Ainda não é o que elas querem, que é pagamento imediato
em dinheiro, mas é uma alternativa para quem sabe que não há verba.
A Assembleia do RS poderá votar esta semana o projeto que
propõe um encontro de contas entre credores e devedores do Rio Grande do
Sul.
Pela proposta do Palácio Piratini, quem deve algum valor
ao Estado poderá utilizar precatórios para abater ou até mesmo quitar o débito
com a Fazenda. Quem obteve um precatório até 2004, pode utilizar o valor do
crédito para pagar sua dívida. De 2005 em diante, o percentual que pode ser usado
varia de acordo com a data: quanto mais recente, menor o percentual.
Segundo estimativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),
o estoque da dívida ativa estadual pode ter redução de até 14,24%. O passivo
com precatoristas, que hoje soma quase R$ 12 bilhões, pode diminuir em até R$ 7
bilhões
2 comentários:
Certo.
E quanto a PGE vai levar - em vantagens, bônus e outros penduricalhos - pra dar o amém nesse P L pra arredondar que os empresários recebam todo o valor do crédito atualizado ??
Esses 5 Bi foi retirado dos servidores públicos credores e agora parte deles vai pra conta da PGE !!
Baita negócio o patrão ser devedor hein !
Nosso governo é o maior caloteiro. Nunca paga suas dívidas, mas exige que o povo pague com juros e correção o que deve para o governo. É vergonhoso o que fazem com o povo.
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