Governo do RS recorre novamente ao STF contra a Justiça do Trabalho do RS

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder demitir servidores de 6 Fundações.

É um ataque jurídico à Justiça do Trabalho do RS, que teima em interferir no processo, mesmo depois de desautorizada por liminar do STF.


A medida cautelar contrapõe o entendimento da Justiça do Trabalho, que acredita que, mesmo que regidos pela CLT, os servidores adquiriram "estabilidade" e não poderiam ser dispensados. Conforme o argumento do governo, somente teriam estabilidade funcionários que cumpriram estágio probatório antes da Emenda Constitucional 19/1998. 

6 comentários:

Anônimo disse...

A justiça do trabalho ainda não acordou para realidade, continua achando que dinheiro dá em arvores. O dinheiro simplesmente acabouuuuuu não existe mais.

Anônimo disse...

A CLT DEVE ser igual para todos esta conversa fiada de que a CLT no setor público concede estabilidade é coisa de má fé ou rabo preso. Se vigorar está tese é melhor colocar fogo em tudo e trocar a justiça por titica de galinha que é + barato/util

Anônimo disse...

Que novela.Que imbróglio.Daqui dois meses,vai completar um ano este arrastão.Nunca vi igual.Digo e repito:Onde está a Assembleia soberana como falam os deputados?É só fachada a tal soberania.Esta novela deixa mal todo mundo.Governo,servidores,até mesmo a sociedade.Espero que o STF ou STFinho tenha competência e bata o martelo e acabe com isso.

Anônimo disse...

Com a regra nova, vale o negociado sobre o legislação. Então a liminar de Gilmar Mendes perde efeito.

Unknown disse...

Tem é que extinguir esta excrecência da Justiça do Trabalho!!!
Feudo de apaniguados da Justiça e da OAB!!!

Anônimo disse...

PELEGADA DO PT , QUEREM SE METER EM TUDO PRA PREJUDICAR ,