Governo Dilma Rousseff anunciou, esta manhã, insuficiente programa de privatizações de rodovias e ferrovias.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um plano privatização, que ele resolveu chamar de concessão de rodovias e ferrovias em todo o País. Nos próximos 25 anos, a concessão dessa malha para a iniciativa privada vai render aos cofres públicos a cifra de R$ 133 bilhões, segundo informou hoje o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões. O dinheiro seria todo investido nas vias privatizadas, segundo informações ainda pouco claras. O governo recuou dos seus planos iniciais, porque pensou inicialmente em 50 mil kms de rodovias e 15 mil kms de ferrovias. Os anúncios sobre privatizações de portos e aeroportos, bem como a respeito da diminuição dos custos da Folha, ainda serão realizados.

. Serão privatizados, ao todo, 7,5 mil kms de rodovias e 10 mil kms de ferrovias. As informações iniciais era de que seriam 50 mil kms de rodovias e 15 mil kms de ferrovias. 

. O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, embora tenha saudado o programa, avaliou que ele ainda é insuficiente. "O Brasil precisa de 1,5% do PIB em logística, hoje é de cerca de 0,74%", disse Godoy, acrescentando que as concessões não serão suficientes para chegar ao patamar necessário. Para Eike Batista, em dinheiro, seriam necessários US$ 300 bilhões em investimentos em infraestrutura. 

. O ministro disse que  haverá condições "rígidas" para os consórcios ou empresas que vencerem os leilões de concessão dos trechos rodoviários e ferroviários. A seleção do vencedor será pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio; não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão em suas respectivas áreas concluídas.

. A ampliação de melhoria da rede de logística no Brasil é "condição imperativa" para reduzir os custos de produção no País. "Uma ampla rede de infraestrutura logística eficiente e prática, com tarifas módicas, custos de operação em transportes baratos, custos eficientes e competitivos. Esse plano significa, por um lado, restabelecer uma capacidade de planejamento do sistema de transporte brasileiro para conseguirmos integrar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos", disse.

.  As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano e, neste caso, poderá ser acrescida de até 1,5% - ou seja, a taxa de juros será de, no máximo, 7%. As concessionárias vencedoras da licitação terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos, que podem ser contraídos em até 20 anos. O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.

EPL
Para dar seguimento ao plano de concessão das rodovias e ferrovias, o governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar investimentos nesses setores. O presidente da empresa será o atual gestor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

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