O deputado Jerônimo Goergen, PP do RS, que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, disse o seguinte ao editor:
- A Resolução 418 do Contran, editada no ano passado, é apenas autorizativa e não manda implantar Taxa de Inspeção Veicular.
. O projeto apenas deixa claro que se trata de um Pacotarso Arrecadador.
- O deputado Jorge Pozzobom, que foi segunda-feira a São Paulo para verificar como lá é implementada a inspeção veicular, avisou: 1) Em SP, a inspeção é responsabilidade total dos municípios. 2) Na capital, uma empresa privada, a Controlar, faz o serviço. 3) Os custos indicam que no RS a taxa pode ser de apenas R$ 15,00.
4 comentários:
prá que cobrar cr$15.00 se dá para cobrar cr$63.00 e todo mundo paga e depois vota neles. edus
deputado do PP fala só por falar............não tem o que fazer...............
Desde quando os comunas precisam ter ou seguir a lei?
Debater a Inspeção Veicular, sem a devida análise da Resolução CONAMA 418/09 e do PCPV-RS (disponível na página da FEPAM), é inócuo. Os instrumentos e alternativas de controle da poluição veicular, que baseados em custo e efetividade ratificassem a escolha pela Inspeção Veicular Ambiental, não constam no referido plano. A FEPAM também não assume a obrigação de avaliar e divulgar os resultados, demonstrando a relação custo/benefício dos Programas de I/M, de interesse e domínio público. Até mesmo a Resolução 418/09, não garante o sucesso da Inspeção Veicular, ao considerar que a mesma "pode ser um instrumento eficaz" se adequadamente implementada. Como prosperar sem o devido aprofundamento da questão? E a participação dos municípios, ouvidos individualmente, como determina a lei , do CONSEMA e da sociedade organizada?
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