Editorial da Folha de S.Paulo - Petróleo na urna - 2 de agosto de 2009Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas
CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
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Um comentário:
Pré-Sal : O nosso presidente Lula age como um político bipolar nesta questão . Ora , responsavelmente , afirma que o Pré-Sal é muito importante para nosso futuro, que é necessário formarmos um “fundo soberano” onde as entrada de moedas forte advindas dos ganhos nas vendas do petróleo e seus sucedâneos seriam devidamente protegidas , não provocando a danosa ( no caso especifico ) preciação do nosso real e a possibilidade de inviabilizar exportações ( como ocorreu com Noruega, Holanda e outros quando da explosão do petróleo do mar do norte , no inicio dos anos 70 do século passado, quando houve uma massiva “quebra” das indústrias locais ) , ora , irresponsavelmente e folcloricamente, promove uma carnaval fora de época , lançando ( lançando , como lançando ? ) algo que é muito , mas absolutamente muito prematuro . Só como exemplo , o tal campo de Tupy , experimental , que deveria produzir um milhão de barris/dia , esta extraindo algo próximo de 25 mil barris/dia ( 2,5% do estimado ) . O Presidente não pode voltar à época do nacionalismo com viés estatista das campanhas do “Petróleo é nosso” . Isso teve importância naquele contexto histórico e econômico . Hoje, os tempos são outros . Se assim o fizer estará manchando sua bela biografia . Começa que , mesmo que em havendo capital à rodo , tecnologia idem , somente teremos petróleo nesses campos daqui a 6 anos ou mais . De onde tiraremos grana e tecnologia sem parceria privada ( só internacional , brasil ainda não tem!!) . Isso também de prometer dinheiro ( um dinheiro virtual, futuro , que pode ocorrer ou não ) a todos os governadores é de uma demagogia sem par . Também concordo com o Presidente , que é a Petrobrás quem deve liderar essa tarefa , com seu belo corpo de profissionais e sua reconhecida tecnologia de águas profundas, adquiridas com anos e anos de esforços mas , não existe a menor possibilidade de faze-lo sem capitais e tecnologia externas . Sr. Presidente , por favor , afaste de ti este cálice demagógico bolivariano .
João Paulo / Taquari / RS
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