O Tribunal de Justiça do RS repeliu a ação que pretendia caracterizar como dano moral o atraso de salários praticado pelo governo do RS.
A decisão foi tomada pelo pleno da Corte, com maioria de 19 dos 26 desembargadores.
Caso a ação prosperasse, os cofres públicos estaduais poderiam ser esgualepados em até R$ 8 bilhões.
O TJRS, no entanto, decidiu que cada caso deve ser examinado individualmente pelos magistrados.
12 comentários:
O DELES É PAGO RELIGIOSAMENTE NO DIA 30. ENTÃO............
Tá serto.
Pra ver se causa dano moral os excelentíssimos desembargadores deveriam ter se auto atrasado os salários antes de julgar. Ganhando trinta mil rigorosamente pago em dia não tem mesmo como ver abalo emocional em quem nunca sabe quando e quanto vai receber né???
O Estado é o maior caloteiro que existe.
Se o contribuinte atrasar algum imposto ele é penalizado.
Tomemos por exemplo o caso do IPVA, onde o atraso gera; apreensão do veículo, multa, pagamento das diárias do depósito para onde o veículo foi recolhido, juros sobre o montante do valor do imposto, entre outras coisas.
Mas se o Estado lhe deve, este recorre até a última instância e se for condenado a pagar fica protelando, enrolando e ainda quer fazer acordo para reduzir o montante do valor, isto se voce quiser receber após mais de 20 anos depois, como é o caso dos precatórios.
Realmente é o fim da varzea, se eu fosse funcionario publico deste estado falido, me demitia e ia vender rapadura no centro, alem de ser mais digno provavelmente não recebe parcelado.
Só faltou abolir a abolição da escravatura se for para o governo do estado ter escravos. Francamente, as pessoas precisam manter sua dignidade pelo menos.
Não pagar o salário em dia é tão absurdo e degradante que seria mais correto demitir se não pode pagar.
Mas o estado só esta preocupado com os cofres, como o editor bem disse.
Se demitisse, custaria mais ainda do que manter os funcionários. Então é melhor manter nessa situação de trabalho análogo a escravidão. Cadê a OEA quando se precisa deles? Ah não, eles não vem porque os governos são de esquerda, se fosse governador do PSL já estavam aqui na porta do Palacio.
Só trinta mil? Sem os pinduricalhos, que são mmmuuuiiiittttooo$$$$$
Me admiro de as pessoas acharem que o estado vai julgar algo contra ele mesmo. E outra, se num processo normal o juiz ou advogado ou testemunhas tem qualquer vínculo com uma das partes eles tem de se declarar impedidos, como fez o excelentíssimo e correto juiz de Ibirubá.
Só não sofrem dano moral quando ficam sem o dinheiro com o qual pagam suas contas aquelas pessoas que vivem de trambiques e com cobradores batendo a sua porta todos os dias...
Pessoas honradas , que prestaram concursos e trabalham com seriedade mesmo que seus chefes não tenham competência para serem contratados para levar o totó passear... ficam constragidas E MUITO , quando por força de uma circunstância passam a precisar dar explicações, pedir favores e privar seus filhos, companheiros ou pais do que eles tem o DIREITO de ter...
Mas fiquem tranquilos meretíssimos, os "protegidos" de agora estarão desprotegidos no futuro... e podem ir dizendo adeus a política ...
Resumindo, o TJ do estado não deveria nem julgar isso, quem tem que decidir é o superior! Eu me pergunto qual seria a pena aplicada na iniciativa privada por parcelamento de salários? Com certeza uma multa existe.
Cambada de sem-vergonha.
Não valem nada. Rico nunca gosta de perder. Não ajudam ninguém e, ainda ferram com o povo.
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