TJRS atende insistente TCE e suspende de novo a licitação para concessão do Mercado Público de Porto Alegre

A Justiça gaúcha parece não se entender no caso da concessão do Mercado Público de Porto Alegre, porque ontem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recuou de decisão anterior e vedou a abertura dos envelopes das propostas de concessão do Mercado Público de Porto Alegre. A Prefeitura da Capital havia marcado o ato para a tarde desta quarta-feira, após conseguir uma liminar autorizando o prosseguimento da concorrência.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem torpedeando a iniciativa e não desiste.

TCE e o desembargador Miguel Angelo da Silva acham que a questão é muito "delicada", um julgamento altamente subjetivo e que não quer dizer absolutamente nada - ou quer dizer tudo, como na fábula do lobo e do cordeiro.

A prefeitura vai recorrer.

21 comentários:

Anônimo disse...

Lamentável aS excelências acharem que a prefeitura tem que administrar locação de lojinhas de secos e molhados. Épácabá

Anônimo disse...

Ajustiça gaúcha é uma piada ideológica!

Anônimo disse...

Até quando os executivos vão permitir essa intromissão desenfreada em assuntos que não compete a justiça? Está na hora dos executivos darem o troco e inferir sobre o judiciário pra ver se eles gostam. Não se consegue fazer nada mais nesse país.

flor de maio disse...

Hoje em dia não se sabe mais se a justiça tem a obrigação de julgar ou fazer leis,mas o que é necessario para a prefeitura conceder o mercado publico passar pelo legislativo ou não o que diz a lei,mas que lei voltamos ao inicio tribunal julga ou faz lei.

Anônimo disse...

O TCE, que tem mais de QUATROCENTAS PREFEITURAS para vasculhar contas, levantando roubalheiras, está anos e anos com pareceres atrasados, deixando de fazer o que é de sua responsabilidade, favorecendo com seus passos de cágado a bandidagem que deita e rola por saber desta sua lentidão, que, aliás, já deve permitido a prescrição de muitos e muitos processos cabeludos! Agora, com tantos afazeres, o TCE larga tudo e faz do mercado municipal o bicho de sete cabeças! Ou o TCE não tem mais o que fazer ou vá que o mercado municipal seja uma mina de ouro para chamar tanto a atenção do TCE!!!

Anônimo disse...

Conheço o desembargador, pois foi meu professor. Bem intencionado, mas sempre foi um sonhador, e com isto, alinhado com teorias exóticas que não fazem a sociedade prosperar.

Murilo disse...

Deixa atirado do jeito que está, talvez Porto Alegre consiga atrair turismo arqueológico...

elias disse...

O estado é uma piada de mau gosto. Questão de tempo acabar.

Anônimo disse...

É.. o rs é a prova de que tudo que é 'público' tem um dono, ou um grupo de donos..
#vemMeteoro

Anônimo disse...

O "estatismo" gaúcho, aliado à toda enorme corte funcional estadual, absorvem quantias cada vez maiores dos recursos que o estado gera. Incomodam e detém verdadeiro pavor, de qualquer coisa que possa, pela privatização, cessar as vantagens que usufruem. Alguma dúvida, observem despesas e comparem com PR e SC... Os barnabés, neste estado, absorvem quase toda a arrecadação...E não tem um governante, com coragem de enfrentar isto. Todos os últimos governadores são reféns da Secretaria da Fazenda RS. O último, que peitou tudo isto, chama-se Yeda Crussius. Crucificada inclusive pela RBS, foi ficou sem verbas...Os demais, meros administradores de folha de pagamento.

Cris disse...

O prédio é tombado (2019)...
Não se pode nem respirar lá dentro sem observar as especificidades de sua arquitetura...

Anônimo disse...

Essa justiça....Lembro da carne de Chernobil.....

José Corrêa disse...

Se o #gaado eskerdeba quer tanto, que elles entrem na licitação e arrematem o mercado!!!

O que não é possível é jogar tudo nas costas do contribuinte!!!

morte aos esquerdopatas disse...


Só uma coisa. Coloquem fogo no TCE, com todos aqueles conselheiros vagabundos que lá se encontram. E para os esquerdopatas fuzilamento sem julgamento,que é o mínimo que estes crápulas merecem.

Anônimo disse...

“ TCE ” - É formado por sete Conselheiros, sendo quatro deles “ indicados ” pela Assembléia Legislativa e três pelo Governador. Dos três “ indicados ” pelo Governador, dois devem vir da função de Procurador do Ministério Público “ ou ” Auditor de Contas. Quem são eles?

Anônimo disse...

Sem Comentários!

Anônimo disse...

Mais uma furada do Prefeito.

São 4 anos de governo e a velha politica gosta de deixar para o último ano (eleitoral).

Anônimo disse...

Quem sabe o Judiciário é o TCE pagam a recuperação física do Mercado Público usando os fundos de vale mordomias e privilégios deles?

Anônimo disse...

No Mercado Público só tem comercios privados, que nem num shopping. A única coisa pública lá são os banheiros e os políticos de unhas compridas e dentes afiados que rondam o lugar . É Público para pagar com o dinheiro do contribuinte em favor do usufruto dos lojistas as reformas por causa do uso e incêndios que eles provocaram.

Anônimo disse...

Quando vai ter licitação para as lojas de lá? Ou já foram vendidas pelo Dom Pedro II?

Anônimo disse...

Mais um exemplo do "avanço" neste estado.

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