíram arranhões.

. Percebendo a confusão anunciada, a Fiergs nem foi até a Assembléia.

Deu lucro nas campanhas de Sartori e Tarso

As campanhas dos candidatos Tarso Genro e José Ivo Sartori terminaram com lucro, segundo prestação de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral.

. Eis o custo das campanhas:

Tarsio – R$ 11,2 milhões

Sartori – R$ 9,8 milhões

. Em cada caso, apenas um doador respondeu por mais de 10% do total arrecadado:

Tarso – Braskem, R$ 1,4 milhão.

Sartori – JBS, R$ 2,5 milhões

-  A Braskem, dona do Pólo Petroquímico de Triunfo, é controlada pela Odebrecht, empreiteira comprometida até a medula no escândalo do Petrolão. Outrzas empreiteiras também ajudaram Tarso, como OAS (R$ 500 mil), cuhjos diretores foram presos em Curitiba, e Bolognesi (R$ 400 mil). A braskem, que deu R$ 1,4 milhão para Tarso, doou R$ 362 mil para Sartori. 

Assembléia, segunda, decidirá participação do PDT no governo Sartori. Veja queme stá cotado para o secretariado.

Será quase uma assembleia geral a reunião agendada para segunda-feira entre o governador eleito, José Sartori, mais deputados, executiva e o próprio presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

. Será quando o Partido baterá o martelo para apoiar e participar do novo governo.

. Os nomes mais em evidência para o secretariado de Sartori são os do deputado Vieira da Cunha, Segurança Pública, Eduaro Loureiro ou Gerson Burmann para o Trabalho.

Com aumento para ministros do STF, teto salarial na área pública irá para R$ 35,9 mil

Legislando em causa própria, já que os salários de ministros do STF são considerados os tetox para o serviço público, a Câmara dos Deputados venceu ontem nova etapa pasra que os salários dos magistrados sub am para R$ 35,9 mil mensais a partir de janeiro.

. O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças.

. A partir da vigência do novo teto, ele se desdobrará em cascata para presidente, vice-presidente, ministros, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos e até vereadores, sem contar procuradores, promotores, juízes e desembargadores.

Petrobrás reage a notícia-crime de Onyx. Estatal diz que até hoje não sabe nada sobre suborno da SBM.

Comunicado que o editor recebeu ontem a noite da Petrobrás fala sobre a notícia de que o deputado Onyx Lorenzoni protocolou notícia-crime. A estatal informou que já enviou esclarecimentos à CVM e aos veículos de comunicação, informando que não houve, por parte da presidente Maria das Graças Silva Foster, qualquer crime quando de seu depoimento na CPMI no dia 11 de junho de 2014.

. Os jornais de hoje ofereceram versão um pouco diferente, dizendo que Graça calou-se por orientação do Ministério Público Federal. O MPF nada falou sobre o caso. 

. Seguem os esclarecimentos:

Em fevereiro de 2014, a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da companhia, em notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação, a companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.

A Petrobrás recebeu vários comunicados oficiais sobre investigações feitas na Holanda contra a SBM em relação aos suborno, mas sem notícias sobre situações, nomes e valores.

Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.

Até hoje a Petrobras não conhece oficialmente quem poderia ter recebido o suposto suborno e o respectivo valor.

CLIQUE AQUI para ler a nota completa
da Petrobrás. 

Greve deixa Pelotas sem ônibus. Prefeitura acelera licitação para escolher novas empresas de transporte coletivo.

O jornal ao lado mancheteia a greve. 

Desde ontem o transporte coletivo de Pelotas não funciona. Os rodoviários estão em greve. Os trabalhadores reivindicam aumento de salários, houve negociação e o acordo não saiu. Em alguns piquetes aconteceram incidentes graves e duas pessoas saíram feridas.

. A greve sai no momento em que a prefeitura acelera o lançamento de edital para escolher novas empresas para explorar os serviços de transporte de passageiros.

. A prefeitura de Pelotas fará audiência pública esta noite para ouvir a população sobre a licitação que quer promover para escolher novas empresas de transporte de passageiros na cidade. O material que instruirá as discussões está aqui.

Eis como o gaúcho Arno Augustin vê sua gestão na secretaria do Tesouro. Ele vê tudo em cenário edulcorado.

Depois de ter ajudado a quebrar o Brasil, o secretário do Tesouro Nacional, o gaúcho Arno Augustin, ex-secretário da Fazenda de Olívio, deixa o governo pela porta dos fundos, sem dieito a homenagens públicas. Ele falou para o repórter da Agência Brasil, Wellton Máximo. A Agência Brasil é do governo.

. Eis os trechos principais da entrevista, que não reconhece erros e vê tudo edulcorado no Brasil:

- A redução do esforço fiscal nos últimos anos foi essencial para estimular a economia e impedir que os efeitos da crise internacional se agravassem sobre o Brasil. 

- A melhoria da credibilidade da economia brasileira na década passada permitiu ao país fazer superávits primários menos expressivos nos últimos anos para enfrentar a crise econômica global. O governo conseguiu manter os gastos sociais e aumentar os investimentos públicos sem piorar a relação da dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

- O Brasil hoje se permite, nos momentos em que a economia necessita, ter um [superávit primário] menos forte. Conseguimos manter a queda da relação entre dívida e PIB [atualmente em 36%] e fazer uma política de apoio ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com tendência positiva dos indicadores fiscais.

. O secretário disse ao repórter Wellton Máximo que o país conseguiu obter reservas internacionais fortes, em torno de US$ 375 bilhões, para enfrentar crises externas. Segundo ele, o recorde de participação de estrangeiros na dívida interna, divulgado quarta-feiras, ontem, e o sucesso das emissões de títulos públicos no mercado internacional comprovam que o país conseguiu manter a solidez da economia, mesmo com resultados fiscais mais baixos.

. Para Arno Augustin, os fundamentos da economia brasileira continuam bons e permitem ao país manter políticas econômicas voltadas para o futuro. “O Brasil pode optar por políticas econômicas que pensem no futuro do país, como investimentos e gastos em educação e saúde. Em outras épocas, o país não poderia fazer isso porque a situação econômica não permitia”, acrescentou.

O secretário evitou comentar o anúncio dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, marcado para amanhã (27). Ele considerou normal a contenção de gastos no primeiro ano de mandato de qualquer governo.