Aprenda, copie para consultas e saiba mais sobre os novos direitos das empregadas domésticas


A revista Veja desta semana mostra de que forma 20 milhões de empregadas domésticas perderão
o emprego, resultado dos novos direitos trabalhistas. Ao lado, a capa da edição deste final de semana. Mire-se. 


* Título original: Novos direitos dos Domésticos: o que o empregador deve Fazer
by Sérgio Schwartsma, do site do jornalista Carlos Brickmann
www.brickmann.com.br

... O empregado pode trabalhar quatro horas em qualquer dia e oito no sábado. Ou dividir as 44 horas semanais em cinco dias e folgar também no sábado, desde que não se ultrapasse o limite de dez horas de trabalho em um só dia. Mas, para isso é indispensável o chamado Acordo de Compensação de Horas..

Com a aprovação da PEC dos Domésticos e a concessão de vários direitos ao empregado doméstico, novas obrigações foram criadas para o empregador doméstico, que precisará se precaver.

Doméstico é todo aquele que trabalha na residência, sem fins lucrativos, ou seja, a doméstica propriamente dita, o mordomo, a governanta, o piscineiro, o jardineiro, o motorista, o cuidador de idosos, etc. Mas se o empregador, por exemplo, tem escritório de trabalho em sua própria casa, a secretaria do escritório não é doméstica - embora, com a equiparação das normas, a distinção não faça mais sentido.

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15 comentários:

Anônimo disse...

20 milhões? Agora conta uma paiada de tucano.

Lá vai uma:

Como Scantimburgo, FHC escreveu muito e deixou pouco....

João Scantinburgo foi uma das deidades provinciais de São Paulo

Membro da Academia Paulista de Letras e da academia das letras, foi um daqueles cinzentos e melosos bajuladores da pseudo-aristocracia paulista.

Dedicou-se a celebrar os nobres valores de uma aristocracia que nunca existiu.

Brilhou no Estadão, é claro.

Onde hoje brilha o Farol de Alexandria.

Se, de fato, for eleito, FHC terá de respeitar a tradição e elogiar o antecessor.

Será um momento de fulgurante destaque na carreira sinuosa do Farol.

Vamos ver o que dirá ele do Scantimburgo.

Os dois tem um ponto em comum: escreveram muito e deixaram pouco.

Tão pouco que o Farol mandou esquecer o que tinha escrito.

Será que o Farol tem a coragem e o senso de humor de José Lins do Rego, que divertiu os colegas ao espinafrar o antecessor, outro mediocre, Ataulfo de Paiva, hoje reencarnado no Ataulfo Merval de Paiva.

O mais provável é que Fernando Henrique faça o discurso que, espera, fará seu sucessor.

E se elogiará da forma mais despudorada.

Anônimo disse...

nao entendi muito bem essa lei para as domesticas...

eram autônomas como muitas outras profissões...

eh obvio que a politicada resolveu fazer um pouco de demagogia com tudo isso...

patroes autônomos acabarão tendo que bancar seguridade social e uma serie de direitos para os outros sem que eles mesmos possam desfrutar desse tipo de garantia...

quem tem empregada e não pode pagar pela nova lei, que se livre o mais rápido possível, porque não vai ter espaço para qualquer tipo de acordo entre as partes e ele sempre ira se ferrar se for parar no MdoT...

Anônimo disse...

Não gosto da Veja.É impressionante como a imprensa faz mal ao Brasil, ela não sabe gerir a Petrobrás, menos ainda a Eletrobrás, é um descalabro na administração da energia, pior ainda na da saúde, da educação e da segurança pública, é horrível na administração da infraestrutura em geral, acabou com uma política mínima de gestão eficiente, em resumo, como é danosa esta imprensa mesmo, temos que por controle sobre a ela imediatamente!

Carlos disse...

Essa mania de cada vez mais benefícios, muito bom, sempre bom benefícios, mas será que não vai mais prejudicar as domésticas.
É a mania do governo de se meter em tudo.
Depois, as pessoas ficam desempregadas, não tem de onde tirar o ganha-pão e vão culpar quem?
Aumenta o emprego informal ou as pessoas vão mendigar, ou vão pra criminalidade, ou o que o governo quer mesmo é distribuir bolsa pra todo mundo, mesmo aqueles que não precisariam disso. Pois, como farão para se sustentar?
É o governo se metendo na relação de emprego.
Assim fizeram também com o trabalho dos menores, proibiram trabalho dos menores, isso trouxe mais benefícios ou malefícios? Claro, salvaguardando os abusos e trabalhos escravos que pudessem existir.

Anônimo disse...

É totalmente absurdo a concessão de direitos trabalhistas a empregadas domésticas. O aumento salarial decorrente desses supostos direitos vai ser responsável direto pelo aumento da inflação. Até quando vamos aguentar isso?? Está mais do que provado cientificamento que o aumento de renda dos assalariados no Brasil vai levar o pais ao colapso.

Anônimo disse...

o patrão eh visto pela esquerdalha progressista como um escravagista, um imundo, um carrasco, um explorador, um lixo humano...

mesmo oferecendo emprego e pagando o salario do mercado a quem poderia estar em situação critica, talvez vagando pelas ruas...

os babacas da esquerda fazem parecer que o trabalho domestico eh algo brutal e humilhante e acabam por fazer a cabeça das profissionais que, sem saber, serão prejudicadas por essa lei, pois o brasileiro médio não tem renda média suficiente para bancar tamanho ônus...

sem contar que a maioria trabalha em ambiente seguro, limpo e sem estar exposta as intempéries de quem, por exemplo, trabalha nas ruas, debaixo do sol ou de chuva ou a mercê do caos do transito ou da violência urbana, como os taxistas, que tem de se virar para pagar o seu INSS...

a mesma lei que vale para uma grande corporação que fatura milhões, eh aplicada agora para quem tem renda média de alguns salários mínimos...

são os tempos da hipocrisia e da gentileza feita com o bolso alheio...

vocês vão ver na próxima campanha os candidatos se estapeando para tomar pra si a autoria da lei, todos dizendo-se ser o "pai das empregadas"...

Anônimo disse...

Viva a burocracia!

Anônimo disse...

As empregadas domesticas que já tinham carteira assinada a principal mudança e' a formalizacao de uma hora de descanso/ almoço. Na pratica elas já tinham isso informalmente só que agora, com a necessidade de livro ponto, registro formal, etc, elas chegarão uma hora mais tarde em casa.

Surfista Prateado disse...

A reação do coitado que tem uma empregada doméstica será simples: trocará por diaristas, umas 2 por semana, cada uma vindo dois dias. Aí o governo criará uma lei dizendo que diarista que vem dois dias é também doméstica com todos direitos. Aí, quem tem necessidade passará a ter 4 diaristas... Nova lei, dizendo que não se pode ter 4 diaristas, até que o sujeito passará a não ter diarista alguma, fazendo ele mesmo o serviço doméstico. Aí, o governo comunista passará a avaliar as residências: tantos m2, é obrigado a ter uma doméstica, se não contratar, tomará multa no valor do dobro do salário mínimo mensal. Não duvidem dos petralhas.

Anônimo disse...

Políbio,

eu não tenho essa dor de cabeça. Nunca tive empregada e nem terei.

Anônimo disse...

quando, em uma empresa formal, os custos aumentam, o empregador os repassa para os preços dos seus produtos e a roda do capitalismo vai girando...

e como fará o patrão de uma empregada domestica que não tem "preços a serem reajustados" para cobrir o novo custo?

demissão eh o mais provável...

Anônimo disse...

Tem alguns elementos comentaristas de ocasião do blog que preferem o regime de "escravidão", não só para as empregadas domésticas, como de resto todo o trabalhador, ou de preferência que paguem para trabalhar e, para fechar com chave de ouro o governo ainda tem de subsiar suas empresas, ou seja, se der lucro é deles, se der prejuízo, (aí sim) socializa.

Anônimo disse...

25 mil empregados domésticos abandonaram a profissão:

Mercado perde 25 mil empregados domésticos em fevereiro
Atualizado em 28 de março, 2013 - 16:46 (Brasília) 19:46 GMT
Novos dados divulgados nesta quinta-feira pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que 25 mil trabalhadores domésticos deixaram a atividade em fevereiro.

O resultado confirma a tendência verificada nos últimos 12 meses, quando 133 mil pessoas abandonaram a atividade.

No período, o salário da categoria teve aumento de 7%. Em fevereiro, o salário foi de R$ 768,70.

Anônimo disse...

Tem gente que vai perder a moradia por ordem judicial trabalhista.

Considerando o elevado numero de advogados, todos ficarão melhor agora.

Anônimo disse...

Que lei mais burra e idiota. Viva o Brasil, cheio de leis e nenhuma qualidade de vida.

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