Osmar Terra: 'Traficante é um homicida que mata várias pessoas ao mesmo tempo'

- O deputado gaúcho, ex-secretário da Saúde por duas vezes, médico, demonstra enorme paciência na discussão do seu projeto que estabelece novo marco legal para o enfrentamento das drogas e do caso dos drogados no Brasil. Ele enfrenta a reação dos produtores, traficantes e usuásrios de droga, além da má vontade de gente de calibre alto como o presidente FHC e o governador Tarso Genro, que defendem a liberação da droga (maconha), sem considerar as centenas de vítimas que tombam todos os anos e o sofrimento das suas famílias e amigos. Leia este material de Veja:

Projeto de deputado do PMDB gaúcho que poderá ser votado na quarta-feira iguala pena para traficantes ao crime de homicídio; parlamentar também defende mais rigor na punição da posse de drogas no combate ao vício

Marcela Mattos, de Brasília

"Se disser que não é crime, a pessoa vai andar com a droga no bolso, e o número de usuários vai se multiplicar muito rápido. Tem que dizer que é crime e que tem pena". Na esteira dos esforços para conter o avanço do consumo de drogas no Brasil, um projeto de lei que poderá ser votado na próxima quarta-feira pela Câmara dos Deputados endurece a pena para traficantes como um caminho para frear o comércio e, consequentemente, o consumo de entorpecentes no país. Pela legislação atual, o tráfico de drogas é punido com cinco a quinze anos de prisão e multa. A proposta do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) aumenta o tempo mínimo para oito anos de prisão e, nos casos com agravantes, como a fabricação da droga, permite aplicação de pena máxima prevista para o crime de homicídio: vinte anos. “O traficante pode não ser um homicida que dá um tiro, mas ele está matando um monte de gente ao mesmo tempo”, compara.

O deputado, que é médico, sugere penas mais duras para flagrantes de usuários de drogas: de seis meses a um ano de trabalho comunitário - atualmente são cinco meses. No caso de reincidência, de um a dois anos, ante os dez meses atuais. O projeto de Terra recebeu apoio dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o que deverá facilitar a aprovação no Congresso.

Leia a seguir trechos da entrevista ao site de VEJA.

O senhor é criticado por propor mais rigor na punição do usuário flagrado com a droga, mesmo para consumo pessoal. A legislação atual é frouxa nesses casos? 

A legislação atual até pune, mas temos de ser mais rígidos. Esse período maior [de pena] é para dizer que é crime e que não é para fazer de novo. Se disser que não é crime, a pessoa vai andar com a droga no bolso, e o número de usuários vai se multiplicar muito rápido. Tem que dizer que é crime e que tem pena. O usuário está cometendo um ato ilegal, que o prejudica, e ele vai ter a oportunidade de fazer uma reflexão.

No projeto, a pena máxima para traficantes se iguala a do homicídio. A gravidade desses crimes pode ser comparada? 

Eles são homicidas.

CLIQUE AQUI para ler mais.