Nesta quinta-feira, o advogado Guilherme Colombo, pré-candidato a deputado estadual pelo PL e marido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), protocolou um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Colombo argumenta que a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes configura um constrangimento ilegal, uma vez que o ex-presidente não foi formalmente denunciado na ação que apura obstrução de Justiça.Na peça apresentada, o advogado ressalta que a Polícia Federal concluiu o inquérito em agosto e que a Procuradoria-Geral da República denunciou apenas Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, deixando Bolsonaro fora da acusação. Colombo alega que, sem uma denúncia formal, não há participação nos supostos crimes apontados durante o indiciamento. Além disso, ele solicita o trancamento do inquérito, afirmando que as restrições impostas pela PGR e por Moraes se baseiam em acusações gerais sem justa causa.
O advogado também cita decisões do STF que sustentam a possibilidade de habeas corpus contra decisões monocráticas, o que pode influenciar o resultado do pedido.
O advogado atua em SC e é candidato a deputado estadual.
4 comentários:
MAS É TODO MUNDO QUERENDO MAMAR NA TETA DA POLÍTICA, JÁ NÃO CHEGA A MULHER SER DEPUTADA ESTADUAL, AGORA O MARIDO VAI SE CANDIDATAR A ESTADUAL. MESMO ERRO QUE BOLSONARO TÁ COMENTENDO QUERENDO COLOCAR TODA A FAMÍLIA NA POLÍTICA, NÃO DÁ PRA ADMITIR UMA COISA DESSAS. INDEPENDENTE DE DIREITA OU ESQUERDA!
Que desespero da gadaiada!
Ok, mas é perda de tempo. Aqui vige a DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL, instituição aparelho petralha. O mundo já sabe q aqui o CAPO declarou: TRAFICANTES SÃO VÍTIMAS DOS USUÁRIOS.
Habeas Corpus,corpo livre em latim. Mas habeas para Bolsonaro? Nunca. Ele não roubou, não é corrupto,pilantra. Se fosse nem seria julgado. Tem que ser como o lula,criminoso corrupto aí recebe um belo habeas e ainda é nomeado presidente dos pobres e da bandidagem
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