O placar apertado indica uma divisão mais profunda no tribunal ou estes rachas são esperados?
O Supremo já vinha sinalizando essa duplicidade de entendimentos. O fato de ter sido seis a cinco não representa absolutamente ruptura, porque o Judiciário é isso mesmo: os órgãos colegiados casuisticamente se dividem a favor ou contra determinada tese. De um modo geral, a decisão correspondeu à expectativa daqueles que sempre acreditaram - ou passaram a acreditar, que é o meu caso - no Conselho Nacional de Justiça. Acho que foi uma decisão que manteve as competências das corregedorias, mas não retirou o poder, ao contrário, fortaleceu, do CNJ.
Existem argumentos jurídicos para justificar o poder do CNJ de investigar magistrados juntamente às corregedorias locais?
Eu entendo que nas questões relacionadas a desembargadores, portanto na Justiça de segundo grau, a competência originária deve ser do CNJ. No entanto, no que diz respeito ao juiz de primeiro grau, eu acredito que as corregedorias locais devam ter esta competência. Deve haver um prazo para que as corregedorias terminem suas investigações e profiram suas decisões com possibilidade de o CNJ agir como instância de segundo grau.
O Senhor acha que um órgão de controle externo ao Judiciário seria mais adequado?
Acho que não. Se forem obedecidas as atribuições constitucionais do CNJ, as coisas andarão bem.
E tem andado bem?
Muito.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da entrevista publicada neste domingo pelo Estadão.
8 comentários:
A PRIMAVERA BRASILEIRA:
O judiciário brasileiro sempre atuou como a máquina opressora do presidente ou "presidenta" de plantão.
O judiciário nunca cumpriu a constituição.
Nunca defendeu o povo do Brasil contra os excessos do poder.
E, agora com as mídias sociais, como o teu blog, começam a pipocar denuncias sobre as arbitrariedades de quem deveria ser a balança da sociedade brasileira.
Vivemos a "Primavera Brasileira" graças a liberdade conquistada pelos blogs e mídias sociais.
Somente os políticos e o judiciário não enxergaram os novos tempos.
GRÊMIO FUTT BOLL PORTOALEGRENSE:
PRESIDENTE: NÃO TEM
ESTÁDIO: VENDIDO
TREINADOR: CAIO SEGUNDA DIVISÃO
CENTRO AVANTE: KLEBER ESPANCADOR DE MULHER
ARMAS: BAINHA DA ADAGA
TORCIDA: APOSENTADOS DA DILMA
PRINCIPAL ADVERSÁRIO: DEPUDADO DA ASSEMBLÉIA.
É,mas não pense que esse ou outros blogs,que defendem a "opinião pública"serão reprimidos.E inventarão dispositivos para tirar movimentos da frente deles.Por isso nunca devemos parar de lutar por emitir nossas opiniões!
Esta ala mais forte da monarquia brasileira, travestida de republica, em nada muda, apenas pequenas rusgas, normal.
Infelizmente a mentalidade predominante no poder judiciário atualmente é a dos concurseiros bem sucedidos.
Nao precisa explicar, pois nos, OS OTARIOS CIDADAOS QUE PAGAMOS A CONTA, ja entendemos qual é a funcao do judiciario. E assaltar os cofres da sociedade, atraves de penduricalhos imorais, auxilios indescentes e orgias, como estamos carecas de saber, com as verbas, DA SOCIEDADE, que lhes cai no colo. E nao preisamos muito para nos certificar que estes nobres homens, mes apos mes, embolsam verdadeiras fortunas, INDESCENTES, relativas a "salarios". E so pesquisar o qaunto custa o TJDF, sustentado pela NOSSO DINHEIRO, e quantos milhares de reais ganham magistrados e servidores daquela instituicao. Se é que da pra chamar de instituicao uma ZONA como aquela.
Daniel, vai aprender português antes de distilar as tuas besteiras petralhas.
Escreve-se INDECENTE...
A propósito, o judiciário é a zona que é graças ao APARELHAMENTO petista... Só isso !
Da Bahia tu não vais falar nada ????
Opa, falha minha, leia-se DESTILAR...
É que o petralhismo está invadindo tudo, até o meu teclado...
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