Artigo, Ives Gandra Martins - O marco temporal das terras indígenas
Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que devia ter feito, porque, de rigor, a referida lei respeita rigorosamente à Constituição.
(...)
Como é possivel perceber, quando se discutiu na Constituinte - acompanhei de perto essas discussões -, o que se pretendia é que todas aquelas terras possuídas pelos indígenas, naquele momento, teriam que a eles pertencer, não podendo ser desapropriadas nem ficar na mão de terceiros.
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Justiça da Bolívia proíbe candidatura de Evo Morales
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia anulou a reeleição presidencial por tempo indefinido no país e fixou em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que o presidente e o vice poderão permanecer no cargo.
A medida inabilita Evo Morales de disputar as eleições de 2025. Ele foi presidente por 3 mandatos.
Publicidade - Esta casa em Ipanema, Porto Alegre, está pronta para morar. Saiba como é e como comprar.
Esta casa fica a apenas 150 metros do Guaíba, no bairro Ipanema, Porto Alegre. O valor é imperdível (R$ 800 mil).
São 3 dormitórios (um deles é suíte), cozinha americana, sala com lareira, quintal com área gourmet, garagem coberta.
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Nesta última live do ano, o advogado de presos políticos, Ezequiel Silveira, faz um balanço do ano
O advogado Ezequiel Silveira mandou este vídeo para o editor, tudo pelo WhatsApp 51.99945.9810.
A filha Maria Beatriz pergunta para a mãe presa política: "Mãe, o William Bonner falou na TV que você finanicou o golpe"
A jornalista gaúcha Ana Maria Cemin dá voz, hoje, a outra presa política que o ministro Alexandre de Moraes enfiou na cadeia. no caso Sheila Mantovanni, 47 anos, que passou boa parte da sua vida profissional como secretária de uma empresa de tecnologia. Mas em dado momento, conta a jornalista, ela percebeu, através da vida escolar dos seus filhos, que teria uma missão a ser cumprida: tornar-se professora e atuar sem viés político. Queria ser uma professora “não doutrinadora”, porque percebeu que os seus filhos estavam em escolas que pautavam o comportamento e não o pensamento. Sheila explica a decisão:
- Foi a forma que encontrei de ajudar o meu País.
Durante a prisão em regime fechado na Colméia, Sheila recebeu a visita da filha Maria Beatriz, 14 anos, que lhe perguntou: "“Mãe, o William Bonner acabou de falar o seu nome e disse que você está presa por ser uma financiadora dos atos antidemocráticos".
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Polícia Federal vai para cima do jornalista lulopetista Breno Altman. Inquérito é por ataques antissemitas.
O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, é objeto de um inquérito movido pela Polícia Federal. Altman é crítico de Israel e minimiza os atos terroristas do Hamas.
Ele está sendo investigado pela Polícia Federal por antissemitismo.
O site lulopetista Brasil247 acusou a PF de estar agindo como uma "polícia política" em favor dos interesses de Israel. Diz o site:
- Além de o Breno ser um jornalista que exerce sua liberdade de expressão, ele é um internacionalista, um solidário com a causa palestina. E é preciso que entendam que ele é um destacado membro do PT. Atentado à liberdade de expressão e lawfare contra Breno Altman.
Dica do editor - Saiba como obter sua guia do IPTU, Porto Alegre, por meio digital. Tudo a partir do dia 2.
Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU a partir desta terça-feira, 2, nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras.
CLIQUE AQUI para saber muitos outros detalhes e informes.
Publicidade - Em promoção, hoje, sábado: alugue por R$ 676,00 por dia, só para janeiro, este apartamento de temporada em Gramado, RS.
Vá até o site.
Este apartamento de dois quartos, garagem, todo mobiliado, está pronto para ocupação por temporada, e e fica localizado na zona mais central de Gramado, RS.
No site, você poderá ler várias opiniões a respeito da experiência que tiveram durante a temporada na qual estiveram em Gramado e alugaram este apartamento por temporada.
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Dica do editor - Anvisa cancela registro de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.
Ocorrências mais recentes de irritação ocular motivaram a lista.
CLIQUE AQUI para conhecer a lista completa.
Dica do editor - Veja com seus filhos e netos: "Rebel Moon". Só parte 1, por enquanto. Netflix.
Abaixo, teaser da parte 2, ainda fora de exibição na Netflix.
Sai a primeira convocatória para ato público da oposição no dia 8 de Janeiro
Será na Praça da Matriz.
Outros atos públicos estão programados.
O ministério da Justiça disse que está monitorando todas as convocatórias e informou, ontem, que a PF e a PRF estão mobilizadas para acompanhar os acontecimentos. Em Brasília, também a PMDF foi acionada. No caso de Brasília, PF, PRF e PMDF pensa em interditar a Praça dos 3 Poders, já que governo, congresso e STF programam ato fechado dentro do Senado.
O editor recebe informações sobre os atos da oposição pelo seu WhatsApp 51.99945.9810.
PSDB decidirá entre Nadine e Any Ortiz para a disputa em Porto Alegre
O PSDB, que faz coligação com o MDB nos governos de Porto Alegre e do RS, decidiu lançar candidato próprio a prefeito da Capital.
E fará o lançamento no mês que vem, janeiro.
Os nomes em mais evidência são os da delegada Nadine, a deputada Any Ortiz (Cidadania, parceira do PSDB numa Federação) e o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
Lemos já avisou que não é candidato.
Governadores que não são do PT refugam convite para ato chapa branca do dia 8 de Janeiro
Os governaadores de Minas Gerais, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não comparecerão ao ato púiblico em recinto fechado que o STF, o Congresso e o governo de Lula da Silva promoverão dia 8 de Janeiro no Senado, tudo para confrontar a oposição do Brasil.
Os governadores não rejeitaram o convite de modo formal, mas alegaram outros compromissos.
O governador de São Paulo, Tarcisio Gomes de Freitas, está na Europa e só regressará no dia 9.
Dica do editor - Sine do RS abrirá o ano com 7,5 mil vagas de empregos
O Sine do RS abrirá o ano com a oferta de 7,5 mil vagas de empregos. Do total, 6,9 mil são de empregos permanentes.
Porto Alegre oferecerá 902 vagas.
Os escritórios do Sine abrirão na terça-feira.
Ontem, sexta-feira, este blog bateu o recorde de leitores da semana
No ano de 2023, que chegará ao fim neste domingo, amanhã, o total de leituras acumuladas em 12 meses é bastante expressivo:
13.612.7605
Isto representa uma média superior a 1 milhão de leitores acumulados a cada mês do ano.