A Constituição de 1988 reproduz nossa tradição republicana de instituir os três poderes de Montesquieu, “independentes e harmônicos”, coisa que nunca foram. Em virtude dessa impossibilidade real, durante quase todo o século passado, as Forças Armadas se assumiram como poder moderador, intervindo quando a desarmonia alcançava o ponto de ruptura. Isso era bom? Não, era apenas o inevitável reflexo de uma inconsistência do modelo institucional.
Agora, aparentemente, os poderes de estado vivem momento de “harmonia”. Há um poder que manda e os demais obedecem sinfonicamente. Isso é bom? Não, é apenas uma nova manifestação da mesma e persistente inconsistência. Nestes dias, trocou-se a farda pela toga e o STF irrompeu na cena com a primazia entre os poderes.
O fato, bem incomum na histór ...
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