O escândalo de corrupção que abala o ministério dos Transportes e o seu braço mais vistoso, o Dnit, aproxima-se cada vez mais do PT do RS.
. Nesta terça-feira, o ainda diretor do Dnit, Luiz Pagot, ameaça confirmar o que já vazou para os jornalistas. Pago é afilhado político do senador Blairo Maggi, convidado para ser ministro. Maggi tem tratamento Vip do Planalto.
- O diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, comanda pessoalmente 93% do orçamento do Dnit. No Dnit só se aprova obra por unanimidade.
. No RS, Hideraldo Caron, dirigente do PT (ele é filiado ao Partido desde 1985), trabalha com seu padrinho político, o deputado Paulo Pimenta, do PT de Santa Maria. Dilma Rousseff mandou paralisar oito obras federais no Estado, inclusive a ponte do Guaíba. O TCU teria constatado um sobre preço de pelo menos R$ 93 milhões.
- Os depoimentos de Pago nesta terça (Câmara) e quinta (Senado) poderão forçar o Congresso a instalar a CPI do Dnit. Se sair, a CPI pegará também malfeitorias no RS..
. Nesta terça-feira, o ainda diretor do Dnit, Luiz Pagot, ameaça confirmar o que já vazou para os jornalistas. Pago é afilhado político do senador Blairo Maggi, convidado para ser ministro. Maggi tem tratamento Vip do Planalto.
- O diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, comanda pessoalmente 93% do orçamento do Dnit. No Dnit só se aprova obra por unanimidade.
. No RS, Hideraldo Caron, dirigente do PT (ele é filiado ao Partido desde 1985), trabalha com seu padrinho político, o deputado Paulo Pimenta, do PT de Santa Maria. Dilma Rousseff mandou paralisar oito obras federais no Estado, inclusive a ponte do Guaíba. O TCU teria constatado um sobre preço de pelo menos R$ 93 milhões.
- Os depoimentos de Pago nesta terça (Câmara) e quinta (Senado) poderão forçar o Congresso a instalar a CPI do Dnit. Se sair, a CPI pegará também malfeitorias no RS..
5 comentários:
Haaaaaa !!!! "rep.de santa maria" tem representante, pra falar !
Caro Políbio,
Sou engenheiro civil e trabalho com projetos e execuções de obras pesadas a mais de 15 anos. Rodovias, pontes, barragens, obras de saneamento, construção civil, etc ...
Confesso que ao ver opiniões relativas ao projeto da BR 116 RS, manifestadas pela mídia (jornais, rádios, revista, blogs, etc), sinto-me ofendido, desrespeitado, discriminado ...
A matéria de ZH, intitulada de “o pivô das denuncias”, é no mínimo irresponsável e tendenciosa. Foi publicada com objetivo de repercussão nacional, sem sequer importar-se com às eventuais consequências ao andamento da obra de duplicação da BR116, entre POA e Pelotas, obra esta, de extrema importância ao desenvolvimento do RS.
A ZH do último domingo condena o processo licitarório em andamento, induz a opinião pública há interpretações equivocadas e pode provocar a anulação da licitação atrasando por no mínimo mais um ano o início das obras, provocando inúmeras mortes em acidentes, além de prejuízos de grande monta no transporte de cargas, importações / exportações através do porto de Rio Grande.
Agora além da ZH, tu Políbio, como pitaqueiro de plantão e raivoroso blogueiro anti-petista, resolve atacar o DNIT e metralhar o Hideraldo Caron, sem fazer justiça aos inúmeros investimentos aqui realizados nos últimos 8 anos.
Não tenho vínculo partidário e não defendo qualquer negociata de propina!!!
Apenas analiso a questão TCU x BR116 com olhos técnicos.
Já a mídia, sem subsídio e amparo a qualquer análise técnica, dá razão para o TCU, na contestação ao projeto e apontamento de indícios de irregularidade. Porque ninguém contesta o TCU? Porque o TCU é palatino da verdade?
Quero avaliar algumas das contestações do TCU:
1) O TCU questiona o projeto quanto à adoção de jazidas de empréstimo, execução 90% do corpo estradal em aterros e distâncias médias de transporte (DMT) elevadas.
Pois bem, em uma simples viagem a Pelotas pode-se verificar que a pista existente e construída a mais de 30 anos, apresenta a mesma característica de corpo estradal em aterro. Afinal, a rodovia em questão desenvolve-se na grande maioria em áreas de várzea e planície, sem a ocorrência de cortes e possibilidade de aproveitamento de materiais do próprio leito da rodovia.
Também, vale lembrar que no início do ano ocorreram fortes chuvas na região de São Lourenco, Turuçu e arredores, onde as águas passaram sobre a pista, mesmo em pontos com aterros da ordem de 2 metros de altura.
Fica a impressão de que os auditores do TCU sequer percorreram a rodovia.
2) O TCU arbitra o preço de indenização em R$ 1,04 por m3. Tal preço, conforme pode ser verificado nas tabelas do SICRO2, é adotado indiscriminadamente em todo o Brasil, sem que se leve em consideração o tipo de solo, a topografia da área, as características particulares de cada propriedade, o cultivo de lavouras e pecuária. O TCU age como o MST. Invade a propriedade sem considerar se é produtiva ou improdutiva.
Em complemento, analisei o Sistema de Custos do DNIT, disponível em http://www.dnit.gov.br/servicos/sicro/sul (Sicro 2) e verifiquei que o preço de R$ 1,04 é o mesmo desde novembro de 2000. Ou seja, há mais de 10 anos!!!
Pelo visto, para o TCU, não há inflação no Brasil.
3) Também em relação às jazidas, é importante destacar que o IBAMA, responsável pelo licenciamento ambiental de tais jazidas, cobra a “módica” taxa de R$ 25.000,00 por licenciamento, por área, além de taxas anuais e periódicas. Ainda, faz-se necessário destacar outros elevados custos relacionados ao licenciamento ambiental, em face de necessidade de equipes compostas por biólogos, arqueólogos, geólogos, advogados, etc, necessários ao cumprimento dos Termos de Referência exigidos pelo IBAMA. Além disto, ocorrem taxas do DNPM, IPHAM e despesas com cercamento, vigilância, recuperação ambiental, etc... Custos não computados nas tabelas de preço do Sicro2.
4) É preciso destacar também os critérios, por certo duvidosos, adotados pelo TCU para apontar e julgar eventuais sobre-preços.
Faço uma simples comparação de valores considerando a remuneração de um auditor de controle do TCU e um engenheiro projetista.
No edital EDITAL N.º 1 – TCU – ACE/TCE, DE 20 JULHO DE 2007, publicado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, para CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO temos:
Escopo do Edital:
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
ÁREA: CONTROLE EXTERNO
ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
ORIENTAÇÃO: AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades de planejamento, coordenação e execução relativas à fiscalização e ao controle externo da arrecadação e aplicação de recursos da União, bem como da administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, dos atos daqueles jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União.
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 9.144,04.
Já, na TABELA DE PREÇOS DE CONSULTORIA, encontrada em http://www.dnit.gov.br/servicos/tabela-de-precos-de-consultoria/Tabela%20de%20Consultoria%20-dezembro2009.pdf,
temos (coluna mês 10/07 (outubro de 2007)) a remuneração considerada nos orçamentos do DNIT para:
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL SÊNIOR P1: R$ 6.353,74
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL PLENO P2: R$ 5.691,08
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL JÚNIOR P3: R$ 4.560,44
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL AUXILIAR: R$ 3.430,24
Comparando o edital de julho de 2007, com a tabela de preços de consultoria de outubro de 2007, podemos constatar que há um sobre-preço na remuneração dos auditores do TCU quando comparadas a remuneração da tabela de custos do DNIT:
Descriçao do Profissional na tabela de consultoria Salário Tabela DNIT Consultoria Salário Auditor TCU Sobrepreço
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL SÊNIOR P1: R$ 6.353,74 R$ 9.144,04 43,92%
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL PLENO P2: R$ 5.691,08 R$ 9.144,04 60,67%
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL JÚNIOR P3: R$ 4.560,44 R$ 9.144,04 100,51%
ENGENHEIRO/PROFISSIONAL AUXILIAR: R$ 3.430,24 R$ 9.144,04 166,57%
E então? Porque a tabela de remuneração de engenheiros projetistas o fiscais tem valores de remuneração de até 166% inferiores aos auditores do TCU? Onde está o sobre-preço agora?
A mesma comparação pode ser estendida ao corpo técnico de engenheiros, laboratoristas, topógrafos, biólogos, operadores e demais operários, tanto da área de consultoria como da área de produção / construção. As tabelas de custo adotam preços baseados em dissídios coletivos que são inferiores a real remuneração do mercado.
Já, para a remuneração do TCU ...
5) Outro aspecto importante a destacar está no fato das composições de custo unitário do DNIT (Sicro2) adotarem o uso de preços unitários que levam em conta as Produções de Equipes Mecânicas, as quais adotam indiscriminadamente as mesmas produções de norte a sul / leste a oeste do Brasil, sem qualquer consideração de chuva, frio, calor, acessibilidade, entre outros fatores. Como exemplo, podemos citar os serviços de escavação e carga (terraplenagem) em solo do 1ª. categoria, onde é adotada indistintamente a produção de 192 m3/h.
Ou seja, faça chuva, frio ou calor, o Sicro considera que as equipes irão produzir 192 m3/h x 8,8 h/dia x 22 dias/mês = 37.171,20 m3/mês.
Isto é, considera-se que as equipes de trabalho tem efetividade de 100% com produção plena e constante durante toda a obra. Não há chuva, falta de recursos, atrasos de pagamento, atrasos em desapropriações, imprevistos, etc. As empresas são remuneradas como se as obras andassem como relógios suíços.
9) Por fim, quero também opinar quanto ao BDI (Beneficios e Despesas Indiretas) adotado pelo DNIT e imposto pelo TCU.
O setor rodoviário sejam consultoras ou construtoras, é o único setor que tem preços regulamentados por tabelas de custo referencial (SINAPI, SICRO, etc) com custos diretos, custos indiretos, impostos e lucros definidos.
O BDI máximo adotado pelo DNIT conforme Portaria nº. 1186/09 é de 27,84%.
O demonstrativo do BDI pode ser encontrado em http://www.dnit.gov.br/servicos/bdi/DEMONSTRATIVO_BDI_27-84_outubro_2209.pdf
Entre as considerações no cálculo do BDI, vale destacar:
- os contratos devem ter preços fixos e irreajustáveis por períodos de 12 meses. Ou seja, são reajustados com periodicidade anual. Todavia, o Custo Financeiro (CF) considerado no BDI, leva em consideração a taxa SELIC de setembro/2009, que era de 8,75% a.a. ante aos 12,25% a.a. atualmente definidos pelo COPOM. Além disto, o CF considera também uma taxa média de inflação anual de 4,5%,;
- os tributos IRPJ e CSLL não devem integrar o cálculo do LDI (BDI), nem tampouco a planilha de custo direto, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que oneram pessoalmente o contratado, não devendo ser repassado ao contratante”;
- a parcela de risco de engenharia é de apenas 0,39% do preço de venda (PV);
- a parcela de lucro máximo admissível é de apenas 7,20% do PV;
Diante ao acima exposto, peço:
Manifestem-se o SENGE, o CREA, a FIERGS, a SERGS, a UFRGS, a PUC, a CBIC, o CONFEA, etc ...
Defendam nossos engenheiros, nossas empresas, nossas escolas de engenharia!!! Nossa ética não pode ser denegrida pelo ataque do TCU!!!
Puramente verdade: O Pres. Lula assinou em Porto Alegre, véspera de um grande comício da Dilma no gigantinho, a autorização para início das obras de duplicação da BR 116 - POA-Pelotas. Crime eleitoral, com certeza. Agora, para personalizar a obra com marca "Dilma", anulam, abusam de mídia para expor nossos colegas técnicos (Engenheiros, consultores...). Sempre fizeram assim. Sempre foi assim com o PT. Estão fazendo com os presídios e outras obras iniciadas ou licitadas pela Governadora Yeda. E porque voces votam neles? E porque o Brasil vota neles? Engulam vossa burrice e pensem ao votar. Isso não vai mudar se não mudarmos eles.
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