O prefeito quer revogar a lei que proibiu o Uber em Porto Alegre.
O prefeito de Porto Alegre, José
Fortunati anunciou que vai enviar o projeto de lei para
regulamentação do Uber à Câmara de Vereadores até o dia 15 deste mês.
Via redes sociais, ele informou que mais de 20 entidades foram ouvidas em debate
que apontou a necessidade de regularização do serviço para seu funcionamento.Ele também destacou que projeto de lei irá normatizar o
uso de aplicativos para a contratação de serviços de condução de passageiros na
Capital, utilizando como base as normas do Código de Defesa do Consumidor,
entre outras.
— Estou otimista de que Porto Alegre poderá dispor de uma
das leis mais modernas neste setor, iniciativa elogiada pelos diretores do Uber
Brasil como uma das mais completas e modernas do país.
Na contramão do anúncio, foi promulgada nesta terça-feira a
lei que proíbe o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos,
caso do Uber. A decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre,
Cássio Trogildo (PTB), foi publicada no Diário Oficial da Casa e já está em vigor.
Na prática, com a lei a punição para os motoristas
flagrados segue a mesma: multa de aproximadamente R$ 7 mil, além das
despesas de guincho e depósito. O veículo também fica retido por 30 dias,
enquanto tramita um processo administrativo.
2 comentários:
As ditas 'chapas' de táxis estão nas mãos de poucos, Uber vai ter, só estão ganhando tempo para se prepararem para também trabalharem para o Uber.
Em outubro agora a gente vai lembrar desta "cambada" da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, principalmente desse Cássio Trogildo (PTB).
Postar um comentário