Breier é o do meio. O primeiro à esquerda é Claudio Lamachia, seu aliado, que acaba de cumprir mandato como presidente nacional da OAB.
O presidente da OAB do Rs, Ricardo Breier, que é criminalista, vai na contramão da OAB nacional e defende a manutenção de Sergio Moro no governo, segundo entrevista concedida ao repórter Daniel Scola, jornal Zero Hora. Breier diz que, se houver indícios concretos nos vazamentos, cabe à Justiça avaliar se houve vício formal na operação.
Leia toda a entrevista, disponibilizada no site zerohora.com O material é exclusivo para assinantes, como é o caso do editor.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS) tem 86 mil associados ativos e diverge de parte da advocacia do país e, de certa forma, da representação nacional da entidade.
A OAB nacional pediu o afastamento de Sergio Moro após a divulgação dos primeiros diálogos. A OAB gaúcha e a do Mato Grosso do Sul se opuseram. Com as novas revelações, o senhor mantém a opinião?
Continuo porque entendo que nada foi comprovado nos vazamentos. Há uma especulação no campo político, mas não temos nada de concreto.
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20 comentários:
Acho que deveriam estatizar tudo, comunizar geral. Assim todo mundo se aposenta com salário integral.
A OAB Nacional e tantas outras são puxadinhos do PT e dos corruptos porque a elite dos "adevogados" pertencem ao clube dos políticos e empresários corruptos, na qualidade de defensores e armadores de golpes contra a justiça. OAB fala pela boca de seus adevogados milionarios, tipo KAKAY.
A OAB já foi uma associação respeitada, hoje liderada por um comunista está a serviço dos corruptos que assaltaram o Brasil e não querem ser punidos. Que vergonha.
Pra mim já tinham que ter preso o GG é um pilantra e digo mais tem imprensa com o rabo preso
Mais de 200 advogados demonstram preocupação com a notícia de que a Polícia Federal pediu para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) investigar contas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, para identificar movimentações financeiras relacionadas à invasão dos celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de procuradores que atuam na operação “lava jato”. De acordo com eles, a medida coloca em risco a liberdade de imprensa e a democracia no Brasil.
Cerca de 40 advogados se reuniram com Greenwald nesta segunda-feira (9/7) no Rio de Janeiro, informou Monica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo. O grupo pretende criar um comitê pela liberdade de imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados – tanto no caso do jornalista do Intercept quanto em outros casos que possam gerar represálias do Estado.
No “Manifesto pela democracia e liberdade de imprensa”, os advogados afirmam que o pedido da PF (não confirmado nem negado pela corporação) para o Coaf vasculhar contas de Greenwald “configura, claramente, tentativa de pressão contra a liberdade de imprensa e constitui violação da ADPF 130”. Nesta ação, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompatibilidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) com a Constituição de 1988. Isso porque aquela norma impõe restrições ao exercício da liberdade de expressão, contrariando princípios da Carta Magna.
Os advogados alertam o STF e o Ministério Público Federal sobre a gravidade dessas medidas e pedem que as instituições não fiquem inertes.
“As democracias correm risco quando a liberdade de imprensa é atacada. O momento é de intensa gravidade. Quando da edição do Ato Institucional 2, em 1964, o ministro Evandro Lins e Silva propôs sessão permanente do Supremo Tribunal. Do mesmo modo, os juristas abaixo assinados, além de conclamarem as instituições para a defesa da democracia do papel da imprensa, estão em alerta permanente quanto às quaisquer tentativas de desvios das garantias previstas na Constituição que rege a República Federativa do Brasil.”
O jurista Lenio Streck ressaltou à ConJur a importância da liberdade de imprensa. “Mais do que um manifesto, trata-se de um alerta a todos os democratas. Democracia depende da liberdade de imprensa!”
Já o criminalista Fernando Augusto Fernandes, procurador do Conselho Federal da OAB, destacou que a diversas entidades estão em estado de alerta quanto às violações de direitos. “A democracia depende da liberdade de informação e de imprensa. Não serão admitidas quaisquer atos que limitem a atividade jornalística no país. Estamos em estado de alerta para através das entidades de defesa de liberdade de imprensa e da OAB tomarmos todas as medidas que visem garantir as liberdades democráticas”.
Por sua vez, Rafael Caetano Borges, sócio do Escritório Nilo Batista & Advogados Associados, afirma que a liberdade de imprensa é essencial para a democracia. "O manifesto é muito oportuno. Embora não se tenha notícias acerca da existência de investigação contra o jornalista, os ataques que o The Intercept tem recebido de setores da própria imprensa e de pessoas incomodadas com os vazamentos sugerem postura vigilante. A liberdade de imprensa é um valor fundamental, sem o qual não se freia o Estado de polícia e não se avança na consolidação do Estado de Direito".
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Helio Leitão, disse que perseguições policiais a jornalistas são típicas de Estados autoritários. “É clara a tentativa de intimidação da atividade jornalística. A consciência cívica da nação deve levantar-se contra essa manobra atentatória à liberdade de imprensa, um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito. Jogar a polícia para perseguir jornalistas é prática própria dos regimes autoritários. Uma sociedade livre exige uma imprensa livre”.
O manifesto também é assinado pelos advogados Geraldo Prado, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Kenarik Boujikian, Leonardo Isaac Yarochewsky, Celso Antônio Bandeira de Mello, Eleonora Nacif, Pedro Serrano, Aury Lopes Jr., Luís Guilherme Vieira e Maíra Fernandes, entre outros.
Leia a íntegra do manifesto.
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA E LIBERDADE DE IMPRENSA
A notícia de que a Polícia Federal pediu informações ao Coaf sobre o jornalista Glenn Edward Greenwald, ganhador do Prêmio Pulitzer, que está revelando importantes diálogos em conjunto com a Folha de São Paulo e a revista Veja, coloca em alerta a comunidade jurídica que pede especial atenção da OAB e todas as entidades que lutam cotidianamente pela liberdade de imprensa e pelo respeito aos direitos humanos.
O Supremo Tribunal Federal na ADPF 130 definiu na forma do artigo 220 e artigo 5º, IV, V, X, XIII e XIV da Carta da República, que não existe lugar para sacrificar a liberdade de expressão no plano das instituições que regem a vida das sociedades democráticas. Disse também que quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias.
A atitude da Polícia Federal, pedindo informações ao COAF acerca da vida privada de um jornalista, gerou representação proposta pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado, acerca de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras no Processo 018.933/2019-0. Essa atitude da Polícia configura, claramente, tentativa de pressão contra a liberdade de imprensa e constitui violação da ADPF 130.
O alerta se faz para que haja vigilância quanto ao Estado de Direito, para que toda e qualquer atitude de abuso seja imediatamente contestada pelas entidades de defesa da democracia, da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos,
Por isso, chamamos a atenção também do Supremo Tribunal e do Ministério Público Federal, encarregados da guarda da CF e, consequentemente, das liberdades públicas.
As democracias correm risco quando a liberdade de imprensa é atacada. O momento é de intensa gravidade. Quando da edição do Ato Institucional 2, em 1964, o Ministro Evandro Lins e Silva propôs sessão permanente do Supremo Tribunal.
Do mesmo modo, os juristas abaixo assinados, além de conclamarem as Instituições para a defesa da democracia do papel da imprensa, estão em alerta permanente quanto às quaisquer tentativas de desvios das garantias previstas na Constituição que rege a República Federativa do Brasil.
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA E LIBERDADE DE IMPRENSA :
https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/advogados-investigar-contas-greenwald-ameaca-democracia
Quem está do lado do bem, apoia Moro e a todos que operam na Lava Jato.
"salario integral", anônimo das 08:49, ISTO NÃO EXISTE em nosso socialismo, mas é possível num comunismo.
AS CORTES brasileiras jamais irão topar isto, comunismo muito menos capitalismo, pois que teriam de trabalhar, e, num capitalismo teriam de poupar para sua própria aposentaria.
NOSSA MONARQUIA tá bem assim, com reis e rainhas de todo tipo com seus direitos adquiridos para vitaliciedade e hereditariedade. Bobos das cortes também tem em nosso sistema bem como uma PLEBE que tem que trabalhar com olhar de vaca atolada almejando um dia no futuro entrar para alguma das cortes brasileiras.
Então a OAB gaúcha defende o descumprimento da constituição, simples assim.
É golpe que fala, né?
8:49
Acho que vamos nos ferrar.Inclusive os mais pobres - bandeira do psol e pt e pdt.
O salário estatal de cuba,p.ex.é de 30 dolares(120 reais) mais uma cesta básica que não dura todo o mes.
Nós estamos com a mise´ria de 250 dolares,1.000 reais.
Não tem nada de bom em estatizar alguma coisa. Temos sim que melhorar o controle sobre tudo,em especial os abusos e corrupção.
A liberdade não tem preço.
Políbio, avisa o Lamachia que o inquérito contra o valente advogado que "puxou a orelha" do Lewandowski a bordo de um avião foi arquivado.
Cadeia para o vedervaldo já, e todo seu bamdo de pilantras.
Boa notícia aos leitores do blog, Lagostin.. quero dizer, aos não-esquerdistas.. porque há também os tranqueiras que invadem aqui e o Polibio não censura por que ele é um gentil democrata.
#LamachiaNaOABFederal #VoltaLamachia
Bem restritiva sua análise. A OAB deve ser bem maior que isso.so não o é por estar aqui no RS em mãos incompetentes. Graças a Deus não foi com meu voto.
Apoiado
De que bem????
Este só pode ser cupinchas do LaMachia que a meu ver envergonhou a categoria. Começando pelo pedido de impeachment da Dilma que nem foi recebido. Ainda bem pq era documento fraco e inconsistente¡
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