Quando chamou a direção da Azaléia de irresponsável no caso do fechamento abrupto das fábricas de Parobé, o governador Tarso Genro estava jogando para o público externo, mas quando avisou que faria uma auditoria no conjunto de incentivos fiscais concedidos para a Azaléia, ele apenas jogou para o público interno.
. O PT sabe muito bem que a guerra fiscal é inevitável: quem faz está no jogo e quem não faz está fora. Estar ou ficar no jogo é optar por mais ou menos emprego e renda.
. A solução? É óbvio que é a reforma tributária.
. No mês passado, Tarso Genro promulgou lei aprovada pela Assembleia, prevendo um generoso sistema de renúncias fiscais e apoio financeiro e público para empreendimentos no Pólo Naval de Rio Grande.
. O RS formatou um modelo de incentivo fiscal bem estruturado e inteligente, o Fundopem, já ao tempo do governador Euclides Triches. Ele sempre baseou-se no ICMS incremental (adicional, não incidindo sobre o ICMS que já era pago).
. A ideia-força sempre foi elevar ou equilibrar as condições competitivas da indústria do RS, vampirizada por paulistas, mineiros, catarinenses e nordestinos. A desgauchização de empresas foi contida.
. Todos os governos aperfeiçoaram o Fundopem.
. Quem se negou a aperfeiçoá-lo e apenas usou o que já existia? Ora, foi o sr. Olívio Dutra, o primeiro governador do PT.
. A partir do governo do Sr. Germano Rigotto, modificações estruturais garantiram o que já havia, mas além disto levaram o Fundopem a estimular a desconcentração industrial, centrada demais na região metropolitana e na serra. Foi como nasceu o Integrar, concedido de acordo com o Idese, o Índice de Desenvolvimento Econômico e Social.
. O Integrar não funciona como ferramenta de ajuda fiscal de descentralização geográfica do desenvolvimento e precisa ser alterado.
- Resumo da ópera: o Integrar não atingiu sua finalidade e é nefasto para os empreendimentos industriais que se localizam/querem sediar-se em municípios com alto Idese.
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