- O artigo a seguir foi publicado na edição desta segunda-feira do Jornal do Comércio. Jaime Luiz Vicari*
Sou natural do Rio Grande do Sul, mas vivo em Santa Catarina há mais de 30 anos, atualmente em Florianópolis. Sempre que possível gosto de acompanhar o noticiário e os temas em debate entre os gaúchos e recentemente, li matéria e comentários sobre o assunto "férias dos juízes".
Eu sou juiz há 30 anos e penso que numa sociedade democrática não existe nada a esconder e que todos podem e devem opinar livremente sobre qualquer assunto. É verdade que, nos termos da legislação em vigor, o juiz tem direito a dois meses de férias por ano. O que, penso, não se coloca à consideração é que essa previsão legal busca, a meu ver, a mantença daquilo que nós, da área jurídica, conhecemos como "equidade", vale dizer, um equilíbrio entre direitos e deveres.
Poucos sabem, por exemplo, que o juiz é obrigado a morar na comarca onde trabalha, só podendo dela ausentar-se após receber autorização. Poucos sabem que o juiz está permanentemente de plantão (daí não poder ausentar-se) pois a qualquer momento pode ser procurado para examinar a legalidade ou ilegalidade de uma prisão. A qualquer hora, do dia ou da noite. E sem ganhar um centavo a mais por isso. Poucos sabem o que é presidir uma eleição municipal e a respectiva apuração, momento em que as paixões e os interesses afloram e é necessário ter cabeça arejada e pulso firme para manter, ao lado dos demais profissionais, a segurança pública.
O juiz não pode entrar em qualquer lugar, beber livremente com os amigos, etc etc pois ele é permanentemente observado pela população, mormente nas pequenas comunidades. Não vou me alongar mais para não aborrecê-lo e nem tenho a pretensão de dar lições a quem quer que seja. Desejo apenas que se medite, quem tiver interesse com a verdade, sobre tais fatos. A propósito, os professores (sou filho de professor e professora), tem tres meses de férias por ano o que, penso, a legislação lhes dá, para manter a equidade entre direitos e deveres.
*Juiz
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17 comentários:
A GRANDE maioria dos municípios Brasileiros são de pequeno porte, eleições de 2 em 2 anos e ainda em dois dias está tudo terminado.
Pode entrar sim em qualquer lugar mas qualquer lugar não serve pra essa gentinha.
A Grande maioria dos juizes foi aluno de escola pública portanto devem muito mais para a nação Brasileira do que imaginam.
Viva!!! Viva o PT!
Concluí que não moro no Brasil. Acho que resido em algum país civilizado.
OS DOIS MUNDOS:
OS DO ANDAR DE CIMA, E OS DO ANDAR DE BAIXO
INICIATIVA PRIVIDA-ANDAR DE BAIXO
-Os direitos e deveres já começam com a carga horária de 44 h( 97% dos empregados).
-O cartão ponto que o obriga a cumprir com as horas ou descontar.
-Do salário de ex: R$ 1.500, desconta seco 20%.
-Férias de 30 dias , e não importa o grau de insalubridade( a regra é tira 20, vende 10 dias).
-A cobrança e o estresse fazem parte do dia de todos os operários que tem cargo de decisão.
-Um espiro na China e milhares perdem emprego.
(não existe estabilidade).
-Quando vai se aposentar, leva uma porrada com o fator previdenciário.
-Na sua velhice se necessitar do SUS tá ralado.
SERVIDORES – ANDAR DE CIMA
-Carga horária de Juiz,Promotor: 20/30 horas semanais.
-Para o restante dos servidores conforme a função
20,30 e no maximo 40h.
-Descontavam 5%,depois 7, 9 e agora 11% para previdência
que jamais vai cobrir o salário integral (assalto).
-Se você pede qual é o salário, ele diz: Ganho só 1.050,
por mês(aos prantos), ai você pede pra ele mostrar o contracheque
e vai ver que o cara recebe R$ 3.500, líquidos, mas o que é
isso, ai ele responde uma coisa é salário outra são as
gratificações,incorporações(penduricalhos).Pode?
-Tem aqui no RS o IPE (saúde) extensivo a família com
irrisória contribuição. Pode?
-Juízes com 60 dias de férias e outros servidores com
seus quinquênios acumulam igual mordomia.
-E as famigeradas aposentadorias integrais.
A prova provada que o Serviço Publico é
o melhor negocio do Brasil é só ver os candidatos nos concursos.
Aqui no RS todos dizem que o salário do magistério é uma porcaria(é verdade)mas pra 10 mil vagas tem 98 mil candidatos.
Significa que quem esta na iniciativa privada
esta louquinho pra entrar no clube do bolinha.
Tá ruim mas tá bom.
Antonio
Onde professores tem 3 meses de férias? Atualmente, na rede privada são cerca de 45 dias.
O curioso é que o executivo e o legislativo são escolhidos pelo povo e policiados, um pelo outro e pelo judiciário. Quem escolhe o judiciário? Quem policia o judiciário?
Que me perdoe o excelentíssimo juiz mas eu conheço vários colegas dele que saem por ai e bebem a vontade. Tiram férias e mais férias...estão sempre fora da comarca passeando. Essas desculpas não colam mais. O judiciário é o poder mais inerte dos três. Já passou da hora de ter um chacoalhão. E digo mais juiz deveriar ganhar por produtividade.
É interessante a argumentação do juiz, desta forma cria se um fato novo para refletirmos. edus
Considerando o que custam para a sociedade, a balança da equidade entre direitos (ganhos, férias, etc.) e deveres (trabalho, pouco lazer, etc.) ainda é bastante favorável para os juízes.
Bom dia. Todas as razões que o Sr Juiz arrola, acho válidas. Mas é importante que não nos esqueçamos que estas condições também se aplicam a quase todas categorias profissionais. Médicos, empresários, advagados, etc ... Todos estes não tem, e nem podem, ter todo este período de férios. E olhem, não recebem (na grande maioria) 50% destes proventos. Dignidade: não deve ser obrigação. É condição para TODOS.
Considerando o que ganham de salários, gratificações, bonificaçõe,s incorporações e etc... + direito de andar armado para se defender + possibilidade de requisitar policiais a qualquer momento + 60 dias de férias por ano, acho que ainda estão em grande vantagem comparados aos trabalhadores de nível superior da iniciativa privada, verdadeiro motor do desenvolvimento e progresso.
Políbio
Quase chorei ao ler a missiva do nobre juiz.
Porque os milhões de brasileiros que labutam 18 horas por dia, sem férias, final-de-semana, 13º , estabilidade, aposentadoria integral, não arguem a tal de "equidade" para ganhar uma remuneração justa ?
As carreiras jurídicas de estado são privilegiadíssimas em remuneração e benefícios.
Juizes, desembargadores e procuradores quando vem a público justificar seus ganhos, simplesmente expõe mais suas vantagens.
É bem o pensamento de funcionário publico que se considera mais atarefado do que os outros. Na verdade trabalham muito menos e ganham muito mais.
Ele esqueceu de falar um pouquinho a respeito do famigerado "auxilio meu imovel novo"... Aquele dinheirinho (cerca de 4 Mil reais mes) que todos nos, OS OTARIOS CIDADAOS, pagamos para este Juiz e sua turba, para que ele, e os seus, possam viver confortavelmente.
Logo vai aparecer alguma excelêcia togada aqui mandando quem os critica "estudar e fazer concurso".
Fiquei com peninha dos juízes ! Será que eles conhecem como é a vida dos demais cidadãos ? Acho que não sabem !
Um geólogo, por opção pode ficar 11 meses do ano no meio do mato nos confins do inferno, mas tira somente 1 mês de férias. Convido um juiz para ver como é ruim, terrível e insalubre viver no mato. O serviço dele que também é feito por opção!
Realmente os juizes vivem numa bolha, totalmente desconectados das comunidades onde vivem.
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