TRF4 suspende ação popular de advogada gaúcha contra uso de aviões da FAB por parte de Dilma Roussef

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente, na última semana, ação popular movida pela advogada gaúcha Karina Pichsenmeister Palma contra o uso de aviões da FAB pela presidente da República afastada, Dilma Roussef, durante a tramitação do impeachment.

O recurso pedindo a suspensão da ação popular foi impetrado por Renan Calheiros. 

Conforme o presidente do Senado, a ação deveria ter sido ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), não sendo competente o juízo de primeiro grau.

A ação popular foi impetrada dia 12 de maio junto à 10ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo tem como réus além de Calheiros, a presidente Dilma e o senador Jorge Viana, secretário-geral da mesa do Senado.  Segundo a advogada, o direito ao uso das aeronaves da FAB durante o afastamento seria ilegal e inconstitucional. Para a autora, o ato assinado por Calheiros feriria o princípio da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência. “Além de enfrentarmos gravíssima crise econômico-fiscal e, portanto, não haver sobra orçamentária, a ré Dilma Vana Rousseff não possui agenda pública que justifique a utilização de aeronave pública”, afirmou a advogada em sua petição.

Segundo Aurvalle, embora as ações populares possam ser propostas em primeira instância, nesse caso o ato questionado foi realizado dentro do processo de impeachment. “Atento ao conteúdo jurídico-político do processo de impeachment e da competência da Suprema Corte para apreciar os atos praticados durante este mesmo processo em curso na Corte Legislativa, entendo que o processo de origem merece ser suspenso até o pronunciamento pelo colegiado”.

A decisão final sobre a continuidade da tramitação da ação popular na Justiça Federal de Porto Alegre caberá à 4ª Turma do tribunal em julgamento ainda sem data marcada.

8 comentários:

Anônimo disse...

Povo só serve para trabalhar e pagar impostos.

Anônimo disse...

Bem, então que se renove a ação popular no STF, o que infelizmente já nos desanima. O que não podemos é esmorecer.
Depois da soltura de PB, que poderemos esperar? Disse O Antagonista: a Lava jato começou a morrer. E, assim é. Todos os bandidos vão querer a mesma regalia. E o povo? ó!
É mais um tópico para o dia 31/7.Que não se pense que vamos parar por aí.

Anônimo disse...

Meudeusdocéu! Socorro! Acudam o Brasil!
Sempre tem um juiz, ou desembargador, ou ministro do stf, ou renan para piorar as coisas para o lado do povo pagador de impostos.
A saúde sem dinheiro algum para pagar as cirurgias, mas a mandiocona pode voar o quanto quiser às nossas custas.

Anônimo disse...

Estranho este medo da Dilma de ser vaiada nos aviões e aeroportos. Não era a TURMA QUE ESTAVA ANDANDO DE AVIÃO A GRANDE VEDETE DOS GOVERNOS DO PT??????

Anônimo disse...

vivemos a época do "cinco segundos de fama barata", do desespero em aparecer nem que seja para pagar a vergonha alheia e a burrice na profissão eheheh...é dura a vida dos coxinhas sem livros...vão estudar e entrar com a ação no foro competente e não pagar vale ...kkkk

Rosenara disse...

Então Polibio, estamos ou não numa Ditadura Comunista?? Que venha os Militares!!

Anônimo disse...

Nao permitamos que matem a LavaJato. Vamos prestar solidariedade ao Dr Moro , ha uma concertacao contra ele e a LavaJato !!!

Unknown disse...

Logo logo algumas autoridades vão acabar apanhando nas ruas pelo povo....esperem e verão....