Donos de precatórios gaúchos poderão fazer encontro de contas com o Tesouro do Estado

Ainda não é o que elas querem, que é pagamento imediato em dinheiro, mas é uma alternativa para quem sabe que não há verba.

A Assembleia do RS poderá votar esta semana o projeto que propõe um encontro de contas entre credores e devedores do Rio Grande do Sul. 

Pela proposta do Palácio Piratini, quem deve algum valor ao Estado poderá utilizar precatórios para abater ou até mesmo quitar o débito com a Fazenda. Quem obteve um precatório até 2004, pode utilizar o valor do crédito para pagar sua dívida. De 2005 em diante, o percentual que pode ser usado varia de acordo com a data: quanto mais recente, menor o percentual. 

Segundo estimativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o estoque da dívida ativa estadual pode ter redução de até 14,24%. O passivo com precatoristas, que hoje soma quase R$ 12 bilhões, pode diminuir em até R$ 7 bilhões