STF faz audiência, 14h, para discutir validade do novo Marco Temporal das Terras Indígenas

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira a primeira  audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano. Os representantes contrários à lei formam maioria na Comissão.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos  PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese e querem ganhar no tapetão.

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5 comentários:

Anônimo disse...

"decisão que desagradou aos indígenas."


Desagradou os indígenas ou estrangeiros doidinhos pelos recursos naturais da Amazônia?

Anônimo disse...

Sempre esta palhaçada de marco temporal. Tem que tirar estes indios vagabundos e pegar as terras para plantar. O.mundo tem cada vez mais bonecos pra alimentar. O Brasil precisa de terras. Milhares de hectares nas mãos de índios que não produzem nada. Os índios de hoje querem celular, carro, tv. Absurdo deste STF e a esquerdalha do Brasil

Anônimo disse...

STF BOLIVARIANO faz audiência para alterar os termos colocados na Constituição de 88, elaborada pelo Poder Constituinte. De fato aqui há uma DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL.

Carlos Bonasser disse...

SE ESSE LUPANAR FOSSE DE FATO UM TRIBUNAL DE GENTE SÉRIA, ESSES PROCESSOS NEM ESTARIAM VIVOS, O ARQUIVAMENTO E A LATA DO LIXO E]SERIA SEU FINAL, O CONGRESSO, REPRESENTANTE DOS NACIONAIS, JÁ DECIDIU SOBRE O TEMA, MAS AS EXCRESCÊNCIAS INSISTEM EM ENFRENTÁ-LOS, É UMA SEM-VERGONHICE DESCARADA.

Ricardo Azeredo disse...

A menos que o Congresso se posicione de maneira mais impositiva, o que é sempre uma dúvida, a causa "indígena" deve prevalecer.

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