CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Este material é do site Poder360. 

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Cristina Graeml, Navarro, Henkel e Augusto Nunes, agora, no Oeste sem Filtro

Começou a reação parlamentar aos atropelos do STF

Site do governo lulopista fala em emenda constitucional que prevê perda de nacionalidade para quem ataca o estado democrático de direito

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Nos sites da Agência Senado e da EBC, consta que ninguém mais perderá a nacionalidade, a não ser que expresse por escrito.

O mais estranho é que no texto do caso da emenda constitucional número 131 publicada no site oficial do governo federal, há o registro de que ela expressa perda de nacionalidade também por outra razão (CLIQUE AQUI):

- Por atentado a ordem constitucional e ao estado democrático de direito.

O editor consultou juristas e políticos conhecidos, todos também navegaram pelo site do governo e constataram o registro, mas também todos acham que isto é afronta inquestionável à cidadania brasileira.

E algo inaceitável.

O caso já viraliza nas redes sociais.

O noticiário de hoje sobre a promulgação das emendas não fala nada sobre perseguições políticas.

CLIQUE AQUI para verificar a notícia do Senado.



Bibo Nunes protesta contra filiação do vice de Canoas ao PL

O recorte ao lado é da campanha do ano passado e na foto é possível ver Nedy Marques com o deputado Paulo Pimenta, um dos líderes do PT no RS.

O deputado federal Bibo Nunes concorda com o bom trabalho que vem fazendo o deputado Giovani Cherini para ampliar a base de apoio do PL no RS, mas resolveu discordar publicamente da possível adesão do atual vice-prefeito de Canoas, RS, Nedy Marques.

"Ele formou na organização da campanha de Lula no segundo turno do ano passado", disse o deputado ao editor.

Nedy Marques quer sair do Avante e ingressar no PL. Giovani Cherini, o presidente estadual do PL, anunciou a filiação. Ney é candidato a prefeito contra Jairo Jorge, o atual prefeito.

Bibo Nunes informou que impugnará a filiação, caso ela venha a se concretizar.

O vice de Canoas, a maior cidade da Grande Porto Alegre depois da Capital, disse a Cherini que contingências políticas anteriores não invalidarão seu apoio ao Partido e ao próprio Bolsonaro.

O caso pode parar nas mãos do comando nacional do Partido, mas Giovani Cherini tem carta branca para buscar novos apoios para as eleições do ano que vem.

Em centenas de cidades brasileiras ocorrerão marchas e atos públicos em defesa da família, com ênfase contra o aborto e na proteção das crianças.

Será dia 12. Em Porto Alegre, a concentração será as 14h, no Parcão.

Esta é a oportunidade que os manifestantes  terão para voltar às ruas, em movimento suprapartidária e que não inclui apenas bolsonaristas raiz, mas muito mais gente, inclusive das igrejas tradicionais.

O presente foi dado pela ex-presidente do STF, Rosa Weber, que defende com unhas e dentes a legalização do aborto.

Investidores estrangeiros somem e balança para baixo viés de desempenho da Bolsa

A informação é da Infomoney de hoje.

Conforme o editor informou esta manhã, a Bolsa abriu o dia em leve valorização, mas com operações ainda abaixo dos 114 mil pontos. Há fuga de investidores estrangeiros.

 Setembro marcou o segundo mês consecutivo de debandada de recursos de investidores estrangeiros no mercado secundário da B3 (B3SA3), com saídas líquidas de R$ 1,686 bilhão. A esse valor se somam retiradas, em agosto, que totalizaram R$ 13,2 bilhões. Assim, o saldo positivo acumulado em 2023, de janeiro a setembro, desceu para R$ 9,9 bilhões, caindo drasticamente frente aos quase R$ 25 bilhões registrados até o final de julho.

Enquanto isso, o Ibovespa saiu da faixa dos 120 mil pontos, do início de agosto, para os 113,4 mil pontos, conforme o fechamento desta terça-feira (3), em mais um dia de aversão global ao risco.

Dica de humor - Quando a verdade é kriptonita, por Cláudio Spritzer

 Cláudio Spritzer é cartunista, Porto Alegre.

Oito agências disputam verbas publicitárias de R$ 100 milhões de Itaipu

Oito agências disputam a verba de publicidade de R$ 100 milhões que a Itapu Binacional poderá gastar em 5 anos.

A licitação está aberta e a decisão sairá a qualquer momento. 

Empresa é controlada pelos governos do Brasil e do Paraguai.

Artigo, Darcy F.C. dos Santos, Finanças RS - O superávit pode até ser alto, mas a situação é preocupante

No período janeiro-agosto/2023 ocorreu um superávit de R$ 6.609 milhões, quando estava previsto um déficit de R$ 3.255 milhões, numa diferença a maior de R$ 9.864 milhões.

A principal razão desse fato está na receita de Alienação de Bens, em R$ 4 bilhões, resultante da privatização da Corsan. No entanto, se trata de uma receita eventual, não recorrente, e que, por isso, não serve para financiar despesas de caráter continuado ( o grifo é do editor deste blog).

Mas não foi só isso. As receitas correntes estão com um índice de realização de 73%, enquanto a proporcionalmente seria 66,7%, já que estamos em 2/3 do ano ou 66,7%.

As despesas estão com uma realização média de 62,5%, portanto menor que a proporção citada, exceto os  investimentos, com 2,075,8 milhões ou 118,4%, que são  realizados com receita finita, decorrente de privatização.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Dica do editor - HMV realiza XIII Simpósio do Serviço de Nutrição. Conheça programação e saibacomo se inscrever.

O Hospital Moinhos de Vento promove, na próxima sexta-feira (6), a XIII edição do Simpósio do Serviço de Nutrição. O evento ocorrerá a partir das 8h30 no Anfiteatro Schwester Hilda Sturm. As inscrições podem ser realizadas AQUI.  O encontro, destinado a nutricionistas e estudantes de graduação da área, trará atualizações sobre nutrição hospitalar e novidades científicas. Os profissionais que participarem do evento terão oportunidade de aprofundar os conhecimentos em nutrição clínica, alimentação segura e gastronomia hospitalar, com foco na terapia nutricional e no cuidado centrado no paciente. 

CLIQUE AQUI para examinar a programação.


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Agora, ao vivo, Júlio Ribeiro apresenta sua Rádio +Brasil. O tema dominante é Rodrigo Pacheco x STF.

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O Vita Boulevard é um dos mais badalados empreendimentos imobiliários de Gramado e conta até com um shopping center a céu aberto, com praça de alimentação e marcas do tipo Booksfield.

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Lula da Silva interfere para CAF emprestar US$ 1 bilhão para governo neoperonista da Argentina

O governo lulopetista interferiu diretamente para a concessão de um empréstimo relâmpago para o governo neoperonista da Argentina, visando alcançar-lhe dinheiro para pagar o FMI e conseguir reparcelar a dívida muito maior.

Foi US$% 12 bilhão.

Quem deu o dinheiro foi o CAF.

Dos 21 países que compõem o CAF, somente o Peru foi contra o empréstimo. O Brasil, que tem 37,3% de participação no capital e influencia as decisões do banco, votou a favor do financiamento.

Senado aprova novo corte de asas do STF. Veja o que aprovou, esta manhã, a CCJ.

Em outro dura resposta ao STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e precisa passar pelo plenário da Casa e da Câmara.

Relatada na CCJ pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.

O autor da proposta, senador Oriovisto bateu de frente no STF:

- Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar.

Dica do editor - O editor viu o documentário "Explorando o desconhecido" e recomenda, Netflix

 O Telescópio Espacial James Webb consegue tirar fotos de galáxias distantes. Este documentário conta a história desse instrumento incrível.

OAB nacional avisa que discutirá fixação de mandatos para ministros do STF. O cerco aperta sobre a Alta Corte.

 A OAB nacional decidiu discutir no âmbito do Conselho Federal a proposta do senador Marcos Valério e já encampada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de limitar os mandatos dos novos ministros do Supremo Trbiunal.

A proposta foi recebida com desdém pelo ministro Gilmar Mendes, mas sua reação foi desafiada com rispidez por vários senadores (leia notas abaixo).

O Senado dá mostras de desconforto com os desacertos do STF e começa a reagir.

Hoje, a OAB confirmou que discutirá a proposta.

O advogado gaúcho Ricardo Breier, ex-presidente gaúcho da OAB e que atua no ítem "prerrogativas" da OAB Nacional, participará das discussões. A data do debate ainda não foi decidida pelo presidente Beto Simonetti.

Dica do editor - Relatório final da CPMI será lido dia 17

Está definido que o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será lido e votado no dia 17.

A oposição, em minoria, apresentará relatório paralelo.

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