CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da decisão de Fux.
Atendendo pedido de liminar apresentado pelo Partido Novo, o ministro Luiz Fux suspendeu ontem a noite a decisão do ministro Ricardo Lewandowsky, que autorizava entrevistas do prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva.
Lula falaria para a Folha e para um site do jornalista Florestan Fernandes Filho.
O que argumentou Fux:
- Há
elevado risco de que a divulgação de entrevista
com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de
candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio,
considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais (...) Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou
declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição
da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de
crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art.
330 do Código Penal).", afirma a suspensão de liminar.
A decisão de Lewandowsky foi recebida com estupor e revolta.
31 comentários:
PQP!! Esse Lewandowski e um idiota petista e safado!!
E um desespero para reeleger o PT!!
Eles sabem que OS BILHÕES ESCONDIDOS só poderão ser levantados se o PT estiver outra vez DE POSSE DAS MALAS DIPLOMÁTICAS!!!
Se o TSE seguisse as leis e fosse firme, já teria cassado a candidatura do PT em todo o Brasil. Quem não respeita as leis tem que ir pra cadeia. O maior vagabundo já tá preso, falta o resto.
Nem tudo está perdido.
Grande Fux. Só falta alguem pedir que seja revisto o caso do artigo 52 da constituição, rasgado pelo mesmo pilantrowski.
O ministro Luiz Fux não entendeu nada. Causar desequilíbrio nas vésperas da eleição é o objetivo.
O povo brasileiro não é tonto, sabe interpretar muito bem o que está acontecendo e vai dar o troco nas urnas. Quem entende o que levou o Luladrão até as grades, jamais votará em Haddad, seja no 1 ou 2 turno. O brasileiro que sabe ler e escrever, do Motoboy ao Executivo, sabe que é BOLSONARO 17 ou a volta do PT com Lula solto. Portanto, esqueçamos as pesquisas compradas. BOLSONARO 17 neles, com força e pressão total.
Sou pela extinção do PT como partido e a declaração de sua real identidade e objetivo : facção criminosa como braço de narcogoverno!
Arremedo que seja... ainda temos juiz com um pouco de vergonha na cara. OK, Fux!
O PT é um remédio amargo que o povo já tomou e não viu resultado positivo. Com certeza, não tomará novamente. O brasileiro ama a sua bandeira verde e amarela! BOLSONARO 17 NO PRIMEIRO TURNO !
O Brasil está se aproximando do ABISMO...!!!
Quem sabe se não é o momento da Folha, como já foi em tempos idos, falar sobre democracia?
O falar de Dirceu que independentemente das eleições ele vao tomar o poder, deixa bem claro que as Insituiçoes estao tomadas pelas esquerdas
Conforme o próprio Ministro exarou em sua decisão a "decisão final" vai para o Plenário. E Carmem Lúcia não é mais Presidente do STF para sentar em cima do Processo. Agora é o Toffoli, ou seja, Segunda-feira mesmo vai para o Plenário. Mesmo que algum Ministro peça vistas (para sentar em cima) os outros podem votar, aí quem sentou em cima vai se "isolar" dos demais ministros.
OS PARTIDOS COMUNISTAS DEVEM SER EXTINTOS JÁ! SÃO INIMIGOS DA DEMOCRACIA E DO POVO.
cheira a desespero, não?
babou o golpe.
o ridículo e a vergonha se avolumam junto aos golpistas....
Que bom!!! Assim LULA não corre o risco de ter sua fala desvirtuada na véspera da eleição. Diz um velho ditado: há males que vêm para o bem.
Acho que descobrimos porque d. Rachel não ia recorrer da decisão de Lewandowski:
https://www.revistaforum.co...
Algo me diz que ela já sabia da decisão que Fux ia tomar....
"A liminar pedindo a suspensão da entrevista foi protocolada pelo Partido Novo."
Será que usaram esse "partido" porque outro "partido" ia dar muito na cara?
Essa decisão do Fux, bagunçando o STF, o comportamento de um juiz que pretendia que o exército recolhesse as urnas eletrônicas às vésperas das eleições e a manifestação do Coiso dizendo que não aceita outro resultado que não sua vitória são sinais que corremos sérios riscos de anarquia. Prato cheio para ação de golpistas.
Fácil derrubar a decisão ou deixar o juiz de peruca na mão. Os mesmos argumentos de ser ex presidente cabem para FHC e o mesmo não para de dar entrevistas. O fato de Lula estar preso ou ex candidato é risivel.
Silêncio imposto pelo partido da casa Grande..precisa desenhar?
Pode estar sendo gerada uma situação de embate em um dos poderes da república, aquele que não é eleito. Como a situação já não é nem um pouco boa com nosso presidente protegido pela PGR, nosso congresso que expulsa uma presidente eleita e honesta, com a prerrogativa de atribuir aos "cidadão de bem", a "família", e "ao povo" e até Deus foi "lembrado" por esses iluminados, tá tudo pronto para uma intervenção para por "ordem no galinheiro". Que latrina.
Fux leva STF à guerra e o Brasil de volta à censura:
FERNANDO BRITO · 29/09/2018 - O Tijolaço
Para além da política eleitoral, é extremamente grave o que aconteceu ontem à noite, quando o exótico ministro Luiz Fux revogou, por liminar, a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, de permitir que a Folha de S. Paulo e o SBT entrevistassem o ex-presidente Lula.
Tão grave que, dificilmente, terá sido apenas uma iniciativa pessoal de Fux, que não a tomaria sem ter a certeza que não ficará sozinho na posição esdrúxula em que se colocou: derrubar, por liminar, a decisão de um colega de Corte.
Há muito o Supremo Tribunal Federal não o admite, em nome da autoridade paritária de seus integrantes.
Todos se recordam, por exemplo, que na crítica decisão de Gilmar Mendes de proibir a nomeação de Lula na Casa Civil do Governo Dilma, nenhum pedido em contrário foi sequer examinado, sob o argumento de que só o plenário poderia rever atos monocráticos de um ministro do STF.
Não há, hoje, no Brasil, crime mais grave que o rompimento do corporativismo judicial – o que já tinha gerado uma crise com o “prende-solta” de Lula dois meses atrás – e neste ato de Fux duvido que consiga mais do que dois ou três integrantes do núcleo de ódio jurídico do Supremo a protegê-lo da onda furiosa que se levantará no tribunal.
Para além do ato de violar as regras da irmandade, porém, a decisão sombria desata uma questão indefensável.
À proibição que subverteu as regras do Tribunal, porém, soma-se algo ainda mais grave.
Ao dizer que, caso se tivesse realizado a entrevista – legal, pois autorizada até ali – decretava “a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, Fux reinstituiu a censura prévia em nosso país.
Vejam, não é a proibição de que se divulgue algo obtido clandestina e ilegalmente – o que estamos vendo, aliás, todos os dias, com os vazamentos de processos em segredo de justiça – mas a de uma entrevista que, se tivesse sido realizada, estaria mais que legalizada pela decisão, vigente, de um ministro do STF!
Vê-se que o famoso “cala a boca já morreu” de Carmem Lúcia vale para todos, menos para algo que diga respeito a Lula.
Vem aí uma tempestade jurídica. E jornalística.
Embora, no Tribunal e na mídia não vão faltar canalhas que defendam a subversão da ordem jurídica e a volta da censura.
Os que ainda tiverem vida estão obrigados a reagir, sem meias-palavras, aos assassinos da liberdade.
Alguém tem conhecimento de que uma decisão monocrática de um Ministro do STF tenha sido revogada por outra decisão monocrática de outro Ministro do STF?
O que o Fux está fazendo é incitar a barbárie e dando combustível para o golpe militar tão propagandeado pelo bolsomônio.
Quando a Dilma recebeu uma decisão monocrática de Gilmar Mendes impedindo a nomeação de Lula para a Casa Civil deveria ter ocupado o supremo e só sair de lá depois da apreciação do pleno sobre a decisão de Gilmar. Não ter feito isso e ter aceitado os efeitos de uma decisão monocrática em cima dos seus 54 milhões de votos foi o ovo da serpente que a gente sofre os efeitos até hoje.
Resumo da Ópera: Decisão monocrática no STF, só vale se for "contra o PT".
Os irmãos petralhas tem muito dinheiro escondido!
Fux mostra que o golpismo está no STF, não nas Forças Armadas:
LUIS NASSIF - 29/09/2018
Deve-se ao Ministro Luiz Fux a melhor contribuição até agora ao jogo democrático, ao explicitar de maneira inédita onde se trama o golpe. Agora, rasgaram-se as fantasias e Luis Roberto Barroso não poderá prosseguir mais no seu jogo de negaças, de tomar todas as decisões de forma partidária e tentar escondê-las em espertezas processuais que já não iludem ninguém.
Ao derrubar a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski à Folha e à TV Minas, de entrevistar Lula, cometeu as seguintes irregularidades:
Não existe hierarquia jurisdicional entre os Ministro do STF. Não cabe suspensão de liminar contra decisão de Ministro do STF.
Fux tomou a decisão na qualidade de presidente interino do STF. Ocorreu que o presidente do STF, Dias Toffoli, está no Brasil. Jamais poderia ter sido substituído pelo vice.
Logo, Fux fraudou um instrumento processual para modificar uma decisão do STF. Tornou-se passível de impeachment.
Instaurou a censura prévia no país, condenada pelo plenário na ADPf 130. A própria Procuradora Geral da República Raquel Dodge soltou uma nota dizendo que não iria recorrer em nome da liberdade de imprensa.
Aceitou um pedido do partido Novo, que não tem legitimidade para propor. Suspensão de Liminar só pode ser proposta por entidade de direito público. Há uma exceção para entidade privada que estiver realizando serviço público – uma concessionária, por exemplo. O Novo não tem representaçào no Congresso Nacional. Não pode sequer ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. (...)
Toffoli pode impedir conflito que barrou entrevistas de Lula:
FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 29/09/2018 - Jornal GGN
Jornalistas devem pedir ao presidente do STF que impeça ilegalidade cometida por Luiz Fux de intervir sobre decisão já tomada por outro ministro, Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli entre a restauração legalidade e um abismo sem fim
Atendendo um pedido da Folha de São Paulo, o Ministro Lewandowski permitiu que Lula desse uma entrevista na prisão. Algumas horas depois, Luiz Fux concedeu liminar num processo iniciado pelo Partido Novo.
Essa segunda decisão não tem qualquer valor jurídico. A legislação processual civil em vigor prescreve uma série de regras para evitar o conflito entre decisões proferidas por juízes distintos sobre uma mesma questão.
Quando o processo é distribuído para um juiz, ele se torna prevento para processar e julgar outras ações ou requerimentos cuja causa de pedir ou pedido sejam semelhantes àquele processo inicial. O juiz que despacha a liminar se torna o relator do processo principal ou de qualquer outro processo promovido por terceiro cuja decisão possa influenciar a decisão final da causa. Portanto, o Ministro do STF que autorizou Lula a dar entrevista seria competente para, em tese, apreciar o pedido de revogação de sua decisão.
O fato de o autor do pedido ser um (a Folha) e o requerimento da revogação da liminar ter sido feito outro (o Partido Novo) é irrelevante. A matéria em discussão é a mesma: o direito de Lula de dar ou não entrevistas. Portanto, ao despachar o pedido da Folha, o Ministro Lewandowski se tornou prevento e Luiz Fux não poderia proferir nova decisão em favor de um terceiro cassando a liminar que foi dada em benefício do jornal.
Ao receber o processo do Partido Novo, Fux somente poderia ter feito uma coisa: encaminhar o caso ao gabinete do colega reconhecendo a prevenção. As duas ações devem necessariamente ser processadas em conjunto, pois repugna ao Direito a possibilidade de conflito entre decisões proferidas por juízes distintas sobre uma mesma matéria. Fux é um juiz experiente, ele sabe que não deve desautorizar e afrontar a decisão singular de outro Ministro do STF. Somente o colegiado do Tribunal poderia revogar a decisão de Lewandovski.
A legislação garante, em alguns casos, o direito do presidente do Tribunal de suspender os efeitos jurídicos da liminar concedida por um de seus membros. Essa regra não incide no caso para validar a decisão contra Lula em benefício do Partido Novo. Fux não é presidente do STF, a decisão que ele proferiu somente teria valor jurídico se tivesse sido proferida pelo Ministro Dias Toffoli.
Para evitar a controvérsia, a Folha pode pedir a Dias Toffoli que repare o dano irreparável que lhe foi provocado por Luiz Fux. (...)
O pedido do Partido Novo deveria ter sido enviado para Lewandowski. Ele sim, poderia REVER a sua decisão sem qualquer problema.
Caso o pedido do Partido Novo não fosse atendido, eles poderiam recorrer para que o plenário decidisse a matéria democraticamente pelo voto.
JAMAIS um juiz do mesmo tribunal pode cassar MONOCRATICAMENTE uma decisão de um colega. É o mesmo que dizer "Quem manda nessa bodega sou eu!".
Criaram a jabuticaba no TRF-4 e agora a coisa chegou no STF.
1)dêem, a cada ministro, uma faca igual aquela usada no atentado contra Bolsonaro;
2)tranque todos eles numa sala escura e jogue a chave fora;
3)grite "quem é quer salvar o lula"?
4)em 5 minutos esta tudo resolvido enquanto o Povo, no lado de fora, canta "Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil"!
Para ajudar o PT basta comprar os produtos anunciados pela Rede Grobo e pela Foia de S.Paulo.
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